CUIABÁ
Prefeitura convoca candidatos compatíveis para assinatura de declaração em programa habitacional
A Prefeitura de Cuiabá convoca 269 candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana, considerados compatíveis na etapa de análise documental, para a assinatura da Declaração de Beneficiário. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana.
O comparecimento deve ser feito na sede da Secretaria, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro. O atendimento aos nomes que constam na lista dos grupos II e III começa nesta segunda-feira (13) e segue até a sexta-feira (24), exceto na terça-feira (21), feriado de Tiradentes.
A relação da segunda lista, composta por 176 candidatos compatíveis do Grupo II e 93 do Grupo III, consta na Portaria nº 05/2026/SMHABT, publicada na Gazeta Municipal de quarta-feira (1º). Veja aqui.
Equipe técnica da Secretaria também está entrando em contato com os convocados pelos telefones (65) 99291-0744 e (65) 99297-0832 para repassar orientações sobre a assinatura da documentação.
Declaração de Beneficiário será encaminhada à Caixa Econômica Federal para nova etapa de análise. Assinatura do documento não caracteriza a formalização do contrato, tratando-se de procedimento administrativo necessário para dar continuidade ao processo, que permanece em avaliação documental.
Na semana passada, 104 candidatos considerados incompatíveis tiveram a oportunidade de apresentar recurso administrativo. A análise técnica preliminar foi realizada pela equipe social do Município, com verificação cadastral e socioeconômica, além do enquadramento efetuado pela Caixa Econômica Federal.
O Programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais quase 45 mil foram deferidas em dezembro. Ao todo, 1.000 candidatos foram sorteados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva. A entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro está prevista para outubro, enquanto outras 192 unidades no Tijucal devem ser entregues em 2026.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Cuiabá lança credenciamento de R$ 148 milhões para ampliar consultas, exames e cirurgias
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na edição suplementar da Gazeta Municipal da última sexta-feira (5) o aviso de abertura do Edital de Credenciamento nº 002/2026, destinado à contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas especializadas, exames e cirurgias de média e alta complexidade.
A iniciativa integra as ações do programa Fila Zero e tem como objetivo ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O credenciamento prevê investimento estimado em R$ 148.183.403,14 e contempla 26 lotes e 543 itens, abrangendo uma ampla gama de procedimentos voltados ao atendimento da população cuiabana.
Por meio do edital, poderão se credenciar empresas especializadas interessadas em prestar serviços nas áreas de consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias de média e alta complexidade, fortalecendo a rede assistencial do município.
O processo ficará aberto pelo prazo de 60 meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. As inscrições terão início no dia 19 de junho de 2026, às 10h (horário de Brasília), por meio da plataforma BLL Compras.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a medida representa um importante avanço para ampliar o acesso da população aos serviços especializados.
“Estamos estruturando uma grande rede de atendimento para enfrentar as filas históricas da saúde pública. Esse credenciamento permitirá ampliar significativamente a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo mais agilidade e dignidade aos pacientes que aguardam atendimento especializado”, afirmou.
O edital completo está disponível no Portal de Licitações da Prefeitura de Cuiabá e também poderá ser consultado pelos interessados junto à Secretaria Municipal de Gestão, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Com a medida, a gestão municipal reforça o compromisso de ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e acelerar a realização de procedimentos que atualmente registram alta demanda na rede pública municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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