ECONOMIA

Combate à pirataria e inovação em saúde marcam debate sobre propriedade intelectual em Brasília

O secretário de Competitividade e Política Regulatória (SCPR) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Pedro Ivo, participou do Summit “Propriedade Intelectual na Agenda Pública – O que está em jogo para a Saúde?”, realizado na manhã desta segunda-feira (4), no auditório do Correio Braziliense, em Brasília.

O secretário integrou o painel “A escalada da falsificação e pirataria – riscos à saúde e impactos na economia”, que reuniu autoridades e especialistas para discutir os prejuízos da pirataria, especialmente no setor farmacêutico.

Durante sua participação, Pedro Ivo destacou a atuação do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), colegiado coordenado pelo MDIC que reúne 13 ministérios para tratar de temas estratégicos relacionados à propriedade intelectual no país.

“O GIPI tem um papel fundamental na articulação de políticas públicas que promovam um ambiente mais seguro para a inovação. Estamos trabalhando de forma integrada para garantir segurança jurídica, estimular investimentos e proteger a população dos riscos associados a produtos falsificados”, afirmou o secretário.

Ele também ressaltou as ações conjuntas com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no enfrentamento à pirataria e à contrafação. Segundo Pedro Ivo, a cooperação entre os órgãos busca ampliar a fiscalização e conscientizar a sociedade sobre os impactos econômicos e sanitários dessas práticas.

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O painel contou ainda com a participação de José Alexandre Buaiz Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Erika Diago Rufino, gerente de Assuntos Regulatórios da Johnson & Johnson Innovative Medicine; e da Luciana Takara, diretora de Política e Inteligência na Interfarma.

O evento, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), reuniu representantes do setor público e privado para debater os desafios e oportunidades da inovação no Brasil com foco na área da saúde.

Ao longo da programação, outros dois painéis abordaram temas centrais para o setor. O primeiro, “Riscos à Inovação em Saúde e o Papel das Patentes”, discutiu a relevância das patentes como instrumento de estímulo à pesquisa e ao desenvolvimento. Já o segundo, “Benefícios da harmonização internacional para a Inovação”, tratou do alinhamento do Brasil às práticas globais e da importância da cooperação internacional para ampliar a competitividade e o acesso a novas tecnologias.

O encontro evidenciou o consenso entre especialistas sobre a necessidade de fortalecer o sistema de propriedade intelectual no Brasil, tanto para impulsionar a inovação quanto para proteger a saúde pública e a economia do País.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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ECONOMIA

Encontro Nacional de Catadoras reforça compromisso com a inclusão produtiva de mulheres

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV), participou nesta semana, em Curitiba (PR), do 1º Encontro Nacional das Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis: Racismo Ambiental e Saúde no Trabalho.

O evento reuniu mulheres de diferentes regiões do país para debater políticas públicas voltadas à inclusão produtiva, à saúde, à proteção social e à promoção da autonomia econômica das catadoras.

Durante o encontro, a secretária da SEV, Julia Cruz, reforçou o compromisso do MDIC com o fortalecimento da economia circular e com a valorização das mulheres que atuam na cadeia da reciclagem, reconhecendo o papel estratégico das catadoras para a transição do Brasil para um modelo de desenvolvimento mais sustentável.

“Encontros como este reconhecem o protagonismo das mulheres catadoras, que desempenham um papel essencial na cadeia da reciclagem e na construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável, e aproximam o poder público de quem vive, na prática, a realidade da economia circular”, afirmou a secretária Julia Cruz.

A participação do MDIC integra as ações desenvolvidas pela Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC), coordenada pela SEV, que busca ampliar a competitividade da indústria brasileira por meio do uso mais eficiente dos recursos, da geração de valor e da inclusão produtiva.

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Um dos destaques é o Grupo Elas na Economia Circular, criado pelo Departamento de Novas Economias (DNOVA/SEV) com apoio da Secretaria-Executiva do MDIC. A iniciativa reúne mulheres de diferentes segmentos da cadeia da economia circular para incorporar a perspectiva de gênero na formulação e implementação das políticas públicas do setor.

O grupo atua para garantir que as políticas de economia circular reflitam os desafios enfrentados pelas mulheres, especialmente aquelas que trabalham em cooperativas de reciclagem, sistemas de triagem e na indústria da reciclagem.

Desde 2023, o MDIC mantém diálogo permanente com mulheres catadoras e representantes de cooperativas em todo o país. As participações desse processo contribuíram para a construção do Plano Nacional de Economia Circular, lançado pelo ministério, e vêm subsidiando iniciativas voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas da reciclagem, à rastreabilidade de materiais, à agregação de valor aos resíduos e ao fortalecimento das cooperativas.

No encontro em Curitiba, representantes do Grupo Elas na Economia Circular participaram dos debates sobre inclusão socioeconômica, equidade de gênero e protagonismo das mulheres na transição para uma economia de baixo carbono.

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Encontro nacional

Realizado entre os dias 23 e 25 de junho, na Universidade Federal do Paraná (UFPR), o encontro foi promovido pelo Ministério das Mulheres, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela UFPR. A programação incluiu debates sobre racismo ambiental, mudanças climáticas, saúde no trabalho, cartografia social e políticas públicas para as mulheres catadoras, além da realização da 3ª Reunião do Fórum Nacional para Promoção da Autonomia e Inclusão Socioeconômica de Mulheres Catadoras de Materiais Recicláveis.

O evento também contou com atividades culturais, exposição fotográfica, exibição de documentário e feira de artesanato organizada pelas participantes, valorizando suas trajetórias e fortalecendo sua visibilidade social e econômica.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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