MATO GROSSO

Sema-MT tem 90% de respostas satisfatórias a pedidos da Lei de Acesso à Informação

Um levantamento do Instituto Centro de Vida (ICV) divulgado nesta sexta-feira (27/05) aponta que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) tem 90% das respostas a pedidos de informações satisfatórias. O índice é o maior entre todos os Estados brasileiros, e mostra a qualidade das informações prestadas ao cidadão nos pedidos de acesso feitos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
 
Conforme o chefe da Unidade Estratégica de Transparência e Geoinformação da Sema-MT, Gabriel Vitoreli de Oliveira, Mato Grosso avançou na transparência nos últimos anos, e cumpre a legislação. A média do tempo de resposta foi de 15 dias,  abaixo do tempo legal de 20 dias para resposta. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 10 dias.  
 
“As respostas dos pedidos de informação estão abaixo do prazo legal. Também entregamos à sociedade uma informação adequada, de acordo com o que foi solicitado, cumprindo assim os dois índices de qualidade da transparência passiva”, avalia.
 
No ranking nacional, Mato Grosso (90%) está em primeiro lugar nas respostas satisfatórias,  em seguida, vem Rio Grande do Sul (88%), Espírito  Santo (85%), Rondônia (83%), Minas Gerais (78%) e Pará (72%). O restante dos Estados possui o  índice de respostas satisfatórias menor que 70%, exceto Acre, que não respondeu nenhum pedido de acesso à informação.
 
Levantamento do ICV
 
Conforme o Instituto, foram analisados 278 pedidos de informação realizados entre 2019 e 2021 sobre exploração florestal, regularização ambiental (informações sobre CAR e PRA, em sua maioria) e desmatamento autorizado, fiscalização ambiental e regularização ambiental de territórios tradicionais.
 
Dentre os pedidos havia solicitações de informação sobre políticas, regulamentações e esclarecimentos sobre ações empreendidas pelos órgãos estaduais de meio ambiente, mas também pedidos de base de dados, incluindo dados em formato espacial.

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O documento “Acesso à informação sobre a implementação do Código Florestal pelos governos estaduais” revela o diagnóstico de transparência dos estados brasileiros em relação aos instrumentos do Código Florestal. ACESSE AQUI

 
Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Bombeiros combatem princípio de incêndio em Feira Municipal de Juína

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada deste domingo (14.6), um princípio de incêndio na Feira Municipal de Juína (a 745 km de Cuiabá).

A 14ª Companhia Independente Bombeiro Militar (14ª CIBM) foi acionada por volta das 3h30 para atender a ocorrência.

Os bombeiros encontraram o incêndio ainda em estágio inicial e constataram que o fogo estava concentrado nos padrões de energia elétrica utilizados pelos feirantes.

Os militares realizaram o combate direto ao incêndio e o isolamento da área para garantir a segurança de pessoas que transitavam pelo local e dos próprios feirantes que já começavam a chegar para a feira de domingo.

A rápida atuação da equipe da 14ª CIBM garantiu a contenção do fogo e evitou que as chamas se propagassem pelas estruturas do barracão.

Não houve registro de vítimas.

Fonte: Governo MT – MT

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