MATO GROSSO

Mutirão idealizado pela primeira-dama de MT estará em Poconé nesta quarta-feira (29)

Os moradores do município de Poconé (distante 102 km da capital), recebem nesta quarta-feira (29) o Mutirão de Cidadania realizado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf), coordenada pela primeira-dama de MT, Virginia Mendes. A ação levará serviços de cidadania e sociais para os moradores do município, com destaque para a prevenção e o combate à violência doméstica, com a equipe do projeto Ônibus Lilás. O evento será realizado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Tenente Silvio Martins, s/nº, Bairro: Centro (ao lado do Ginásio Guido Silva), das 8 às 17 horas.

“Aguardamos a presença das moradoras de Poconé no mutirão, que contará com a equipe do Ônibus Lilás. Todos os detalhes desta programação foram idealizados pela primeira-dama Virginia Mendes, que tem o olhar social voltado para a prevenção e o combate à violência doméstica, além de outros serviços de cidadania”, disse a secretária interina Grasielle Bugalho.

Encorajar para uma nova vida

“O projeto do ônibus Lilás é importante porque o propósito desta ação é promover políticas públicas e ações voltadas aos direitos das mulheres. Nós precisamos intensificar essas ações para, além de garantir a segurança, encorajar as mulheres que vivem em situação de violência doméstica a saírem dessa situação e ter uma nova vida”, ressalta a primeira-dama Virginia Mendes.

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O Mutirão de Cidadania, com a participação da equipe técnica multiprofissional do projeto Ônibus Lilás, sob a coordenação da secretaria adjunta de Direitos Humanos da Setasc, começou no dia 1º de março e segue até o dia 31 de março.

A programação prevê atividades de roda de conversa e palestra voltadas para a prevenção e o combate à violência doméstica. Também serão realizados exames oftalmológicos, emissão de carteira do idoso, foto 3×4, plastificação de documentos, requerimento de 2ª via de documentos pessoais, orientação jurídica pelo Procon estadual e atendimentos pela equipe do Sine.

De acordo com o secretário adjunto de Direitos Humanos, Kenedy Dias, a previsão é de atender mais de 1,5 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social. A programação conta com a parceria dos municípios, por meio dos seus profissionais da pasta de Assistência Social municipal.

Ações sociais

Entre outras ações da Setasc que contemplaram o município de Poconé está a entrega de cestas básicas no período de 2020 a 2022, que totalizou R$ 710.391 mil de investimentos. Já a entrega de cobertores, o cofinanciamento anual, o Programa SER Família Emergencial, e a entrega de filtros de barros, entre 2019 a 2022, somam R$ 3.522.144,15 milhões.

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Poconé também obteve investimentos no projeto piloto do Programa SER Família Criança, idealizado por Virginia Mendes, com a construção do espaço físico, a aquisição de materiais e equipamentos diversos para desenvolvimento de atividades, do mobiliário, kits de uniforme e material escolar, alimentação para as crianças atendidas e contratação de licença de software.

A primeira unidade do Ser Família Criança já está em funcionamento desde o dia 9 de março, e atende a 400 crianças em situação de vulnerabilidade, na faixa etária de 4 até 12 anos. No entanto, tem capacidade de atender até para mil crianças. Diariamente, elas têm atividades, como aulas de música, artes, dança, esportes e reforço das disciplinas, sempre em contraturno escolar, a fim de garantir mais qualidade de vida a elas.

As crianças também recebem as refeições em cada período do dia. A previsão de investimento do Governo de Mato Grosso no programa é de mais de R$ 7 milhões, por ano.

Ao todo foram destinados R$ 10.930.812,53 milhões à assistência social do município, até o ano passado.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Deputados aprovam projeto de lei do Governo para diminuir custo do diesel e manter congelamento do Fethab

Os deputados estaduais aprovaram em segunda votação, nesta quarta-feira (6.5), o projeto de lei do Governo de Mato Grosso para diminuir o preço do diesel e manter o congelamento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) até o fim do ano.

Na prática, os parlamentares aprovaram a adesão do Estado de Mato Grosso à cooperação financeira com a União no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, para subsidiar uma parte da alíquota do óleo diesel, dado o aumento nos preços por causa da guerra dos Estados Unidos contra o Irã.

A participação do Estado será proporcional ao consumo mato-grossense do combustível em âmbito nacional, que é de 6,12%. Logo, o aporte do governo na subvenção será de R$ 122,4 milhões.

O objetivo da medida é evitar que o aumento do diesel, por conta da guerra no Oriente Médio, chegue ao consumidor final, já que o combustível é usado por caminhões para escoar a produção e transportar alimentos e produtos para dentro e fora do Estado.

Já a segunda proposta do projeto trata do congelamento da base de cálculo do Fethab até 31 de dezembro de 2026. Com isso, não haverá reajuste na base de cálculo usada para cobrança da contribuição, o que evita aumento de custo para o setor produtivo.

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O projeto agora segue para ser sancionado pelo governador Otaviano Pivetta.

Fonte: Governo MT – MT

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