A deputada estadual e candidata ao Senado Janaina Riva (MDB) defendeu a convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte para permitir a discussão de mudanças mais profundas na legislação penal brasileira, incluindo prisão perpétua e pena de morte.

Durante sabatina promovida pela Aprosoja, Janaina afirmou que pretende levar o debate ao Congresso Nacional caso seja eleita. Segundo a candidata, defender punições atualmente vedadas pela Constituição exige também discutir uma nova Carta Constitucional.

“Para ter uma nova constituinte, tem que ter quem lute por isso. Se a gente não fizer esse trabalho nestes próximos quatro anos, nós nunca teremos uma nova constituinte. Então, dizer que vai lutar por prisão perpétua é dizer que daqui a quatro anos nós gostaríamos de ver uma constituinte para que isso fosse apreciado pelo Congresso Nacional”, declarou.

Janaina disse não considerar impossível avançar na discussão e associou a proposta ao cenário de violência enfrentado pelo país.

“Eu não vejo como sendo algo impossível. Aliás, já está acontecendo muito pior nas ruas. Na rua tem pena de morte”, afirmou.

Ao justificar a defesa de uma nova Constituição, a candidata também citou o avanço das organizações criminosas. Segundo Janaina, informações obtidas em pesquisa qualitativa de sua campanha indicariam que algumas famílias estariam recorrendo a facções em vez das forças de segurança. A afirmação foi apresentada pela candidata durante a sabatina.

“Se o Brasil não tiver uma nova constituinte, nós vamos virar uma selvageria, que é o que está acontecendo. Algumas famílias, inclusive, deixam de procurar as forças policiais e buscam organizações criminosas. Isso está na nossa pesquisa qualitativa. Então, o Brasil tem que tomar uma atitude”, disse.

A candidata relacionou diretamente a defesa da prisão perpétua à necessidade de uma Constituinte e afirmou que a discussão não deveria ficar restrita às penas previstas para crimes graves.

“Dizer que nós vamos lutar por uma prisão perpétua é porque eu entendo, sim, que precisamos de uma nova constituinte. E não só para tratar desse tema, mas de outros temas também, como a própria questão das organizações criminosas e facções”, pontuou.

Janaina acrescentou que pretende continuar defendendo publicamente a pauta caso chegue ao Senado. Para ela, a discussão precisa começar no Congresso para que uma eventual mudança constitucional possa avançar.

“Se ninguém começar a falar sobre o tema, nunca vai ter uma constituinte”, concluiu.