CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá divulga segunda lista preliminar do Casa Cuiabana

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, publicou na Gazeta Municipal desta quarta-feira (1º) a segunda lista preliminar de análise de compatibilidade dos candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana. A relação reúne 269 candidatos compatíveis e 104 incompatíveis, divulgados nos Grupos II e III. Veja AQUI.

A Portaria nº 05/2026/SMHABT, assinada pela secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, estabelece que os candidatos considerados incompatíveis poderão apresentar recurso administrativo entre os dias 6 e 10 de abril, com exceção do dia 8, devido ao feriado municipal.

O recurso deve ser protocolado presencialmente na sede da Secretaria, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro, das 8h30 às 17h, mediante apresentação de documentação comprobatória.

A Secretaria reforça que a classificação como compatível nesta etapa não garante a concessão definitiva da unidade habitacional. A seleção final permanece condicionada às próximas fases de conferência documental, validação das informações e demais procedimentos estabelecidos pelo Programa Casa Cuiabana.

Esta é a segunda lista de classificação dos candidatos sorteados divulgada. Em fevereiro deste ano, foram classificados 189 candidatos como compatíveis e 420 como incompatíveis.

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Conforme a Portaria nº 05/2026/SMHABT, a análise técnica preliminar foi realizada pela equipe social do Município, com verificação cadastral e socioeconômica, além do enquadramento feito pela Caixa Econômica Federal.

O Programa Habitacional Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em apenas dois meses de 2025, sendo quase 45 mil deferidas em dezembro. Ao todo, foram sorteados 1.000 candidatos, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva, todos convocados para comprovar as informações declaradas no ato da inscrição, mediante apresentação da documentação exigida.

A entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro está prevista para outubro deste ano. Já a etapa do Tijucal, com 192 unidades habitacionais, também tem previsão de entrega em 2026.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Semana do MEI começa em Cuiabá com atendimentos, orientação e ciclo de palestras para microempreendedores

A abertura da Semana do Microempreendedor Individual (MEI), realizada na segunda-feira (25) na nova sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, em Cuiabá, na praça Rachid Jaudy, reuniu empreendedores em busca de orientação, regularização e acesso a serviços voltados à formalização e fortalecimento dos pequenos negócios. A programação segue ao longo da semana com atendimentos e palestras gratuitas voltadas à qualificação dos microempreendedores.

Entre os serviços ofertados estão abertura e fechamento de empresas, regularização fiscal, emissão de guias e notas fiscais.

O secretário municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, Nivaldo Carvalho, destacou que o atendimento ao microempreendedor será permanente, mesmo após o encerramento da programação especial da semana.

Segundo ele, a proposta é ampliar o acesso aos serviços e descentralizar os atendimentos. “A partir da próxima semana teremos também um posto no CIAC, na Praça Alencastro, reunindo serviços de várias secretarias municipais para facilitar o atendimento à população”, afirmou.

Carvalho também anunciou o início do ciclo de palestras da Semana do MEI, que começa nesta terça-feira (26), sempre às 14h, na sede da secretaria. As atividades serão conduzidas por especialistas do Sebrae e abordarão temas ligados à gestão, capacitação, inovação e desenvolvimento dos pequenos negócios.

Durante o primeiro dia de atendimentos, microempreendedores relataram a importância do suporte técnico e da qualificação para enfrentar os desafios do mercado.

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O vendedor de alimentos Márcio José Dutra, que atua com espetinhos e lanches em Cuiabá, procurou o atendimento para resolver questões ligadas ao MEI e destacou a relevância do acesso à informação e ao crédito. “Hoje em dia é tudo muito voltado para a internet e eu sou daquele tempo sem internet. A gente precisa participar das oficinas para aprender mais, porque tudo funciona pela internet”, afirmou. Para ele, o acesso ao crédito ainda é um dos principais fatores para impulsionar os pequenos negócios. “Como a maioria das pessoas não tem dinheiro em mãos, o crédito ajuda a alavancar o comércio e faz diferença no crescimento do empreendimento”, disse.

A empreendedora Marisa Alves de França Antunes, que há dez meses iniciou um negócio de temperos e especiarias, participou da programação em busca de orientações para formalizar a atividade. Ela contou que esta foi a primeira vez que procurou apoio do Sebrae e avaliou positivamente o atendimento recebido.

Apesar de ainda precisar concluir parte do processo devido a pendências envolvendo outra empresa, Marisa afirmou que pretende acompanhar as palestras da programação. Segundo ela, gestão e capacitação são hoje as áreas mais importantes para o desenvolvimento do empreendimento.

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Ao comentar o cenário econômico, o secretário Nivaldo Carvalho afirmou que Cuiabá segue atraindo oportunidades de negócios, mas ressaltou que fatores como juros elevados e insegurança econômica ainda impactam os investimentos. Ele também apontou a falta de mão de obra qualificada como um dos principais desafios enfrentados atualmente pelo mercado local.

De acordo com o secretário, a secretaria atua como intermediadora entre empregadores e trabalhadores em um cenário de mudanças nas relações de trabalho e no perfil das formas de geração de renda.

Programação da Semana do MEI

As palestras começam nesta terça-feira (26), às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo, na Praça Rachid Jaudy. A programação segue durante a semana com orientações técnicas e conteúdos voltados à gestão, inovação, formalização, marketing digital e acesso ao crédito para microempreendedores.

Serviço

Semana do Microempreendedor Individual (MEI)
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Empreendedorismo — Praça Rachid Jaudy, Centro de Cuiabá
De 25 a 30 de maio
Atendimentos em horário comercial
Palestras a partir desta terça-feira (26), sempre às 14h
Serviços gratuitos de formalização, regularização fiscal, emissão de notas fiscais, orientações e capacitação para microempreendedores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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