MATO GROSSO

Governo de MT entrega novos veículos à Sefaz para reforçar fiscalização contra crimes tributários

O Governo de Mato Grosso entregou nesta segunda-feira (07.08) 30 veículos utilitários zero km para a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), visando intensificar a fiscalização, combater os crimes contra a ordem tributária, como a sonegação fiscal, e garantir a concorrência leal entre os contribuintes. O investimento foi de R$ 3,3 milhões em recursos estaduais.

“Essa entrega é fundamental porque a fiscalização busca garantir a correta arrecadação dos recursos públicos que são fundamentais para um conjunto de políticas públicas que o Governo de Mato Grosso desenvolve hoje em todo o estado. Esse reforço vai ao encontro de nossas diretrizes, de tornar o estado mais eficiente, e a eficiência tem que estar presente em todos seus atos, principalmente na hora de buscar recursos públicos para que o Estado possa cumprir com a obrigação de devolver esses recursos em forma de obras, serviços, investimentos para o cidadão”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Os novos veículos serão destinados para unidades da Sefaz que atuam na fiscalização, especialmente os postos fiscais e agências fazendárias situados nas cidades polos, entre elas Rondonópolis, Cáceres, Sinop, Alta Floresta, Água Boa, Barra do Garças e Juara.

De acordo com o secretário de Fazenda do Estado, Rogério Gallo, a entrega dos veículos vai trazer mais celeridade, eficiência à fiscalização em todo o estado e assegurar o cumprimento da legislação tributária. Por meio da atuação do fisco, o Estado realiza a receita pública e, com o incremento da arrecadação, garante recursos para investimentos importantes para toda a sociedade.

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“Os veículos serão utilizados para o apoio à fiscalização volante e às Agências Fazendárias do interior do estado, em integração com o nosso Batalhão Fazendário. É a atuação da Sefaz descentralizada e móvel para fiscalizar, fazer com que a lei seja efetivamente cumprida, e nós tenhamos uma concorrência leal entre todos aqueles que fazem Mato Grosso grande como é, que é o setor produtivo”, destacou Rogério Gallo.

A deputada federal Gisela Simona declarou que, enquanto servidora pública, sabe a importância de estrutura e condições de trabalho para o desempenho das atividades.

“Não posso deixar de lembrar, em um momento como esse de entrega, o quanto é importante para nós, ter equipamentos, veículos como esses, que nos dão melhores condições de trabalho. Porque, sem dúvida nenhuma, essa eficiência que nós buscamos tanto se dá com esses investimentos e com o servidor público tendo melhores condições de executar o seu trabalho”, afirmou, durante a solenidade de entrega das viaturas.

Para a senadora federal Margareth Buzetti, a fiscalização tributária é importante para que a sonegação fiscal não provoque uma concorrência desleal no ambiente de negócios.

“Isso é o que nós buscamos. Quem trabalha dentro da lei quer que a fiscalização seja eficiente para que nós possamos ter competitividade no nosso trabalho, no nosso negócio. Isso que vocês estão recebendo hoje é fundamental para que vocês tenham meios para fiscalizar”, pontuou.

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Na fiscalização volante, as equipes percorrem as principais vias e rodovias, por onde as mercadorias são transportadas, e por meio de abordagens verificam a regularidade fiscal da carga.

O coordenador de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, apontou que os novos veículos vão auxiliar o dia a dia da fiscalização.

“Mato Grosso tem apostado bastante na fiscalização, principalmente volante. Temos o apoio do Governo e a entrega desses veículos é mais uma prova desse apoio, assim como as reformas dos postos fiscais. A Sefaz está mudando, se transformando, com atuação mais digital, mas ainda assim o fisco se faz presente em todos os lugares de Mato Grosso e esses veículos novos vão, com certeza, ajudar a fiscalização de mercadorias em trânsito”, afirma Leovaldo.

Além do reforço na fiscalização, os novos veículos são investimentos na valorização do servidor, uma das prioridades da Secretaria de Fazenda que tem se esforçado para oferecer recursos, estrutura e tecnologia para todos os servidores, incluindo os que atuam na área fiscal e tributária.

