MATO GROSSO

Proprietários têm regularizado na Sema abertura de áreas em imóveis rurais


Dados do monitoramento por satélite da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apontam que o desmatamento legal, ou seja, com autorização do órgão ambiental e respeitando a legislação brasileira, chega a 38% considerando todos os municípios de Mato Grosso, somando 27.366 hectares.

O levantamento considera o período de 1º de janeiro e 28 de março de 2022 e aponta ainda que a legalidade alcança 48,6% de toda a mudança de vegetação identificada nos 20 municípios considerados os que mais desmatam. Barra do Bugres, por exemplo, é o município com maior índice de desmate legal, com 99% dos 1.573 hectares autorizado.

“É possível fazer o desmatamento de forma legal, com autorização da Sema, seguindo a legislação ambiental, que é uma das mais rígidas do mundo. A Secretaria fez muitas mudanças para que quem quer empreender de forma lícita possa conseguir a autorização de desmate que tem direito, de forma digital, facilitada, e com um tempo de análise menor. Também chamamos aqueles que fizeram de forma ilegal para se regularizarem, por meio da conciliação ambiental”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti. 

Ao separar o desmatamento ilegal do permitido por lei das cidades que estão na lista das consideradas as que mais desmatam, têm um alto índice de legalidade: Santa Carmem (94% de desmate legal), Nova Maringá (87%), Tabaporã (85%), Nova Ubiratã (79%), Comodoro, Querência e Campos de Júlio (78%), Paranatinga (77%), Feliz Natal (65%) e Juara (49%). 

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Em 2019, o desmate legal estava em torno de 5% em Mato Grosso. O salto na legalidade é resultado dos investimentos e operações constantes de combate aos cries ambientais, do aprimoramento dos serviços de licenciamento – autorizações que se tornaram digitais e mais eficientes -, e a conscientização de que há a responsabilização efetiva daqueles que infringirem a lei ambiental. 

A fiscalização remota e presencial do Estado, e campanhas de comunicação, estão focadas nos municípios onde o desmate é majoritariamente ilegal, em parceria com as forças de Segurança Pública, e uso de tecnologia de ponta que monitora em tempo real todo o estado. 

“Neste cenário, não há como ainda permitir a ilegalidade, por isso, a tolerância é zero com o desmatamento ilegal, que sempre será penalizado com a retirada de equipamentos, aplicação de multas, embargo da área. A ilegalidade não compensa em Mato Grosso”, destaca. 

Na Amazônia legal de Mato Grosso, cada propriedade deve preservar 80% do seu território com vegetação nativa, e nas áreas de Cerrado e de transição, 35%. O restante da área é passível de autorização para desmate. O percentual é maior em estados da Amazônia, conforme a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

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O levantamento foi elaborado pela Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Sema, que cruzou dados dos alertas de desmatamento dos Satélites Planet de alta resolução (em hectares), com as autorizações de desmatamento e manejo florestal. 

Veja o ranking completo dos 20 municípios que mais desmatam:

1 – Colniza, 8% legalizado
2 – Nova Ubiratã, 79% legalizado
3 – Comodoro, 78% legalizado
4 – Marcelândia, 8% legalizado
5 – Paranatinga, 77% legalizado
6 – Juara, 49% legalizado
7 – Querência, 78% legalizado
8 – Tabaporã, 85% legalizado
9 – Feliz Natal, 75% legalizado
10 – Porto dos Gaúchos, 15% legalizado
11 – Barra do Bugres, 99% legalizado
12 – Nova Bandeirantes, 28% legalizado
13 – Peixoto de Azevedo, 6% legalizado
14 – Apiacás, 19% legalizado
15 – Aripuanã, 7% legalizado
16 – Campos de Júlio, 78% legalizado
17 – União do Sul, 48% legalizado
18 – Santa Carmem, 94% legalizado
 19 – Nova Maringá, 87% legalizado
20 – Juína, 40% legalizado

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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