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Após denúncia de Vidal, DEMA abre investigação para apurar descarte irregular de animais mortos

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16/05/2024
Após denúncia de Vidal, DEMA abre investigação para apurar descarte irregular de animais mortos
Após a denúncia do vereador Sargento Vidal (MDB), equipes da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) estiveram presentes na manhã desta quinta-feira (16), no bairro Jardim Universitário, para iniciar as investigações sobre o descarte irregular de animais mortos na região. Três restos mortais de animais foram encontrados espalhados.
A ação contou com o apoio da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal (BEA), vinculada à Prefeitura de Cuiabá. No local, os agentes, em parceria com a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizaram a escavação do solo em uma área aparentemente remexida, na tentativa de localizar possíveis animais enterrados, mas nada foi encontrado.
O investigador da DEMA, Luís Carlos, afirmou que os fatos serão apurados a fim de identificar e punir os responsáveis. “Recebemos a denúncia, porém, não há pistas, nem vestígios dos possíveis autores. Colhemos todo o material necessário e agora vamos seguir em busca de provas para tentar localizá-los. Trata-se, realmente, de um crime de poluição ambiental”, disse.
O vereador Sargento Vidal afirmou que o objetivo de sua atuação é combater a reincidência de crimes como este, protegendo a saúde e a vida dos pets, bem como contribuindo para a preservação do meio ambiente.
“Trabalhar em favor dos nossos animais é a nossa missão, mas nada se faz sozinho. Trouxemos as autoridades competentes até aqui para evitar que cenas tristes como esta voltem a ocorrer em nossa cidade. É preciso cuidar dos nossos bichinhos e da natureza também. Meus parabéns a todos pela disposição”, frisou Vidal.
Atualmente, está em vigor, em Cuiabá, a lei complementar nº 436/2017, que dispõe sobre as políticas de proteção aos animais domésticos no município. O artigo nº 03, inciso IV, assegura os compromissos referentes à guarda responsável, desde a adoção até o fim de suas vidas.
A secretária adjunta de Bem-Estar Animal, a médica veterinária Tatiana Soares, afirmou que o papel do Executivo Municipal, neste momento, é prestar suporte à DEMA até a conclusão do inquérito policial, auxiliando nas investigações. “Sempre estamos juntos nas ocorrências, colaborando com a construção dos pareceres técnicos, por meio do envio de nossas constatações. Por ora, acreditamos se tratar de um descarte irregular doméstico”, completou.
Para os munícipes que presenciarem casos semelhantes ou tiverem outras demandas da cidade, o vereador Sargento Vidal oferece um canal de comunicação exclusivo para recebimento de solicitações: telefone/WhatsApp (65) 99950-3344.
Da Assessoria

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Operação Via do Cobre fiscaliza sucatões e interdita estabelecimentos em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), participou, nesta sexta-feira (9), da Operação Integrada Via do Cobre, voltada ao combate ao furto, ao roubo e à receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A ação fiscalizou três estabelecimentos do ramo de sucata, que resultou em duas interdições e levou à prisão de uma pessoa por crime ambiental e furto de energia elétrica.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), a operação reuniu órgãos municipais e estaduais para fiscalizar possíveis irregularidades administrativas, ambientais e criminais relacionadas à compra e à comercialização de materiais de origem suspeita.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou a importância de combater não apenas os furtos, mas também a receptação dos materiais. Segundo ela, informações de inteligência apontaram os estabelecimentos como possíveis receptadores ou colaboradores do comércio clandestino. “A compra e venda de sucata é uma atividade permitida, mas precisa cumprir as exigências legais, como alvarás e licenças municipais e ambientais. A fiscalização busca regularizar esses estabelecimentos e contribuir para o combate à receptação de materiais furtados”, destacou Juliana Palhares.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susane Tamanho, ressaltou que a atuação integrada permite reunir, durante as abordagens, os órgãos responsáveis pelas diferentes frentes de fiscalização. “Essa atuação integrada é fundamental, pois reúne, em uma única operação, os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela segurança pública. Assim, conseguimos verificar diferentes tipos de irregularidades, tornando as ações mais eficientes. Cuiabá é uma parceira importante nesse trabalho, que deverá ser ampliado para outros municípios”, destacou a secretária.

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Na região do Novo Colorado, os fiscais constataram que um estabelecimento funcionava sem o devido licenciamento municipal. O local não possuía alvarás de funcionamento e sanitário e apresentava acúmulo de entulho e lixo. As irregularidades resultaram em multa de R$ 5,2 mil, equivalente a 130 Unidades Padrão Municipal (UPMs), e na interdição da atividade. O estabelecimento já havia sido fiscalizado e notificado para regularizar a situação, mas não cumpriu as determinações da Prefeitura. A atividade permanecerá interditada até que as pendências sejam resolvidas.

Na região central, a equipe identificou a necessidade de atualizar a área cadastrada do imóvel e regularizar o alvará de publicidade. O estabelecimento, entretanto, possuía alvarás de funcionamento e sanitário, além da documentação do Corpo de Bombeiros. Já no bairro Nova Esperança, os fiscais verificaram uma divergência entre a área declarada na documentação, de 250 metros quadrados, e a dimensão real do imóvel, de 1.284,92 metros quadrados. Também foram identificadas pendências nos alvarás de localização e funcionamento e sanitário, além da necessidade de regularização do licenciamento ambiental.

O delegado titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Mário Roberto de Souza Santiago Junior, explicou que, após a identificação das irregularidades administrativas, a Polícia Civil verifica a possível ocorrência de crimes, como a receptação de produtos roubados ou furtados e as infrações ambientais.

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participou da ação, prestando apoio técnico na identificação de possíveis ilícitos. Durante a fiscalização, foi identificado um motor com numeração adulterada.

A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) também atuou na operação. Segundo o delegado Marcelo Maidame, a equipe identificou danos ambientais nos locais fiscalizados, o que motivou o encaminhamento de envolvidos à unidade policial. Ainda conforme o delegado, foram lavrados três autos de prisão em flagrante relacionados a crimes de poluição.

A operação contou com a participação de 48 agentes da Polícia Militar, incluindo Força Tática, Batalhão Ambiental e do setor de Inteligência, 24 policiais civis, 11 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública, 8 agentes do Corpo de Bombeiros Militar e 4 da Politec.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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