MATO GROSSO
Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS da energia elétrica em 2024
Das nove unidades de saúde beneficiadas, a Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso, de Rondonópolis, terá isenção total de 100%. Já a Associação Beneficência Poconeana (Poconé) e Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá terão a conta de energia reduzida em 95% e 90%, respectivamente, em relação ao ICMS. Os percentuais de desconto na energia elétrica de cada unidade constam na Portaria n° 253/2023.
De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz), entre os critérios utilizados para definir os percentuais do benefício fiscal está a quantidade de leitos disponibilizados pela instituição para atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de reconhecer a importância do trabalho prestado pelas instituições, a isenção de ICMS fortalece desenvolvimento social e assistencial no estado e contribui para que as entidades possam investir esse recurso em projetos que atendam à população assistida.
A isenção do ICMS é concedida de janeiro a dezembro e não pode ultrapassar o limite de R$ 100 mil mensais por instituição. O benefício fiscal é concedido por meio da adesão de Mato Grosso ao Convênio ICMS 19/16, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que autoriza os estados isentar o ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos.
As entidades que tiverem interesse em aderir ao benefício devem fazer o pedido via sistema e-Process, disponibilizado no site da secretaria, utilizando o modelo “Regime Especial/Pedido de Termo de Acordo”. O requerimento deve ser direcionado à Unidade de Política Tributária Estadual (UPTE), com documentos como atos constitutivos da entidade, demonstrativos contábeis e procuração, até o mês de setembro de cada ano.
Após análise do processo, por se tratar de benefício fiscal que isenta a cobrança do ICMS, a inclusão da instituição na lista beneficiados é encaminhada ao Confaz para autorização. Dessa forma, as instituições de saúde filantrópicas só usufruirão da isenção após a autorização e publicação das legislações.
Confira a relação das entidades beneficiadas e cada percentual de isenção:
| Associação Beneficência Poconeana em Poconé: 95% |
| Hospital Geral de Cuiabá/Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá: 90% |
| Associação Espírita Beneficente Paulo de Tarso: 100% |
| Hospital Municipal Coração de Jesus/ Associação Social Amigos da Solidariedade (ASAS), em Campo Verde: 84% |
| Fundação de Saúde Comunitária de Sinop: 57% |
| Fundação Luverdense de Saúde, em Lucas do Rio Verde: 65% |
| Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá: 81% |
| Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis: 76% |
| Sociedade Hospitalar São João Batista, em Poxoréu: 84% |
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Gisela aposta na força regional e leva recado de Pivetta a Moacir em Barra do Garças
A candidatura de Moacir Couto à Assembleia Legislativa ganhou nesta sexta-feira (21), um componente político que extrapola o lançamento de mais um nome na disputa proporcional. Em Barra do Garças, onde mais de 300 pessoas participaram do ato, a presença da candidata a vice-governadora Gisela Simona levou ao palco uma discussão que há anos atravessa o Araguaia: a necessidade de transformar o peso econômico e social da região em maior capacidade de representação política e de interlocução com o Governo do Estado.
Empresários, produtores rurais, lideranças políticas, moradores de Barra do Garças e apoiadores de municípios vizinhos acompanharam o lançamento da candidatura de Moacir, que pretende ocupar um espaço que considera estratégico para o desenvolvimento regional, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e investimentos públicos. A agenda também expôs uma característica cada vez mais presente na campanha de Gisela: a circulação pelos municípios e a tentativa de compreender a política a partir das demandas concretas que chegam das comunidades.
Ao declarar apoio ao empresário barra-garcense, Gisela levou uma mensagem do governador Otaviano Pivetta, de quem é candidata a vice na disputa pelo Palácio Paiaguás. Segundo ela, Pivetta havia encontrado Moacir em Várzea Grande e pediu que sua vice levasse pessoalmente seu abraço ao amigo. “Ele disse: estive com Moacir em Várzea Grande. Agora, na Barra do Garças, minha vice vai pessoalmente entregar meu carinho a você, que não é um irmão de sangue, mas é de alma”, relatou.
Mais do que uma manifestação de amizade, a fala evidencia uma característica da atual composição política que tenta se consolidar em torno de Pivetta: a construção de uma rede que procura combinar a força administrativa do governo com lideranças regionais capazes de traduzir demandas locais para dentro da estrutura estadual.
Gisela também associou a candidatura de Moacir ao debate sobre a continuidade administrativa de Mato Grosso. Ao defender a chapa liderada por Pivetta, destacou a experiência do governador e sua capacidade de interlocução com os municípios.
“Ele é um administrador nato, com experiência comprovada em criar qualidade de vida. E todos sabem que é confiável. O projeto de transformar para melhor a vida da população de Mato Grosso precisa ter prosseguimento”, afirmou.
A declaração ganha dimensão política maior diante do movimento recente de prefeitos em torno da candidatura de Pivetta. Na última terça-feira, 133 dos 142 prefeitos de Mato Grosso, o equivalente a 93,7% dos municípios, formalizaram apoio à sua reeleição. O dado evidencia a capilaridade municipal da candidatura, embora, naturalmente, apoio de prefeito não se confunda automaticamente com transferência de votos.
