MATO GROSSO

Novo secretário de Fazenda afirma compromisso com gestão fiscal do Estado


O novo secretário de Fazenda, Fábio Fernandes Pimenta, assumiu o cargo com o compromisso de continuar o planejamento e trabalho executado nos últimos anos, voltado a manutenção do equilíbrio fiscal do Estado. A nomeação do gestor, que substitui o ex-secretário Rogério Gallo, ocorreu nesta segunda-feira (04.04), no Palácio Paiaguás. Gallo deixou a pasta fazendária para assumir a Casa Civil.

Fábio Pimenta estava à frente da Secretaria Adjunta de Receita Pública desde 2019 e afirma que foi uma honra ter participado da mudança ocorrida no Governo do Estado nos últimos três anos. “Tenho um orgulho muito grande de ter participado como Adjunto de Receita Pública, colaborando com o secretário Rogério Gallo na condução das finanças do Estado e com isso transformando a gestão fiscal do Estado”.

Em sua fala, o gestor destacou as conquistas alcançadas na parte fiscal e econômica, dentre elas, está o saneamento das contas públicas e o equilíbrio fiscal, além da nota A na Capacidade de Pagamento (CAPAG), que foi avaliada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que mede a saúde fiscal do Estado. Com isso, o Governo de Mato Grosso ficou elegível para receber da União garantias em transações de financiamento e com uma boa condição de atratividade para novos investidores.

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“Tudo isso propiciou todas as entregas que o Governo tem feito e uma redução inédita de impostos no país. Já está em vigor a redução do ICMS da energia elétrica, da gasolina, do óleo diesel, do gás e da internet e telefonia. E não podemos esquecer da redução do IPVA dos veículos, além disso, nós congelamos o valor do imposto para esse ano, beneficiando toda a sociedade”, pontua Fábio Pimenta.

Para Pimenta o desafio agora, além de dar continuidade ao trabalho, é proporcionar mais serviços digitais e facilidades para o cidadão. “Nós temos o desafio de proporcionar cada vez simplificação tributária e também políticas tributárias que induzam o desenvolvimento econômico do Estado, para que beneficiem toda a população, seguindo exatamente aquilo que vem sendo desenvolvido nos últimos anos, com muita honestidade e humildade”.

Currículo do novo gestor

Fábio Fernandes Pimenta é natural de Rondonópolis (MT) e possui graduação em Engenharia Civil, com pós-graduação nas áreas de Gestão Tributária, Gestão Pública e Direito Tributário. Atualmente é, também, acadêmico do Curso de Direito.

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Funcionário de carreira do fisco estadual, ele ingressou na Secretaria de Fazenda em julho de 2004 como Agente de Tributos Estaduais e, no mesmo ano, tomou posse no cargo de Fiscal de Tributos Estaduais.

Fábio já atuou em diversas áreas na pasta fazendária, dentre elas as Gerências de Fiscalização Segmentada e de Planejamento da Prestação de Serviços.

Durante sua carreira foi também Gerente de Comércio Exterior e Substituição Tributária e Gerente de Controle de Comércio Exterior. Exerceu ainda o cargo de chefia da Unidade de Relações Federativas Fiscais, da Unidade Executiva da Receita Pública e da Unidade de Política Tributária.

Atuou como representante de Mato Grosso na Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Missão empresarial liderada pela Cônsul da Indonésia inicia aproximação com mineradores de Mato Grosso

Empresas que já atuam na compra de ouro, cobre e manganês brasileiros buscam ampliar sua rede de fornecedores em Mato Grosso por meio de relações comerciais de longo prazo.

Mato Grosso recebeu nesta semana uma missão empresarial internacional voltada à ampliação das relações comerciais entre produtores brasileiros e empresas que atuam no mercado internacional de minerais. A agenda foi liderada por Isadora Coimbra, empresária e Cônsul da Indonésia, que representa empresas de Dubai interessadas em ampliar sua rede de fornecedores no Estado e fortalecer relações comerciais de longo prazo.

