MATO GROSSO
Polícia Civil e Vigilância Sanitária fecham fábrica clandestina de açaí em Várzea Grande
Uma fábrica clandestina de açaí, que estava adulterando/falsificando o produto destinado aos consumidores, foi fechada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (22.08), em ação conjunta da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Vigilância Sanitária de Várzea Grande.
O proprietário do estabelecimento, que não possuía as devidas licenças de funcionamento, foi autuado em flagrante por crime contra a saúde pública.
As investigações iniciaram após o recebimento de denúncia de que, em um barracão, no bairro Marajoara em Várzea Grande, havia pessoas embalando açaí de origem desconhecida, utilizando embalagens de produto de uma marca conhecida por patrocinar grandes eventos de lutas.
A denúncia apontava ainda que o barracão utilizado para o embalo clandestino recebia, com frequência, caminhões com embalagens vazias para embalo do produto, além de ser um local insalubre, infestado de ratos, razão pela qual os próprios funcionários não consumiam os produtos, devido à falta de higiene.
Com base nas informações levantadas, os policiais da Decon, com apoio da equipe da Vigilância Sanitária de Várzea Grande, foram até o local e encontraram a fábrica em pleno funcionamento, sendo confirmado que os produtos produzidos no local eram acondicionados em embalagens de marcas conhecidas, como por exemplo, a empresa Bony Açaí, do Estado do Pará.
No local onde o produto era embalado, além de fardos com substância semelhante a polpa de açaí de origem desconhecida, havia uma pilha com sacos de açúcar cristal, pacotes de ácido cítrico anidro, emulsificante e outros produtos químicos utilizados na fabricação clandestina, porém as embalagens nas quais os produtos eram colocados informavam como ingredientes apenas “açaí e xarope de guaraná”.
Ao lado do barracão havia um galpão com centenas de caixas de papelão com embalagens vazias de poupa de açaí de marcas conhecidas do mercado.
Questionado sobre a eventual existência das autorizações necessárias para produzir e embalar o produto no local em vasilhames e embalagens de marcas conhecidas do mercado, o responsável pelo estabelecimento respondeu que não possuía nenhum documento.
Os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal de Várzea Grande constataram que o local não tem autorização para funcionar e que as condições de fabricação e de higiene em geral das instalações não estão adequadas à legislação vigente, motivo pelo qual a fábrica clandestina foi interditada e os produtos encontrados no local foram apreendidos para destruição.
“Diante de todos os elementos colhidos no local, há indícios suficientes de que o suspeito praticou crime contra a saúde pública ao fabricar, armazenar, manter em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribuir ou entregar a consumo substância alimentícia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado, conforme ilícito penal previsto no artigo 272, §1º-A, do Código Penal”, explicou o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira.
Após ser lavrado o flagrante, o suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso
Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.
Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.
A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.
O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.
Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.
Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.
Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.
“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”
Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.
“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”
Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.
“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”
Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.
“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”
Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.
“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”
As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.
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