MATO GROSSO
Governo de MT estabelece período proibitivo de uso do fogo com prazos ampliados e diferentes para Amazônia, Cerrado e Pantanal
O Governo de Mato Grosso decretou prazos ampliados para o período proibitivo de uso do fogo em 2024. Na Amazônia e Cerrado, o uso do fogo fica proibido entre 1º de julho a 30 de novembro, e no Pantanal, entre 1º de julho e 31 de dezembro.
A medida levou em consideração as mudanças climáticas previstas para este ano e estabeleceu rigor no combate aos incêndios florestais.
“Vamos atuar com tolerância zero no combate aos incêndios florestais, como temos feito com todos os tipos de crimes, sejam ambientais ou penais. Este ano, as previsões apontam que o clima terá mudanças drásticas e, por isso, o governo vai estar ainda mais forte para evitar que desastres aconteçam”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Conforme o Decreto nº 827/2024, fica determinada situação de emergência ambiental entre março a outubro nas mesorregiões Nordeste, Norte e Sudeste, que englobam o bioma Amazônico; entre abril a novembro no Sudoeste, onde está inserido o Pantanal; e entre os meses de maio a dezembro no Centro-Sul do Estado, onde está o Cerrado.
“Assim como determinado pelo governador Mauro Mendes, o plano estadual prevê uma série de ações preventivas e de combate aos incêndios florestais com total rigor, mas também é necessário que haja o engajamento de toda sociedade para o enfrentamento do período proibitivo”, declarou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O documento estabeleceu que a Sala de Situação Central deverá funcionar com ações de monitoramento e resposta rápida aos incêndios florestais e crimes ambientais, entre 1º de julho a 31 de dezembro, se estendendo por mais 30 dias após o fim do período. A Sala de Situação fica vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com coordenação geral exercida pelo Corpo de Bombeiros Militar.
“Vamos seguir à risca a determinação do governador de ter tolerância zero contra os crimes ambientais e incêndios florestais. Ao longo dos últimos cinco anos investimos na melhor estruturação do Corpo de Bombeiros, com equipamentos, tecnologia e veículos e todo esse aparato esrá preparado para dar a resposta que a sociedade espera”, destacou o secretário de Estado de Segurança Pública, César Roveri.
O decreto também autorizou a contratação de brigadistas para atuar ao lado dos bombeiros no combate aos incêndios florestais.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais
Em cumprimento à legislação eleitoral, o Governo de Mato Grosso suspende, a partir deste sábado (4.7), a exibição das notícias institucionais publicadas no Portal do Governo, bem como todo o conteúdo de fotografias e produções audiovisuais.
A medida atende às restrições previstas no artigo 73 da Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), que disciplina a publicidade institucional nos três meses que antecedem o pleito. E, se aplica também às redes sociais do Estado.
Durante esse período, serão veiculados exclusivamente conteúdos de relevância ou de utilidade pública.
A Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) seguirá com seu papel institucional de atender à imprensa e fornecer informações nesse período.
Fonte: Governo MT – MT
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