A programação reuniu representantes do setor mineral, empresários, autoridades e instituições públicas em um ambiente voltado à aproximação entre o mercado brasileiro e investidores internacionais. Participaram da agenda, entre outras lideranças, a advogada empresarial Athena Campos, com atuação em relações e negócios internacionais, Taís Costa, diretora de Assuntos Internacionais da Presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, e Bruna Moraes, assessora internacional do Governo do Estado.

O evento também marcou o lançamento da unidade do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) em Mato Grosso, fortalecendo a organização institucional da cadeia mineral e ampliando o diálogo entre iniciativa privada, entidades representativas e poder público.

Após as agendas institucionais, Athena Campos passou a atuar na aproximação entre a missão empresarial e mineradores mato-grossenses, iniciando as tratativas para estruturar futuras oportunidades comerciais entre produtores locais e as empresas representadas pela missão.

Segundo Athena, o interesse demonstrado pelas empresas internacionais representa uma oportunidade importante para ampliar a inserção de Mato Grosso no mercado global de minerais.

Na avaliação da advogada, o interesse internacional não está relacionado apenas ao potencial produtivo do Estado, mas também à evolução da mineração mato-grossense nos últimos anos, com operações que já trabalham dentro de padrões exigidos pelo mercado internacional.

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“As empresas já possuem uma atuação consolidada na aquisição de minerais brasileiros. O interesse agora é ampliar essa atuação em Mato Grosso, aproximando novos fornecedores e construindo uma presença cada vez mais forte no Estado. O que desperta esse interesse não é apenas o volume de produção, mas a existência de produtores que já operam com rastreabilidade, documentação, certificações e padrões compatíveis com as exigências do mercado internacional.”

Segundo Athena, o objetivo vai além da prospecção de fornecedores. A proposta é ampliar o número de produtores mato-grossenses preparados para acessar o mercado internacional, criando uma estrutura jurídica e operacional que permita novas oportunidades de exportação.

“Nossa proposta vai além de aproximar empresas estrangeiras de produtores que já exportam. Queremos também contribuir para estruturar jurídica e operacionalmente mineradores que ainda não acessam o mercado internacional, criando condições para que possam exportar diretamente, seja para Dubai ou para outros mercados.”

Ela explica que esse processo envolve uma estrutura técnica ampla, capaz de oferecer segurança, previsibilidade e conformidade para todas as partes envolvidas.

“Toda operação internacional exige uma estrutura jurídica consistente. Estamos falando de due diligence, análise documental, estruturação contratual, avaliação regulatória, compliance e de todos os mecanismos necessários para que essas operações sejam realizadas dentro dos padrões exigidos pelo mercado internacional.”

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Outro aspecto observado durante as conversas com produtores foi a importância das relações de longo prazo já existentes no setor mineral brasileiro. Segundo Athena, esse mercado é tradicionalmente construído sobre confiança, histórico de relacionamento e conhecimento da realidade operacional de cada região.

“O mercado mineral não funciona apenas pela lógica de quem paga mais. Existem relações construídas ao longo de muitos anos entre produtores e compradores, que envolvem confiança, apoio ao desenvolvimento da produção e presença constante junto ao setor. Qualquer empresa que queira construir uma atuação sólida no Brasil precisa compreender essa dinâmica e desenvolver esse relacionamento ao longo do tempo.”

Na avaliação da advogada, o movimento iniciado pela missão empresarial representa uma oportunidade de fortalecer não apenas negócios específicos, mas todo o ambiente de internacionalização da mineração mato-grossense.

“O objetivo não é apenas criar novas rotas de comercialização. É ampliar a presença da mineração mato-grossense no mercado internacional, permitindo que um número cada vez maior de produtores tenha acesso direto às oportunidades globais. Quando conseguimos estruturar esse caminho com segurança jurídica e previsibilidade, fortalecemos toda a cadeia mineral do Estado.”

As tratativas iniciadas durante a missão deverão continuar nas próximas semanas, com novas reuniões entre representantes das empresas internacionais e mineradores mato-grossenses, dando sequência à estruturação das futuras parcerias e à ampliação da presença de Mato Grosso no mercado internacional de minerais.

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