CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá orienta permissionários do Mercado do Porto para regularização

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realizou durante três dias uma ação de fiscalização no Mercado Antônio Moisés Nadaf, conhecido como Mercado do Porto, com foco na regularização da atividade econômica dos permissionários.

A medida atendeu a uma solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, responsável pela gestão do espaço. A regulamentação das bancas garante aos comerciantes segurança quanto à permanência no local e assegura que os produtos comercializados estejam dentro das normas sanitárias, oferecendo mais confiança ao consumidor.

Kiss Naianne Pereira Boaventura, proprietária de um dos boxes, destacou a importância de estar dentro da regularidade. Segundo ela, o Mercado do Porto é um ponto turístico que oferece produtos de qualidade, e garantiu que, na banca do Carlinhos, os clientes podem comprar frutas com segurança. “Você estar certo das coisas, primeiramente, é estar com o coração tranquilo. Abrir meu estabelecimento e atender meus clientes bem, sem precisar ficar preocupada se vai ter uma fiscalização. Aqui, a fiscalização pode vir a qualquer momento”, destacou Naianne.

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De acordo com a diretora da Sorp, Cláudia Bertholdo, a ação ocorreu de quarta-feira (13) a sexta-feira (15), com o trabalho diário de 12 fiscais. Além da verificação do CNPJ e dos alvarás de funcionamento e sanitário, a equipe conferiu se a metragem da área utilizada corresponde à declarada no alvará, considerando que muitos permissionários ainda possuem documentos emitidos antes da reforma, e se a localização dos boxes atende à divisão por tipo de atividade. Ao todo, foram fiscalizadas 181 bancas, incluindo a praça de alimentação.

O coordenador técnico de regulação e atividades econômicas, Édio José Silva Duarte, ressaltou que o trabalho faz parte de um processo contínuo de regularização. “Essa ação aqui na Feira do Porto é continuidade de uma regularização fiscal. Vamos encaminhar todo o material produzido para a Secretaria de Economia, que fará a atualização cadastral de cada permissionário. Também estamos atendendo a uma demanda do Ministério Público para reorganizar o mercado”, explicou.

Adequação à legislação sanitária

O comércio do Mercado do Porto também passa por adequações à legislação sanitária, conforme previsto no artigo 2º do Decreto nº 10.878/2025. A Prefeitura de Cuiabá reforça que o prazo para regularização dos permissionários vai até 31 de agosto. Até essa data, é necessário apresentar: certidão negativa de débitos, comprovante de pagamento da taxa de ocupação de solo, histórico de contribuinte, alvarás sanitário e de funcionamento, além da comprovação de permanência no mercado nos últimos três anos.

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Até 6 de agosto, 136 permissionários já estavam aptos a receber o Certificado de Permissão de Uso. Outros 15 comerciantes ainda não entregaram a certidão negativa ou o alvará sanitário, e 11 não comprovaram a permanência exigida. As exigências atendem a uma notificação do Ministério Público Estadual.

#PraCegoVer

A imagem mostra o coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas da Sorp, Édio José Silva Duarte, indicando uma banca aos demais fiscais no Mercado do Porto.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Defesa Civil de Cuiabá emite alerta de tempo chuvoso e recomenda cuidados

A Defesa Civil de Cuiabá emitiu um alerta preventivo para chuvas intensas e ventos fortes nesta quarta-feira (29), com base em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). O aviso é de nível amarelo, o mais baixo da escala, mas requer atenção redobrada da população, especialmente em áreas mais vulneráveis a alagamentos e quedas de árvores.

De acordo com a previsão, pancadas de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora podem ocorrer em um curto período, com acúmulo de até 50 milímetros ao longo do dia. As rajadas de vento podem variar de 40 a 60 km/h, e o alerta segue válido até a manhã de quinta-feira (30).

O secretário especial de Defesa Civil Municipal, coronel BM Alessandro Borges, reforça que, embora o alerta seja de baixo risco, a prevenção é essencial. “Não se trata de uma chuva de intensidade máxima, mas pode causar danos. Por isso, é importante que as pessoas adotem medidas simples de segurança em casa e nas ruas”, orientou.

Cuidados recomendados pela Defesa Civil

O coronel Borges recomenda atenção especial com telhados, calhas e árvores próximas às residências. “Verifique se as calhas estão limpas e se os telhados estão bem fixados. Se o imóvel estiver em área de ventos fortes, vale amarrar beirais e estruturas mais expostas”, destacou.

A Defesa Civil também alerta para o risco de quedas de árvores fragilizadas e outdoors durante as rajadas de vento. “Evite permanecer debaixo de árvores, próximo a cercas, placas de sinalização ou postes de energia. Se estiver dirigindo e a chuva dificultar a visibilidade, pare em local seguro, longe de estruturas que possam cair”, recomendou o secretário.

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Após o temporal, é fundamental redobrar o cuidado com fios caídos nas vias, que podem estar energizados. Em caso de emergência, o cidadão pode acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou a Defesa Civil Municipal (199). O órgão também mantém um canal de WhatsApp com plantão 24 horas para atendimento imediato.

Alerta de caráter preventivo

Borges destacou que o alerta faz parte de um trabalho permanente de monitoramento do clima. “É normal emitirmos alertas que, às vezes, não se confirmam. O objetivo não é alarmar, mas prevenir. Mesmo com baixa probabilidade, é importante que todos estejam atentos e preparados”, afirmou.

“A publicação do alerta tem caráter educativo e preventivo. A ideia é chamar a atenção da população e reforçar os cuidados, principalmente nas áreas mais vulneráveis”, completou.

Tempo instável e variação de temperaturas

A quarta-feira começou com céu nublado e temperaturas em torno de 25 °C nas primeiras horas da manhã. A mínima prevista é de 19 °C, e a máxima pode chegar a 28 °C à tarde, quando o sol deve aparecer entre nuvens.

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Nos próximos dias, o tempo segue instável em Cuiabá:

Quinta-feira (30) – Céu nublado durante todo o dia; mínima de 22 °C e máxima de 30 °C.

Sexta-feira (31) – Véspera de grande movimento na cidade, por conta do show do Guns N’ Roses na Arena Pantanal, o dia será de céu muito nublado e possibilidade de tempestades localizadas, com temperaturas entre 21 °C e 33 °C.

Sábado (1º/11) – Pancadas rápidas e calor de até 35 °C.

Domingo (2/11) – Céu fechado, com chuviscos e máxima de 35 °C.

Com o aumento do fluxo de turistas e moradores circulando pela capital, a Defesa Civil reforça a importância de planejar deslocamentos e evitar áreas de risco durante períodos de chuva.

“Queremos garantir que todos, moradores e visitantes, aproveitem a cidade com segurança. Basta seguir as orientações oficiais e manter atenção redobrada em caso de mudança no tempo”, concluiu o coronel Alessandro Borges.

Serviço
Emergência: Corpo de Bombeiros – 193 | Defesa Civil – 199
Plantão 24h da Defesa Civil de Cuiabá: atendimento via WhatsApp: 65 99244-4018

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra uma vista panorâmica de Cuiabá, destacando o contraste entre a área central e os bairros residenciais, sob um céu carregado de nuvens escuras.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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