Para Gisela, entretanto, a adesão dos prefeitos traduz sobretudo uma experiência administrativa vivenciada nos próprios municípios. A candidata a vice tem defendido que gestores municipais reconhecem os efeitos dos investimentos estaduais em infraestrutura, saúde e serviços e, por isso, não desejariam retroceder. A leitura coloca o municipalismo no centro da estratégia eleitoral de Pivetta e aproxima a campanha do cotidiano de quem administra as cidades.
Em Barra do Garças, essa discussão ganhou um rosto concreto. Durante o evento, Dona Célia relatou a dificuldade enfrentada pela família para conseguir atendimento especializado para a neta Melissa, de seis anos, diagnosticada com autismo e que precisava passar por uma cirurgia de hérnia umbilical. Segundo seu relato, depois de procurar atendimento em Barra do Garças e em Cuiabá, tomou conhecimento da atuação de Moacir em defesa da estrutura hospitalar da região.
“Mesmo sem me conhecer, ele olhou para a nossa situação e segurou a nossa mão”, afirmou.
O depoimento é significativo porque recoloca a saúde no centro de uma disputa eleitoral que, frequentemente, é narrada apenas pelos números do crescimento econômico. Barra do Garças funciona como polo de atendimento para diversos municípios do Araguaia e enfrenta há anos o desafio de ampliar sua capacidade de atendimento especializado. Em maio, o Governo do Estado anunciou justamente a elevação do repasse para a saúde do município de R$ 800 mil para R$ 2 milhões, reconhecendo a pressão exercida sobre a rede local pelo atendimento de pacientes de toda a região.
Há, portanto, uma equação política interessante em construção: o Estado afirma ter capacidade de investimento; os municípios reivindicam infraestrutura e serviços; e lideranças regionais buscam transformar essas demandas em representação política permanente.
É nesse ponto que Moacir pretende construir sua candidatura. “Não é apenas uma campanha política. É um movimento histórico de uma cidade e de uma região que precisa deixar de ser órfã e ter um representante que conheça sua realidade, que tenha portas abertas e possa ajudar a alavancar Barra do Garças e toda a região do Araguaia”, afirmou.
A expressão “deixar de ser órfã” talvez seja a síntese política mais importante do encontro. Não se trata apenas de eleger um deputado, mas de disputar a capacidade de uma região de participar das decisões sobre recursos, obras e políticas públicas que afetam diretamente sua população.
E é justamente aí que a presença de Gisela ganha significado próprio. Depois de quase três anos na Câmara dos Deputados, onde construiu sua atuação a partir de pautas nacionais como a defesa do consumidor, combate à violência contra as mulheres, proteção contra fraudes financeiras e enfrentamento de novas formas de vulnerabilidade social, a candidata a vice-governadora passa a ocupar outro lugar na engrenagem política: o de alguém que pretende levar para a chapa majoritária a experiência de quem aprendeu, no Procon e depois no Congresso, que grandes decisões públicas só fazem sentido quando chegam à vida cotidiana.
Em Barra do Garças, essa experiência encontrou uma agenda regional muito concreta: saúde, representação e capacidade de fazer a ponte entre o município e o Estado.
E talvez seja justamente essa ponte que a campanha de Pivetta e Gisela esteja tentando construir nos municípios: uma candidatura majoritária que não se apresente apenas como continuidade de um governo, mas como continuidade de uma relação política com as cidades. Relação que agora será testada diretamente nas ruas e nas urnas.
-
POLÍTICA MT6 dias atrásMarimax reúne mais de 200 pessoas em Cuiabá e fecha apoio a Pivetta, Mauro, Buzetti, Max Russi e Virginia Mendes
-
POLÍTICA MT6 dias atrásEnquanto Mato Grosso precisa de recursos, Wellington manda quase R$ 600 mil para montanhistas na Antártida
-
POLÍTICA MT7 dias atrásLuiza Böer repercute novas revelações envolvendo Daniel Vorcaro, Alexandre de Moraes e o Banco Master
-
POLÍTICA MT7 dias atrásInvestimentos continuos: Pivetta garante equilíbrio fiscal, pagamento de RGA e valorização do servidor – veja o video
-
POLÍTICA MT6 dias atrásPivetta mira pobreza zero em Mato Grosso e diz que filas na saúde estão ficando no passado – veja o video
-
POLÍTICA MT7 dias atrásVeritá: Pivetta cresce, chega a 32,1% e vira sobre Wellington Fagundes na disputa pelo Governo
-
POLÍTICA MT7 dias atrásPivetta mantém aprovação de 66% e transforma força da gestão em trunfo na corrida pelo Governo
-
POLÍTICA MT7 dias atrásWellington lidera com 34%, Pivetta chega a 27% e diferença cai para 7 pontos em nova pesquisa
