AGRONEGÓCIO

Governo recua e adia cobrança de taxa sobre grãos após pressão do setor

Após semanas de negociação, ficou definido que a Contribuição Especial de Grãos (CEG) — taxa estadual de 1,8% sobre a saída ou entrada de soja, milho, sorgo e milheto destinados à exportação ou comercialização interestadual no Maranhão — será suspensa até agosto de 2025. A decisão foi anunciada durante a Agrobalsas 2025, no município de Balsas, e é resultado de acordo entre produtores, representantes do agronegócio e o governo estadual.

Pelo novo arranjo, a alíquota será retomada em agosto do ano que vem com percentual reduzido de 0,5%, e, em 2026, passará a valer 1% de forma permanente. Além disso, será criado um conselho deliberativo com participação de entidades do setor e do governo para definir onde e como os recursos arrecadados serão aplicados — com prioridade inicial para a área de logística rural.

A CEG foi instituída pela Lei nº 12.428/2024 e tem como finalidade financiar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial. A cobrança incide sobre o valor da tonelada dos grãos, conforme preços de referência definidos pelo próprio Executivo estadual.

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O governador Carlos Brandão (PSB), também produtor rural, justificou a medida citando as perdas causadas por um verão atípico e escassez de chuvas. “Nós resolvemos abrir mão desse imposto. Neste momento, precisamos ser parceiros”, afirmou. Segundo ele, o Maranhão terá a menor alíquota do país entre os estados que adotam esse tipo de contribuição.

A solução negociada evitou judicialização e foi comemorada por representantes do setor. O presidente da Aprosoja Maranhão, Gesiel Dal Pont, destacou que o acordo foi construído com diálogo e mobilização. “Chegamos a um denominador comum. Era inadmissível implementar um novo tributo sem ouvir os produtores.”

Ele também reforçou a importância da governança sobre o uso dos recursos. “Se o dinheiro for bem aplicado, especialmente em logística, haverá retorno para toda a cadeia.”

Já o presidente da Fapcen, Paulo Roberto Kreling, entidade organizadora da Agrobalsas, considerou a decisão um gesto político relevante. “O governador surpreendeu ao reduzir as taxas. Mostrou que o diálogo ainda é o melhor caminho.”

A cobrança de taxas estaduais sobre o transporte ou exportação de grãos vem sendo adotada em outros estados, mas, no Maranhão, a reação foi imediata. A negociação com o setor pode se tornar referência para a mediação de conflitos fiscais no campo.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Ministro André de Paula participa da abertura da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou, nesta quarta-feira (1º), da abertura da primeira Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, ao lado do ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo.

Instituída pela Lei nº 15.414, a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal será celebrada anualmente na semana que inclui o dia 29 de junho, data dedicada a São Pedro, padroeiro dos pescadores. A iniciativa tem como objetivo valorizar o trabalho dos pescadores e pescadoras artesanais, categoria que reúne mais de um milhão de profissionais em todo o país.

“É muito bom estar em um momento tão importante como este, que celebra a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, e poder ver aqui tantos representantes beneficiados por programas que foram construídos com muito carinho e competência pelos amigos que trabalham na Secretaria Nacional da Pesca Artesanal”, destacou o ministro André de Paula.

Em seu discurso, o ministro ressaltou que, ao longo dos três anos e três meses em que esteve à frente da pasta, houve inúmeras oportunidades para reconstruir o Ministério e implementar políticas públicas capazes de fazer a diferença no dia a dia dos homens e mulheres das águas. Para ele, é impossível trabalhar com a pesca e a aquicultura sem desenvolver um profundo vínculo com essa atividade.

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“É na pesca artesanal que está a maior proximidade com o pescador. É ela que nos coloca mais perto de quem vive, diariamente, a realidade das águas”, afirmou.

A cerimônia marcou o início da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, com atividades voltadas ao reconhecimento da importância econômica, social, cultural e ambiental da pesca artesanal no Brasil.

“Esta semana foi sancionada pelo presidente Lula por entender que precisávamos dar visibilidade a categoria. A ideia é que ela seja celebrada não apenas no âmbito federal, mas também fortalecida nos estados e municípios nos quais a pesca artesanal tem grande importância”, explicou o ministro Edipo Araújo.

Durante a cerimônia, representantes de diversas iniciativas foram homenageados, entre elas o Projeto Culturas Pesqueiras Artesanais do Brasil, o Programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, o Programa Mais Saúde para as Mulheres e Famílias das Águas, o Edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, o Projeto Ângelas e o Projeto de Assentamento Agroextrativista Pesqueiro.

Como parte da programação da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, também foi inaugurada a Sala de Monitoramento da Atividade Pesqueira, equipada com sistemas que contribuem para a salvaguarda da vida de quem trabalha em embarcações e para a preservação sustentável dos recursos pesqueiros.

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Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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