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Prefeito propõe lei que garante benefícios a trabalhadoras gestantes da Prefeitura

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O prefeito de Cuiabá Abilio Brunini encaminhou, na tarde desta terça-feira (6), à Câmara Municipal um projeto de lei que garantirá que mulheres gestantes, que trabalham para gestão municipal, não tenham perdas financeiras durante a licença maternidade. A legislação muda de forma significativa o tratamento dado às servidoras gestantes do município que tem seus beneficios limitados ao se afastarem do trabalho para cuidar da gestação e do período pós-parto.

Atualmente, ao entrar em licença-maternidade, muitas servidoras deixam de receber parcelas importantes da remuneração, como o Prêmio Saúde, a verba indenizatória e o adicional de insalubridade. Na prática, isso representa uma redução considerável dos rendimentos justamente em um momento de maior necessidade. O projeto enviado pela Prefeitura busca corrigir essa distorção.

Pela proposta, durante o período de afastamento, a servidora gestante passará a receber uma média dos valores percebidos nos últimos 12 meses referentes ao adicional de insalubridade, à verba indenizatória e ao Prêmio Saúde, conforme o caso. Caso a servidora tivesse direito a apenas um desses benefícios, a média será calculada exclusivamente sobre ele. Se acumulava dois ou três, todos serão considerados no cálculo.

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O anúncio foi feito pelo prefeito ao lado da primeira-dama Samantha Íris, que também é vereadora. Ambos destacaram que a medida representa um avanço no respeito e na valorização das mulheres no serviço público municipal, ao permitir que a gestante se afaste de suas funções sem prejuízo financeiro.

Além da criação do chamado auxílio gestante, o prefeito solicitou à Câmara Municipal que o benefício tenha efeito retroativo. A intenção é alcançar servidoras que, desde o ano passado, possam ter sido prejudicadas por mudanças recentes na legislação do Prêmio Saúde e do adicional de insalubridade, garantindo a recomposição dos valores não pagos durante o período de licença.

O projeto de lei será encaminhado para apreciação assim que o recesso legislativo for encerrado e, segundo a gestão municipal, é tratado como prioridade número um. A expectativa é de que a proposta seja analisada e votada com celeridade, consolidando uma mudança estrutural na política de proteção às servidoras gestantes de Cuiabá.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e população para programação cultural no Mercado do Porto

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A Prefeitura de Cuiabá convida feirantes e a população para um dia de música, arte e cultura no Mercado do Porto. A programação será realizada nesta terça-feira (25), a partir das 10h, e reúne pintura ao vivo, apresentações musicais e siriri, além de um café da manhã com os feirantes da feira da agricultura familiar.

A programação começa às 10h, na Praça Alencastro, com o café da manhã. Em seguida, já no Mercado do Porto, será realizada uma pintura ao vivo com a secretária-adjunta de Cultura, Morgana Ens, como parte das ações de revitalização do espaço.

Às 11h, os professores da Escola de Música fazem uma apresentação. A partir do meio-dia, o público poderá acompanhar a Violada, com participação de Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, além de Denner e Gabriel.

O encerramento está previsto para as 15h, com uma apresentação de siriri do grupo Laura Vicuña. A programação também é um convite aos feirantes para participarem das atividades e receberem o público ao longo do dia.

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À frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura, Fellipe Pereira Correa destaca que a iniciativa foi pensada para envolver os trabalhadores do mercado e a população de Cuiabá.

“A intenção é que Cuiabá vá ao Mercado do Porto para prestigiar a feira mais histórica da cidade, almoçar, consumir os produtos dos feirantes e participar dessa programação. É um momento para reunir as pessoas e valorizar quem trabalha diariamente no mercado”, disse.

Para o secretário municipal de Cultura, Johnny Everson, a iniciativa amplia o acesso da população às atividades culturais e leva apresentações para um espaço tradicional de convivência da cidade.

“Levar a cultura para o Mercado do Porto é uma forma de aproximar os artistas da população e valorizar um espaço que faz parte da história de Cuiabá. A programação reúne diferentes linguagens e manifestações culturais ao longo do dia”, contou.

A Prefeitura reforça o convite aos feirantes e à população para participar das atividades e prestigiar o Mercado do Porto. A expectativa é ampliar o movimento no espaço nesta data comemorativa.

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Programação

  • 10h: Café da manhã com os feirantes e pintura ao vivo com Morgana Ens
  • 11h: Apresentação dos professores da Escola de Música
  • A partir das 12h: Violada, com Johnny Everson, Rafa Barros, Fabrício e Fernando, Jonathan e Adam, Denner e Gabriel
  • 15h: Apresentação de siriri com o grupo Laura Vicuña

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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