CUIABÁ

Membros do 1° Conselho dos Usuários da Câmara tomam posse em Cuiabá

Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Câmara Municipal de Cuiabá deu posse, na manhã desta quarta-feira (4), aos membros do 1° Conselho de Usuários da Casa de Leis, atendendo à Lei Federal nº 13.460/2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.
A cerimônia marca um momento histórico para o Poder Legislativo cuiabano, já que a legislação federal, sancionada em 2017, passa agora a ser efetivamente cumprida. O Conselho de Usuários atuará como um canal permanente de diálogo entre a população e o Parlamento municipal, fortalecendo a transparência, o controle social e a qualidade dos serviços prestados.
Durante a solenidade, a presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL), destacou que a posse dos conselheiros representa um marco da atual gestão. Segundo ela, a instalação do colegiado garante a participação efetiva da sociedade na avaliação dos serviços oferecidos pelo Legislativo.
“Hoje realmente estamos colocando em prática a legislação de 2017 com a posse dos conselheiros titulares do Conselho de Usuários. É a participação popular na Câmara Municipal de Cuiabá. Aprovamos a resolução no final do ano passado e agora efetivamos essa posse. Isso é muito importante porque amplia a atuação da ouvidoria e assegura que os serviços da Casa sejam avaliados pela própria população”, afirmou ela.
Paula Calil também ressaltou que o conselho facilitará a aproximação entre vereadores e cidadãos. “Às vezes, na correria do dia a dia, o parlamentar não consegue ter acesso a todas as demandas. O conselho será uma ponte permanente, com reuniões periódicas e avaliação constante dos serviços prestados”, completou a presidente.
A coordenadora de Controle Interno da Câmara e presidente eleita do Conselho de Usuários, Luciana Arantes, explicou que o colegiado cumpre integralmente as exigências da Lei vigente. De acordo com ela, o conselho funcionará como um elo entre o cidadão e a instituição.
“É um atendimento à Lei de Defesa do Usuário. O conselho será um espaço onde a população poderá apresentar reclamações, sugestões, acompanhar o trabalho da ouvidoria e verificar o cumprimento das leis. É mais uma abertura para que o cidadão tenha um canal direto com a Câmara e receba respostas com mais agilidade”, destacou.
Entre os próximos passos, Luciana informou que será elaborado o estatuto do conselho e iniciada a análise das demandas já registradas na ouvidoria, além do acompanhamento das ações relacionadas à transparência pública.
Representando a sociedade civil, a professora Rosana Pitanga também tomou posse como conselheira e enfatizou a importância de transformar a legislação em ações concretas. Com mais de 30 anos de atuação voluntária em movimentos sociais e direitos humanos, ela afirmou que pretende levar ao conselho as demandas das comunidades, especialmente das regiões mais vulneráveis.
“Nosso papel é fazer essa lei alavancar, trazer de verdade a realidade das pessoas, das comunidades, seja na educação, na saúde ou nas áreas periféricas. O conselheiro que representa a comunidade vem com esse compromisso de cobrar e acompanhar o que está sendo feito”, disse.
O Conselho dos Usuários ficou composto por Luciana Arantes, a presidente; Rosana Pitanga, sendo a vice-presidente; a controladora Laura Karoline Borges como primeira-secretária, e a ouvidora- geral da Casa de Leis,Vanuza Rodrigues, enquanto segunda- secretária. 
Ainda compõe o conselho, representando os parlamentares, a vereadora Katiuscia Manteli, sendo membro titular e, Dilemário Alencar (União Brasil), suplente. Mayara Rosane da Cruz Oliva, representante suplente da ouvidoria, e Raquel Daugacker Miranda e Robson Alencar da Silva, representantes suplentes dos cidadãos cuiabanos.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Feira da Agricultura Familiar amplia produção e fortalece vendas na Praça Alencastro

A Feira Gastronômica e da Agricultura Familiar voltou a reunir produtores, comerciantes e consumidores na manhã desta terça-feira (7), na Praça Alencastro, em Cuiabá. Realizada semanalmente às terças-feiras e aos sábados, das 7h às 17h, a iniciativa tem impulsionado a comercialização direta dos agricultores familiares, refletindo no aumento da produção no campo e na redução do desperdício de alimentos.

Segundo o coordenador da feira, Luís Alberto Rodrigues Leite, o crescimento das vendas nas últimas edições tem levado os produtores a ampliar gradativamente a oferta de alimentos, fortalecendo a renda das famílias e garantindo mais segurança para o planejamento da produção.

“O produtor começou produzindo aos poucos até consolidar a comercialização. Hoje já percebemos um aumento da produção no campo para atender à expectativa de vendas da feira. Isso reduz perdas e fortalece a agricultura familiar. Além disso, o artesanato e a gastronomia também vêm apresentando resultados muito positivos”, afirmou.

O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, ressaltou que a feira fortalece a cadeia produtiva ao aproximar agricultores, empreendedores da gastronomia e consumidores. Segundo ele, o calendário fixo de funcionamento estimula a produção, amplia as oportunidades de comercialização e garante à população acesso regular a alimentos produzidos pela agricultura familiar.

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Entre os produtos mais procurados nesta época do ano estão a mexerica ponkan e o mamão produzido na região do Aguaçu, na Grande Cuiabá. Na edição da semana passada, cerca de 30 caixas de mamão foram comercializadas praticamente por completo. Além das frutas da estação, os consumidores encontram banana, quiabo, jiló, maxixe, mel, temperos, chás, alimentos caseiros e diversos produtos da culinária regional.

A consultora de vendas Selene de Souza Araújo é uma das frequentadoras assíduas da feira. Ela afirma que visita o local todas as terças-feiras e destaca que a escolha vai além da compra de alimentos.

“A qualidade dos produtos, o preço e também a valorização do pequeno produtor são os motivos que me fazem voltar toda semana.”

O engenheiro agrônomo, professor universitário aposentado e ex-secretário de Agricultura da Empaer, Manuel Gonçalves dos Santos, acompanha a evolução das feiras livres em Cuiabá desde a implantação desse modelo de comercialização. Frequentador da feira da Praça Alencastro, ele avalia que a ampliação desses espaços fortaleceu a agricultura familiar e aproximou produtores e consumidores.

Segundo Manuel, no passado era necessário que órgãos públicos oferecessem transporte e apoio logístico para que os agricultores conseguissem comercializar a produção na cidade. Hoje, ele observa que as feiras se expandiram por diferentes regiões, criando novas oportunidades para os produtores e oferecendo alimentos frescos à população.

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A feira também representa uma oportunidade para novos empreendedores. Participando pela primeira vez do evento, Marlene Auxiliadora Brandão levou francisquito cuiabano, rosca caseira, paçoca de pilão, bolos e biscoitos. Ela relata que a receptividade dos consumidores superou as expectativas.

“Melhorou bastante. É a primeira vez que participo e estou gostando muito. Os produtos têm saído rapidamente e isso contribui para aumentar nossa renda. Só tenho a agradecer.”

Outro expositor, João Vicente Rodrigues, comercializa mel, limão, banana, temperos, chás, açafrão, jatobá, banha de porco caipira e produtos naturais. Para ele, a localização da feira no Centro facilita o acesso dos consumidores e amplia as oportunidades de venda.

“A prefeitura tem feito um bom trabalho porque aproxima o produtor do consumidor. Quem já vem trabalhar no Centro consegue comprar aqui mesmo antes de voltar para casa. Isso é bom para quem vende e também para quem compra.”

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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