MATO GROSSO
Santo Antônio de Leverger está entre os primeiros municípios a adotar referencial de integridade em MT
Durante reunião da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, realizada nesta terça-feira (10.2), na Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT), a prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, confirmou a participação do município como um dos primeiros do Estado a adotar o Referencial Técnico de Implantação e Avaliação de Programas de Integridade nos Municípios. A iniciativa, que será lançada oficialmente no próximo dia 26 de fevereiro, tem como objetivo apoiar as prefeituras na consolidação de práticas de transparência, ética e prevenção de irregularidades.
Com a adesão, Santo Antônio de Leverger passa a integrar o grupo de municípios-piloto que irão aplicar o referencial, elaborado de forma colaborativa pelos órgãos que compõem a Rede de Controle, coordenada pela CGE. A assinatura formal do termo de adesão ocorrerá durante o evento de lançamento do material, em Cuiabá.
Para a prefeita Francieli Magalhães, a iniciativa representa um avanço no fortalecimento da gestão municipal. “Essa adesão vai oportunizar ao nosso município aprimorar aquilo que já fazemos na prática, agora com a orientação e o apoio dos órgãos de controle. Isso contribui ainda mais para uma administração que já preza pela credibilidade e fortalece, no dia a dia, nossas práticas de integridade junto aos servidores e à população”, destacou.
O secretário Controlador-Geral do Estado, Paulo Farias, ressaltou que o referencial foi concebido para atender às diferentes realidades dos municípios mato-grossenses. “O Referencial Técnico é um instrumento orientativo, construído de forma colaborativa, que respeita o porte e a capacidade administrativa de cada município. Ele demonstra que é possível fortalecer a integridade, a transparência e a boa governança sem aumentar custos, mas com foco na prevenção e na melhoria contínua da gestão pública”, afirmou.
Além da prefeita e do Controlador-geral, participaram da reunião servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Leverger, e os promotores de Justiça Gustavo Dantas Ferraz e Henrique Schneider Neto, integrantes da Rede de Controle.
Na ocasião, foram apresentados os principais eixos do referencial, que orienta desde o diagnóstico inicial até o monitoramento e o aperfeiçoamento contínuo dos programas de integridade, reforçando a boa governança, a eficiência administrativa e a confiança da população na gestão pública.
Inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o evento de lançamento do Referencial Técnico para Implantação de Programas de Integridade nos Municípios, no dia 26 de fevereiro, das 8h30 às 11h30, no auditório da Controladoria-Geral do Estado (CGE), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
As vagas são limitadas e destinadas a representantes de prefeituras e câmaras municipais, especialmente servidores das unidades de controle interno. O lançamento marca mais um avanço da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso no apoio aos municípios para o fortalecimento da integridade, da transparência e da prevenção de irregularidades na administração pública.
Para se inscrever clique AQUI.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Politec conclui que incêndio em prédio da prefeitura não teve origem criminosa
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu os levantamentos periciais e descartou a hipótese de incêndio criminoso no prédio da gerência de patrimônio e da Superintendência Operacional do Sistema Escolar da Prefeitura de Várzea Grande, ocorrido no dia 17/6.
Análises de vestígios coletados no local associada a evidências de registros de gravação de câmeras de segurança das redondezas e depoimento de testemunhas apontaram para causa acidental provocada por fenômeno termoelétrico na fiação localizada na parte superior da câmara fria de alimentos congelados pertencente ao anexo I da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande, que seriam destinadas à alimentação dos alunos da rede municipal de educação. Os peritos realizaram vistoria externa e superior com a utilização de drones em todo o perímetro colapsado pelo incêndio.
No prédio, funcionava a parte logística da Secretaria onde eram armazenados de alimentos, materiais e equipamentos que seriam destinados às escolas do município.
Conforme o perito oficial criminal Augusto César de Figueiredo, os exames não permitiram identificar o que pode ter provocado o fenômeno termoelétrico, que segundo a literatura pericial pode estar relacionado à sobrecarga elétrica, curto-circuito, ou descarga elétrica contínua.
“Tudo iniciou-se com o fenômeno termoelétrico que ocorreu na parte superior da câmara fria de congelados, e se propagou para o prédio todo, para os dois sentidos do pavilhão. Na parte de trás da edificação, as chamas rapidamente tiveram contato com dois veículos, que estavam muito próximos a essa câmara, e que possuem uma carga térmica muito alta, causando facilmente a propagação para o fundo dessa estrutura metálica, e também por conta grande quantidade de material combustível que existia dentro prédio, o que ajudou a propagação e a grande monta dos danos e prejuízos causados pelo incêndio”, apontou o perito.
Mediante o término das análises no local do incêndio, o prédio foi liberado pela perícia para a Polícia Civil. O laudo pericial com o detalhamento das análises será concluído em até 30 dias.
No laudo, constará toda a descrição do local e dos vestígios coletados e analisados em laboratório, o relato de depoimentos de testemunhas, as imagens registradas pelo sistema de monitoramento de câmeras que ajudaram a delimitar a dinâmica do incêndio, que explica onde o fogo teve início e como ele se propagou, além dos danos que ocorreram em todos os ambientes.
Fonte: Governo MT – MT
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