A edição 2024 do Projeto MPT na Escola foi lançada na tarde desta quarta-feira (20), no auditório Maestro China, da Secretaria Municipal de Educação, com a presença de diretores e coordenadores pedagógicos das 16 unidades educacionais participantes. O procurador do Ministério Público do Trabalho, André Canuto, falou sobre os objetivos do projeto que promove ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente. O MPT na Escola é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

Esta será a quarta edição do projeto na gestão Emanuel Pinheiro.  No total, 2.117 estudantes, do 4º ao 7º Ano, e 162 professores estarão envolvidos nas atividades. A secretária Municipal de Educação, Edilene de Souza Machado disse que as ações realizadas nas unidades educacionais são relevantes para a formação e desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A introdução de temas transversais na Proposta Pedagógica e no Currículo das Unidades Educacionais da Escola Cuiabana é fundamental para o processo de ensino-aprendizagem. Dessa forma, incentivamos, num trabalho interdisciplinar, através da leitura, da escrita, das habilidades artísticas nas áreas do conhecimento, a formação integral e humana dos estudantes, conscientizando as crianças e adolescentes sobre o combate e erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente”, destacou Edilene Machado.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, André Canuto disse que o projeto tem como objetivo principal conscientizar e capacitar os profissionais da educação e levar o conhecimento às crianças e adolescentes atendidos nas escolas públicas. “Por meio do projeto as crianças e adolescentes têm contato com seus direitos sendo um deles, quando na idade permitida, o direito ao trabalho protegido, por meio da aprendizagem profissional.  Com essa parceria conseguimos transformações efetivas e um futuro melhor para as crianças e adolescentes”, disse André Canuto.

O diretor de Gestão Educacional, Marco Antonio Alves Braga disse que as diretoras, coordenadoras pedagógicas e professores precisam ver esse projeto como algo dentro do currículo. “As produções dos estudantes precisam ser processos inerentes ao trabalho pedagógico. Precisamos que as novas gerações sejam melhores do que nós, hoje, no tocante à luta pelos direitos, a consciência de cidadania e isso conseguimos fazer dentro da escola, com as parcerias que colaboram com o processo educativo”, destacou Marco Antonio.

O coordenador Municipal do MPT na Escola, professor Edmilson Marques de Moraes salientou que o projeto é baseado no trabalho colaborativo entre os órgãos envolvidos e a comunidade escolar. São realizadas oficinas de formação e orientação aos professores, para abordagem do tema em sala de aula e, palestras e produção de tarefas escolares. 

Os trabalhos produzidos pelos estudantes (conto, poesia, desenho e música), passam por uma seleção e concorrem ao Prêmio MPT na Escola, nas etapas municipal, que acontece em junho, mês dedicado ao combate ao trabalho infantil, e estadual.   

“O projeto envolve uma série de ações que buscam o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e das políticas de erradicação do trabalho infantil, rompendo as barreiras culturais que dificultam a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, disse Edmilson Marques de Moraes.

Unidades participantes

Esta edição do Projeto MPT na Escola conta com a adesão de três novas unidades e o retorno de uma, em continuidade as ações desenvolvidas desde 2021 com resultados positivos e excelência educacional nas ações realizadas.  Nesse período (de 2021 a 2024), 8. 324 estudantes de Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBC) já participaram ou estão participando do projeto.

Em 2024 aderiram ao projeto a EMEBC Novo Renascer (Regional Sul – Campo), EMEB Prof.ª Tereza Lobo (Regional Oeste), EMEB Floriano Bocheneki (Regional Sul), EMEB José Luís Borges Garcia (Regional Leste), EMEB Maria Tomich Monteiro da Silva (Regional Oeste), EMEBC Nova Esperança (Regional Sul – Campo), EMEB Senador Darcy Ribeiro (Regional Sul), EMEB Nossa Senhora Aparecida (Regional Oeste), EMEB Senhorinha Ana Alves de Oliveira (Regional Norte), EMEBC Dr. Estêvão Alves Corrêa (Regional Norte – Campo), EMEBC Prof.ª Hilda Caetano de Oliveira Leite (Regional Oeste – Campo), EMEB Osmar Cabral (Regional Sul),  EMEB Senador Gastão de Matos Muller (Regional Sul), EMEBC Prof.ª Udeney Gonçalves de Amorim (Regional Oeste  – Campo), EMEB Prof.ª Gracildes Melo Dantas (Regional Norte) e EMEB Esmeralda de Campos Fontes (Regional Oeste).

O MPT na Escola faz parte do Projeto Estratégico “Resgate a Infância” desenvolvido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), com atuação conjunta em três eixos — educação, aprendizagem e políticas públicas. O objetivo é por meio da informação prevenir e combater o trabalho infantil, conscientizar a sociedade, fomentar políticas públicas, promover a formação profissional e proteger o trabalhador adolescente.

Participaram do lançamento a coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Marcela Guimarães, a coordenadora técnica de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Eliane Quinhone e assessores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT