O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal), vinculado à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Gabinete do Ministro Edson Fachin prosseguiram, nesta quinta-feira...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou, em parte, a decisão por meio da qual havia determinado a suspensão do julgamento ou dos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar deferida pelo ministro Gilmar Mendes para suspender a regra que presume a legalidade do ouro adquirido e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal prossegue na tarde desta quinta-feira (4), a partir das 14h, com o julgamento das ações que discutem a validade do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (3), o julgamento de quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967) que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou uma série de diligências cumpridas na manhã desta quarta-feira (3), entre elas mandados de busca...
“Conhecer como trabalha cada ministro, como é o Supremo, foi um grande momento na minha vida”. “Foi bem legal ficar aqui durante esse tempo”. Essas foram...
Os impactos e as consequências para os dias atuais da instalação da primeira Assembleia Constituinte no Brasil foram foco das palestras dos acadêmicos que participaram de...
No início da sessão plenária desta quarta-feira (3), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, registrou que a campanha #DemocraciaInabalada, promovida pela Corte...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, réu em ação penal por incitação à prática...
