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Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental

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Quem utiliza o serviço de licenciamento ambiental experimentou uma redução progressiva, nos últimos quatro anos, do tempo de espera para obter o documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Em 2022, o tempo médio de análise do órgão ambiental chegou a 94 dias para o licenciamento convencional, bem abaixo do prazo legal, que é de 180 dias.

Isso significa que o órgão alcançou uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor, considerando que o tempo médio era de 230 dias há quatro anos atrás, em dezembro de 2018. A gestão implementou ferramentas para desburocratizar o acesso aos serviços ambientais, no menor tempo possível.

A redução de tempo de análise se deu pela gestão dos processos, melhoria dos procedimentos, simplificação de parte do licenciamento com a criação da Licença por Adesão e Compromisso (LAC) e Licença Ambiental Simplificada (LAS). Na prática, empreendimentos de menor potencial poluidor ganharam um licenciamento digital, com apenas uma fase de análise.

“Este cenário tende a melhorar ainda mais a partir do ano que vem, quando ocorrerá a entrega dos novos módulos do Sistema Integrado de Gestão Ambiental, que tornará o licenciamento 100% digital”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 

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O módulo do sistema que tornará o licenciamento convencional digital está em desenvolvimento. O investimento para esta melhoria é de R$ 3,5 milhões, por meio do Programa Sema Digital, que integra o Mais MT, o maior programa de investimentos da história do Estado. 

O licenciamento convencional é trifásico, composto pela Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Nesta modalidade, a análise é mais complexa para que os empreendimentos possam ter o menor impacto ambiental possível e estabeleçam a mitigação.

Em Mato Grosso, 187 empreendimentos se enquadram no licenciamento convencional trifásico, conforme o decreto n° 695, de 29 de outubro de 2020. Entre eles, empreendimentos na área de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca, aquicultura, industria de transformação, geração e distribuição de energia elétrica, obras de infraestrutura e drenagem, funerárias e serviços relacionados. 

Conforme o Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER) da Sema, que compila os dados que medem a eficiência do licenciamento, 82% de todos os processos de licenciamento tiveram o tempo de resposta inferior ao que prevê a legislação federal, que é de 180 dias. A meta estipulada era de 65% dos licenciamentos dentro do prazo.

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Fonte: GOV MT

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Helicóptero que pertenceu a Ayrton Senna pousa em Mato Grosso

Aeronave utilizada pelo tricampeão mundial para escapar do trânsito de São Paulo foi identificada no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande; modelo deve permanecer alguns dias no estado.

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Um helicóptero que pertenceu a Ayrton Senna, um dos maiores nomes da história do automobilismo mundial, pousou na terça-feira (6) no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e despertou a curiosidade de admiradores da aviação e do tricampeão de Fórmula 1. A aeronave, um Esquilo AS350 de matrícula PT-HYO, foi reconhecida após a divulgação de imagens nas redes sociais.

A identificação foi feita pelo piloto e major do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso Felipe Karim da Silva Shiro. Durante uma conversa com pilotos e mecânicos, ele descobriu que o helicóptero havia pertencido ao ídolo brasileiro e decidiu compartilhar a informação com seus seguidores.

Segundo Shiro, Senna utilizava a aeronave para se deslocar entre o Autódromo de Interlagos e sua residência, evitando o trânsito da capital paulista. A descoberta chamou a atenção de internautas, especialmente daqueles que acompanham a trajetória do piloto e sua paixão pela aviação.

“Essa aqui é uma aeronave Papa Tango Hotel Yankee Oscar, mas já foi do grande rei Ayrton Senna. Ele utilizava para ir de Interlagos até a sua casa e fugir do trânsito paulista”, comentou o major.

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De acordo com o piloto, o helicóptero deve permanecer por alguns dias em Mato Grosso. A possibilidade é que a parada esteja relacionada a serviços de manutenção ou ao cumprimento de alguma missão, embora o motivo ainda não tenha sido confirmado.

A presença da aeronave também despertou a curiosidade de profissionais da aviação que atuam na região. Shiro explicou que a chegada de helicópteros diferentes costuma chamar a atenção da equipe, que conversa com pilotos e mecânicos para saber a procedência e a finalidade de cada operação.

Foi durante uma dessas conversas que surgiu a informação sobre o passado da aeronave. Após pesquisas na internet, o grupo encontrou fotografias e vídeos que mostram Senna utilizando o modelo, o que reforçou a identificação e motivou a publicação nas redes sociais.

A paixão de Senna pela aviação

Filho de piloto de avião, Ayrton Senna desenvolveu desde cedo o interesse por aeronaves. Ele obteve habilitação para pilotar helicópteros em 1993 e acumulou 101 horas de voo como piloto em comando.

Ao longo desse período, Senna operou três helicópteros Esquilo AS350, registrados sob as matrículas PT-HNY, PT-HYO e PT-HNJ. O modelo que chegou a Mato Grosso, identificado como PT-HYO, tem um lugar especial nessa história: foi utilizado pelo piloto em seu último voo como comandante de uma aeronave da família, no início de abril de 1994, cerca de um mês antes de sua morte.

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Na ocasião, o voo partiu da fazenda de Senna, em Tatuí, no interior de São Paulo, com destino ao Campo de Marte, na capital paulista.

Posteriormente, o helicóptero foi vendido e passou a ser utilizado no serviço de táxi aéreo. A aeronave continuou em operação e, atualmente, é operada pela empresa Helimarte Táxi Aéreo.

A passagem por Mato Grosso transformou o helicóptero em uma atração para os apaixonados por aviação e para os fãs de Ayrton Senna, cuja trajetória segue despertando interesse décadas após sua morte.

Com informações do Primeira página

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