A solenidade de entrega dos veículos foi realizada na Praça das Bandeiras, no Centro Político Administrativo e contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia; os senadores Mauro Carvalho e Margareth Buzetti; a deputada federal Gisela Simona, além de secretários de Estados, secretários adjuntos da Sefaz, servidores fazendários e representantes sindicais do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (TAF).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe”, afirmou pescador em Rondonópolis

A rotina de quem vive da pesca começa cedo, exige paciência e, muitas vezes, enfrenta desafios que vão além das águas dos rios. Em Rondonópolis, pescadores profissionais artesanais que participaram do cadastramento presencial do Repesca compartilharam histórias de trabalho, dificuldades e esperança durante a ação promovida pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT).

O atendimento ocorreu nos dias 17 e 18 de junho, no Ganha Tempo de Rondonópolis, com o objetivo de auxiliar pescadores na realização de novos cadastros e na atualização de informações para acesso ao programa. A iniciativa já passou pelos municípios de Poconé e Santo Antônio de Leverger e seguirá para Cáceres nos dias 22 e 23 de junho.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Morador de Rondonópolis, Laércio Dias conhece de perto a realidade de quem depende da pesca para sobreviver. Acostumado a pescar nas águas do Rio Vermelho, ele conta que o atendimento presencial facilitou o processo de cadastramento.

“Ficou muito melhor fazer o cadastro aqui com a ajuda da equipe. Sozinho é difícil, porque a gente nem sempre tem conhecimento para fazer tudo pela internet. Esse auxílio vai ajudar muito. Nós sofremos bastante com as dificuldades da pesca e com as mudanças que aconteceram nos últimos anos. Qualquer ajuda faz diferença dentro de casa”, afirmou.

A pescadora Lucinete Ferreira Batista também carrega uma história construída às margens dos rios da região. Moradora da comunidade Vila Nova, próxima a Juscimeira, ela conta que cresceu convivendo com a pesca e transformou a atividade em complemento essencial para a renda familiar.

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Durante muitos anos, Lucinete enfrentou longas jornadas de canoa pelos rios da região. Chegava a permanecer três ou quatro dias pescando para conseguir vender o pescado e garantir recursos para despesas básicas da casa.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

“Eu subia o rio de canoa e ficava dias pescando para conseguir um dinheirinho. Era assim que eu ajudava a comprar alimento, pagar energia e manter a casa. Minha renda era muito baixa e a pesca sempre ajudou a complementar”, relembrou.

Atualmente morando sozinha e vivendo com recursos limitados, ela acredita que o Repesca poderá trazer mais tranquilidade para o orçamento.

“Vai ajudar bastante. Hoje eu moro sozinha e tenho pouca renda. Tudo que vier para ajudar faz diferença. A pesca sempre foi minha vida e continua sendo minha forma de sobreviver”, disse.

A relação com os rios também faz parte da trajetória de Vanusa de Oliveira. Há mais de 15 anos na atividade, ela e o marido sustentaram a família por meio da pesca artesanal e criaram os filhos às margens dos rios da região.

Segundo Vanusa, a atividade se tornou mais difícil nos últimos anos, exigindo ainda mais esforço dos pescadores para garantir o sustento da família.


Foto: Layse Ávila | Setasc-MT

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“No começo era mais fácil. A gente conseguia pescar mais e tirar o sustento da família. Hoje está mais difícil, mas continuamos lutando porque é da pesca que vivemos. Eu e meu marido dependemos disso para sobreviver”, relatou.

Mãe de cinco filhos, ela conta que toda a família foi criada com os recursos obtidos na atividade pesqueira. Atualmente, faz trabalhos temporários quando surgem oportunidades, mas ainda depende da pesca como principal fonte de renda.

“Minhas contas estão atrasadas e os bicos nem sempre aparecem. Muitas vezes passo o dia inteiro no rio para conseguir um peixe e garantir comida dentro de casa. Esse auxílio chega em uma hora importante e vai ajudar muito a nossa família”, afirmou.

O Repesca é destinado aos pescadores profissionais artesanais que exercem a atividade de forma autônoma, individualmente ou em regime de economia familiar, sem vínculo empregatício, e que tenham a pesca como principal meio de subsistência. A iniciativa do Governo de Mato Grosso busca garantir proteção social e apoio financeiro aos trabalhadores impactados pelas mudanças na atividade pesqueira.


Foto: Darlene Marques | Setasc-MT

Para os pescadores atendidos em Rondonópolis, o programa representa mais do que um auxílio financeiro. É o reconhecimento de uma atividade que há gerações garante o sustento de milhares de famílias mato-grossenses e mantém viva uma tradição construída às margens dos rios do Estado.

Fonte: Governo MT – MT

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