CUIABÁ

PL de vereadora cria aplicativo público de transporte

Publicados

em


Secom Câmara

A proposta foi apresentada em decorrência da alta no preço dos combustíveis e nas tarifas aplicadas pelos aplicativos de carro.

O projeto de lei da vereadora Edna Sampaio (PT), protocolado nesta segunda (7) na Câmara de Cuiabá (MT) propõe a criação de um aplicativo de transporte de passageiros público e sem fins lucrativos na capital.

Pela proposta, o município será o proprietário do aplicativo e os motoristas ficarão com 100% dos lucros, descontadas apenas as despesas de manutenção da plataforma. O texto estabelece o prazo de 60 dias para que o executivo regulamente a lei.

O PL nº 002/2022 é apresentado como uma política municipal de emprego e renda, diante da alta no preço dos combustíveis e nas tarifas praticadas pelas plataformas de intermediação, como a Uber e a 99, o que aumenta os custos de manutenção do veículo e achata os lucros dos motoristas.

Esta situação “faz com que os motoristas, para que possam auferir o mínimo de lucro, tenham de selecionar corridas mais vantajosas para si, acarretando em diversos cancelamentos e longos períodos de espera por parte dos usuários”, diz o texto do PL.

Leia Também:  Comissões da Câmara realizam tarde de reuniões nesta quinta (07)

“Ou seja, a defasagem da categoria representa não só um problema para os motoristas, em razão das altas taxas cobradas, mas também aos usuários desses aplicativos”.

A parlamentar lembra que esse tipo de aplicativo já é realidade em cidades como Araraquara (SP) e Belo Horizonte (MG), onde foram criados pelos próprios motoristas, e, no caso do município paulista, também com o apoio da prefeitura.

Ela argumenta que o artigo 173 da Constituição permite a exploração direta de atividade econômica pelo Estado quando há relevante interesse coletivo.

E que a proposta defende a ampliação da participação do Estado na atividade econômica de transporte de passageiros “no intuito de se garantir uma maior renda aos motoristas de aplicativo e regular o mercado com a melhoria da qualidade do serviço a ser prestado ao cidadão”, conforme texto do PL.&nbsp

Neusa Baptista/Gabinete Vereadora Edna Sampaio

Propaganda

CUIABÁ

Feriado terá serviços essenciais, parques abertos e programação religiosa

Publicados

em

O feriado de Nossa Senhora Aparecida, nesta segunda-feira (12), terá serviços essenciais mantidos pela Prefeitura de Cuiabá, parques municipais abertos ao público e programação religiosa em diferentes paróquias e comunidades da Capital. O expediente na Prefeitura e nos demais órgãos da administração pública municipal será suspenso e retomado normalmente na terça-feira (13)

Conforme o Decreto nº 11.585/2025, que estabelece a lista de feriados reconhecidos pelo município em 2026, os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo, abastecimento de água, Defesa Civil, fiscalização e orientação do trânsito funcionarão normalmente.

Na área da saúde, permanecem em funcionamento, em regime de plantão 24 horas, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá e o Hospital São Benedito. Por outro lado, as Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não realizarão atendimentos durante o feriado.

O Parque Tia Nair estará aberto das 5h às 22h, enquanto o Parque das Águas funcionará das 5h às 23h. Com acesso pelo Centro Político Administrativo, no bairro Paiaguás, e pela Avenida Doutor Hélio Ribeiro, o Parque das Águas oferece ao público a possibilidade de visitar o túnel das águas e acompanhar o espetáculo Show das Águas.

O Mercado do Porto terá horário especial nesta segunda-feira, das 5h às 14h. As lanchonetes funcionarão até as 16h. No local, moradores e turistas poderão aproveitar, a preços acessíveis, opções da culinária regional, como o tradicional café da manhã com bolo de arroz e pratos como ventrechas de peixe, farofa de banana e Maria Izabel.

Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, estará fechado nesta segunda-feira para manutenção. O espaço funciona de terça-feira a domingo, das 9h às 18h, com entrada gratuita.

Leia Também:  Comissões da Câmara realizam tarde de reuniões nesta quinta (07)

Programação religiosa

Os fiéis que pretendem celebrar o feriado de Nossa Senhora Aparecida terão diversas opções de missas, procissões e momentos de oração em paróquias, comunidades e santuários de Cuiabá. A programação começa às 5h e segue até a noite.

Na Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Coxipó, a programação começa às 5h, com a Missa Magnífica, seguida do tradicional Chá com Bolo. Às 9h30, será celebrada a Missa das Crianças, seguida de almoço. Às 18h, haverá uma nova Missa Magnífica, seguida de quermesse.

No Coxipó, a Igreja Nossa Senhora da Guia terá celebração às 9h. Na Catedral, a celebração será às 18h30. Na Paróquia São Gonçalo, os fiéis poderão participar de uma procissão às 18h, com saída da Comunidade São Domingos Sávio. Às 19h, será celebrada a Missa Solene na igreja matriz.

Na Comunidade São Sebastião, em Três Barras, a programação começa às 18h, com o Santo Terço. Às 18h30, será realizada a Procissão Luminosa, seguida de Santa Missa, às 19h. Na Igreja São João Bosco, haverá Momento Mariano às 17h, seguido de Procissão Luminosa e Santa Missa, às 18h. Na Sagrada Família, a celebração será às 19h, na igreja matriz.

Na Universitária São José Operário, a programação começa cedo, às 5h, com procissão, seguida de Santa Missa às 6h. No Grande CPA, haverá celebrações às 7h nas igrejas matrizes da Paróquia Divino Espírito Santo e da Paróquia Coração Imaculado de Maria. Na Paróquia São Mateus, no bairro Imperial, serão realizadas celebrações às 6h e às 19h30.

Na Paróquia Medianeira de Todas as Graças, no Novo Terceiro, haverá celebração às 6h e às 19h, na igreja matriz. Às 18h, será realizado o Cenáculo Mariano. A programação inclui ainda celebrações nas comunidades Santa Isabel, às 7h30, São José, às 9h, e Perpétuo Socorro, também às 9h.

Leia Também:  Baixinha homenageia advogados da Comissão de Direitos Bancários

Na Paróquia Medalha Milagrosa, no Pascoal Ramos, haverá celebrações às 6h e às 9h, na igreja matriz. Na comunidade do Pedra 90, será realizada Missa Solene às 7h. Na Paróquia Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro Antônio Dias, a celebração será às 19h, na comunidade dedicada a Nossa Senhora Aparecida.

Os santuários de Cuiabá também terão programação especial. No Santuário Eucarístico Nossa Senhora do Bom Despacho, haverá Santa Missa às 7h, sem outra celebração ao longo do dia. No Santuário Nossa Senhora Auxiliadora, no Centro, a celebração será às 19h. Já no Santuário Eucarístico São João Paulo II, na Morada do Ouro, às 19h será realizada a abertura solene da Festa de São João Paulo II.

Comércio

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL Cuiabá) informa que o comércio cuiabano poderá funcionar no feriado de 12 de outubro. A possibilidade de abertura das lojas está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do setor varejista, válida até dezembro deste ano.

Para abrir as portas, lojistas de rua e de shopping centers precisam seguir duas regras previstas na convenção coletiva: pagar em dobro as horas trabalhadas pelos funcionários e afixar o aviso da convenção no quadro de avisos da empresa.

Bancos

As agências bancárias não terão atendimento presencial ao público nesta segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida. Como alternativa, os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários. O Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive durante o feriado.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA