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Localização de três pessoas desaparecidas há 20 anos marcam passagem de Eleus Amorim na Câmara de Cuiabá

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Com o retorno da vereadora Maysa Leão (Cidadania) à Câmara de Cuiabá, o suplente de vereador Eleus Amorim (Cidadania) se despede após 30 dias de trabalho no parlamento municipal. A passagem dele foi marcante pela realização de uma audiência pública sobre pessoas desaparecidas e, após o evento, três pessoas que sumiram há mais de 20 anos terem sido localizadas.&nbsp
“Se tivesse sido localizada uma pessoa, eu ficaria feliz e é bom sinal de que podemos fazer cada vez mais. Tenho muito orgulho de ter participado de discussões importantes e projetos para a população cuiabana. Espero que os vereadores continuem o trabalho de representar a sociedade cuiabana e espero logo voltar e fazer trabalho de honrar os eleitores”, destacou.&nbsp
Durante o exercício do mandato, ele apresentou 46 indicações de serviços e melhorias nos bairros, 67 moções de aplausos, 12 projetos de decreto legislativo concedendo título de cidadão cuiabano, 1 requerimento de audiência pública&nbsp (que foi sobre pessoas desaparecidas), um pedido de processo ético,&nbsp dois requerimentos de sessão solene e dois projetos de lei.&nbsp
Um dos projetos trata-se de fornecer ao Núcleo de Pessoas Desaparecidas, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), login de acesso aos sistemas E-SUS e Cad-Único. O objetivo é trazer celeridade no acesso às informações dos dados da pessoa desaparecida em Cuiabá.
“As pessoas não desaparecem na União ou nos Estados, as pessoas desaparecem nas cidades. E como discutido em audiência pública, Cuiabá concentra o maior número de desaparecimentos do nosso Estado, mostrando assim o interesse local em legislar neste sentido. Firmar essa cooperação entre município e judiciário é fundamental, pois proporcionará a Polícia Judiciária Civil (PJC) atuar com maior celeridade a cada novo caso. Pois, em tempo real, a Delegacia de Homicídio e Proteção a Pessoas (DHPP) poderá acessar nos dados do município se a pessoa desaparecida esta fazendo o uso de algum serviço municipal, como unidade de saúde, albergue e outros, através do e-SUS e Cad-único”, justificou.
O outro projeto de lei proposto é uma alteração na lei complementar 443/2017, que ele assina em conjunto com o vereador Felipe Corrêa (Cidadania). O tema é a ordenação dos veículos de divulgação e de anúncios na paisagem do município.
A proposta pretende adequar o texto no que se refere à publicidade móvel em veículos, uma vez que, a amplitude em que se encontra a definição, tem causados inúmeros prejuízos de ordem financeira, especialmente aos veículos que fazem transporte de carga de pessoas jurídicas, que têm recebido multas e auto de infração, por ausência de previsão legal.&nbsp
“Os veículos que fazem o transporte de bens, quer sejam de carga própria ou de terceiros mediante remuneração, necessitam da identificação das empresas para a qual pertençam ou prestam serviço. Essa individualização é condição essencial para a segurança do motorista e seu ajudante, da carga transportada, do veículo e da própria coletividade, uma vez que há vários veículos idênticos trafegando nas vias públicas, dificultando a individualização destes”.
Além disso, em caso de acidentes de trânsito ou mesmo de simples infrações de trânsito, a identificação da empresa proprietária do veículo é instantânea. Os veículos sem nenhum tipo de identificação são alvos fáceis para os ladrões de veículos e cargas. O veículo identificado inibe o motorista em tentar guia-lo desrespeitando as leis do trânsito.&nbsp
Conforme Eleus Amorim, a identificação das empresas transportadoras sendo elas empresa de Transporte Comercial ou empresas de Transporte de Carga própria não configura uma forma de propaganda ou anúncio publicitário da empresa para o qual pertence o veículo, que tem na eficiência do seu serviço o seu maior merchandising.

SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura retira pneus acumulados e desobstrui calçada no bairro Cidade Verde

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na tarde desta sexta-feira (28), uma ação para retirar pneus acumulados em uma rua do bairro Cidade Verde. A iniciativa foi motivada por denúncias de moradores sobre a obstrução do passeio público e o descarte irregular de pneus ao longo da via.

Durante a fiscalização, as equipes encontraram pneus dos dois lados da rua, dificultando a circulação de pedestres e ocupando espaços destinados ao passeio público. A ação também teve caráter preventivo, já que pneus descartados ou armazenados de forma inadequada podem acumular água e se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Segundo o secretário-adjunto da SORP, Max Aguiar, a situação foi identificada durante uma fiscalização e levou a Prefeitura a buscar uma solução conjunta para a retirada do material.

A retirada foi realizada pela Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb), em parceria com a EcoPneu Cuiabá, responsável pela coleta e destinação de pneus inservíveis. O material será encaminhado para reciclagem, sem custo para a Prefeitura.

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Além da limpeza, o responsável pelo estabelecimento foi orientado e notificado para que não volte a utilizar o espaço público como depósito de pneus. O secretário explicou que o alvará existente autoriza o funcionamento como borracharia, mas não permite a utilização do local para o armazenamento irregular de pneus.

A SORP também alerta para os riscos ambientais e sanitários provocados pelo acúmulo inadequado de pneus, especialmente com a proximidade do período de chuvas. A retirada preventiva contribui para evitar pontos de acúmulo de água e possíveis focos do mosquito transmissor das arboviroses.

Coleta gratuita

A EcoPneu Cuiabá reforça que realiza a coleta de pneus inservíveis sem nenhum custo e orienta estabelecimentos que tenham materiais para descarte a entrarem em contato com a empresa.

Borracheiros, lojas e outros estabelecimentos podem solicitar a coleta ou levar os pneus até a empresa. O material recebido é pesado, e o estabelecimento pode receber um comprovante com a quantidade de pneus destinados à reciclagem.

O contato disponibilizado pela empresa para informações e solicitações de coleta é (65) 3665-0021.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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