CUIABÁ

Sugestão de Pauta: Estudantes da rede pública realizam manifestação contra o bullying e cyberbullying

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Cerca de 300 estudantes dos 4º e 5º anos de dez escolas da rede pública municipal de educação de Cuiabá participam, na próxima sexta-feira (17), às 8h, na Praça Santos Dumont, da 3ª Caminhada da Secretaria Municipal de Educação Contra o Bullying.

Criado em 2019 de forma pioneira pela Secretaria Municipal de Educação, o Projeto Sem Plateia Não Tem Bullying tem como objetivo fortalecer o movimento de ação-reflexão-mediação na prevenção e combate ao bullying e ao cyberbullying nas unidades educacionais que integram a rede.

A secretária municipal de Educação de Cuiabá, Edilene de Souza Machado, avalia a ação, que tem como foco a formação e orientação de profissionais, estudantes e pais, e destaca que a caminhada é uma forma da comunidade escolar se manifestar, dizendo não a situações que levam à violência, como o bullying e o cyberbullying. “Este é o momento de mobilizar a sociedade cuiabana. Nossos estudantes estão conscientes ao dizerem não ao bullying e ao cyberbullying. Cuiabá é contra a violência no ambiente escolar e, por isso, esse movimento. É preciso que gestores, docentes e estudantes estejam atentos e façam a sua parte para tornar o ambiente escolar um lugar de acolhimento e segurança”, disse ela.

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Em 2024, a abertura oficial do Projeto Sem Plateia Não Tem Bullying aconteceu em abril, com a apresentação do projeto aos parceiros e uma formação voltada para os profissionais mediadores, equipes gestoras das unidades e parceiros, quando foram discutidas as implicações da Lei 14.811/2024, que tipificou o bullying como crime e as estratégias de intervenção para o combate e prevenção do bullying nos ambientes escolares.

Nas unidades educacionais, estão sendo realizados encontros com pais e responsáveis pelos estudantes, organizados pelas equipes gestoras. Nesses encontros, de caráter formativo, são promovidas palestras, rodas de conversa e apresentações dos trabalhos produzidos pelos estudantes sobre o tema, a fim de incentivar a criação de espaços escolares para a escuta, discussão e orientação.

As unidades educacionais ainda realizam o dia ‘D’ – ‘Humanização Sim! Bullying e Cyberbullying Não!’ com oficinas temáticas envolvendo música, teatro, jogos, criação de slogans, produção de vídeos e textos, entre outras manifestações, a fim de envolver a comunidade escolar.

Serviço:

3ª Caminhada da Secretaria Municipal de Educação Contra o Bullying

Data: sexta-feira (17)

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Hora: 8h

Local: Praça Santos Dumont

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Mutirão Fiscal terá novo prazo para contribuintes regularizarem débitos com benefícios

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A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu um novo prazo para adesão ao Mutirão Fiscal, permitindo que contribuintes regularizem pendências com o Município e tenham acesso aos benefícios previstos no programa. Conforme o Decreto nº 12.453, de 23 de setembro de 2026, os acordos poderão ser formalizados entre 28 de setembro e 30 de outubro.

A adesão poderá ser feita pelo atendimento virtual do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou presencialmente no posto de atendimento da Procuradoria Fiscal. O decreto também permite a formalização por meio de acordo extrajudicial.

A medida altera a regulamentação do Mutirão Fiscal, criado para facilitar a negociação de créditos fiscais e ampliar as possibilidades de regularização de débitos junto ao Município. Com o novo prazo, os contribuintes poderão aproveitar novamente as condições e benefícios oferecidos pela iniciativa para colocar a situação fiscal em dia.

A Prefeitura destaca que o Mutirão Fiscal busca reduzir a quantidade de pendências e processos envolvendo débitos municipais, ao mesmo tempo em que possibilita a recuperação de créditos públicos e incentiva a regularização por parte dos contribuintes.

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O decreto considera que a conciliação fiscal é um instrumento para reduzir a litigiosidade e facilitar o pagamento das dívidas, permitindo que o contribuinte encontre condições mais acessíveis para regularizar sua situação.

O período de adesão começa nesta segunda-feira (28) e segue até 30 de outubro de 2026. O atendimento poderá ser realizado de forma digital ou presencial, conforme a modalidade escolhida pelo contribuinte.

Como aderir

O contribuinte poderá solicitar a adesão diretamente pelo atendimento virtual disponível no Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá, pelo Portal REFIS Online ou no posto de atendimento presencial da Procuradoria Fiscal.

A formalização também poderá ocorrer por meio de acordo extrajudicial durante o período estabelecido pelo decreto. A medida permite que os contribuintes tenham um novo período para buscar a regularização de seus débitos e aproveitar as condições previstas no Mutirão Fiscal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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