CUIABÁ

Emanuel Pinheiro entrega escola reformada e climatizada no Osmar Cabral; Primeira merendeira cita sonho realizado após 25 anos

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou na noite desta quinta-feira (27), a nova Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ana Luiza Prado Bastos, no bairro Osmar Cabral. A  unidade educacional vai atender cerca de 300 crianças e foi totalmente reconstruída e climatizada. A primeira merendeira da escola, a aposentada Marilza Iderfonsia da Costa, conta que a sensação de ver a escola reformada é emocionante: “quando entrei aqui, há 25 anos,  não tinha nem fogão era um fogão de pedra e agora a escola está uma maravilha. Eu trabalhei aqui e vi que o prefeito olhou para nós. Antes bebíamos água na bica”. 

A unidade educacional teve seu número de salas ampliado passando de 6, para 8 salas de aula, todas climatizadas, com a instalação de 16 aparelhos de ar condicionado do Programa Climatizar é Humanizar sendo 10 de 30 mil BTUs, 4 de 18 mil BTUs e 2 de 12 mil BTUs.  As novas salas são maiores com 48,00m², ante os 42,00m² das salas antigas, proporcionando um espaço mais adequado para os estudantes.

“Isso é o nosso compromisso com  a Educação pública humanizada  e de qualidade, é o nosso  compromisso com os nossos profissionais da Educação, com as nossas crianças e com a população. Avançar na  Educação é  estimular, respeitar os profissionais e avançar nas políticas pedagógicas e dar dignidade às crianças que estudam em um ambiente saudável, salubre com ar-condicionado, com material escolar. Recebemos uma herança muito ruim, acabadas, e gradativamente estamos recuperando todas, ou construindo, reformando ou construindo como foi feita com essa escola. Demolimos e reconstruímos essa unidade. Estamos virando a página da educação, tendo reconhecimento nacional e tendo dignidade, conforto e respeito. É um compromisso da nossa gestão”, discursou o prefeito Emanuel.

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A secretária de Educação do Município, Edilene de Souza Machado,  lembra que esta é a 5º unidade entregue para a população.” Este ano entregamos o maior CEMEI de Cuiabá, o Serginho Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), o “CMEI Serginho”, a reforma 100% reformada a creche  Ale Guilherme Arfux da Costa, no bairro Jardim União e os CEICs Umuarama e Santa Clara.  Até dezembro nós temos 9 unidades para serem entregues para as comunidades. Todas essas obras foram realizadas com a fonte 100, não tivemos nenhum recurso  do Governo Federal, foi o prefeito quem destinou recurso. Na próxima semana, entregaremos a Creche Municipal Elzira Cavalcante da Silva, no Sucuri.  O prefeito Emanuel foi o gestor que transformou a Educação de Cuiabá”, disse.

O vice-prefeito e secretário de Obras de Cuiabá, José Roberto Stopa, destaca que a gestão vem realizando todos os meses entregas de unidades escolares reformadas, construídas ou reconstruídas. “Entregas de escolas com qualidade, escolas climatizadas, que obedecem as normas técnicas,com acessibilidade e é mais uma escola sendo reconstruída com qualidade, e que  vai beneficiar essas 300 crianças. É o respeito da gestão Emanuel Pinheiro com a população que está nos bairros mais distantes da região central”, comentou. 

REFORMA

A unidade tem agora um novo setor administrativo, em substituição ao ambiente antes bastante precário, além de novos conjuntos de banheiros e acessibilidade plena, inclusive com acesso coberto.Conta ainda com salas de apoio, sala multifuncional e sala de leitura e um novo parquinho coberto, e com grama sintética.

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Para o atendimento correto das necessidades da edificação foi construído novos sistemas de drenagem, de abastecimento de água e de esgoto. Também faz parte desses novos sistemas a torre da caixa d’água cuja capacidade é de 25 mil litros que atenderá de maneira mais adequada às demandas da comunidade escolar.

A cobertura do prédio conta com estrutura metálica e telhas isotérmicas em toda a sua extensão, diferentemente da estrutura antiga.

A unidade escolar ganhou novos mobiliários e equipamentos pedagógicos. Recebeu 2 mesas tablets, além de mobiliário de sala de aula e brinquedos pedagógicos e o setor administrativo, que inclui as salas da Diretoria, Coordenação Pedagógica e Secretaria recebeu mesas, cadeiras giratórias, cadeiras almofadas, armários e arquivos. Com a conclusão das obras, a unidade, que antes atendia 286 crianças, da Pré-Escola I e Pré- Escola II, terá capacidade para atender em torno de 336 estudantes. 

A obra foi iniciada em junho de 2021, com investimento de R$ 2.003.597,93,  com recursos próprios da Prefeitura de Cuiabá. 

PARTICIPARAM DO EVENTO: Presidente do bairro, Clementino Gomes (Gasolina); a juíza da 1º vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santo; diretora Educacional da EMEB Ana Luiza Prado  Bastos; vereador Cezinha Nascimento; Secretário Adjunto de Relações Comunitárias (SARC), Adilson da Levante; Assessor Especial de Governo, Oséias Machado;  secretária adjunta de Educação, Débora Marques Vilar  e demais liderança comunitárias. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá revoga pregão, e garante segurança jurídica atendimento à população

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP), revogou o Pregão Eletrônico nº 014/2025, que previa a contratação de serviços médicos hospitalares. A gestão municipal reforça que a decisão não trará prejuízos à população, garantindo que os atendimentos seguem normalmente nas unidades de saúde por meio de medidas de transição.

A medida foi publicada na Gazeta Municipal e, segundo a ECSP, tem como objetivo assegurar maior segurança jurídica e preservar o interesse público, após análise técnica e jurídica apontar elevado grau de judicialização e controvérsias no processo licitatório.

Apesar de o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), por meio do Acórdão nº 060/2026-PV, ter autorizado o prosseguimento da licitação em decisão cautelar, e de a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ter suspendido, por 90 dias, os efeitos de uma liminar em mandado de segurança, a empresa optou pela revogação com base em sua autonomia administrativa.

De acordo com a ECSP, a decisão considera os riscos institucionais, a insegurança jurídica e a necessidade de reavaliar os elementos da fase preparatória do certame, garantindo uma futura contratação mais segura e eficiente.

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O pregão previa a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos hospitalares, incluindo clínica geral e especialidades, destinados ao Hospital Municipal Dr. Leony Palma de Carvalho e ao Hospital Municipal São Benedito, pelo período de 12 meses.

A revogação está fundamentada no princípio da autotutela da Administração Pública, conforme as Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal (STF), além do artigo 62 da Lei nº 13.303/2016.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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