Uma crise interna se agravou no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) nesta terça-feira (22), após o presidente da Corte, conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, retirar o vice-presidente Waldir Júlio Teis da supervisão da Escola Superior de Contas. A decisão provocou reação de outros integrantes do tribunal e culminou em uma sessão suspensa em meio ao aumento das divergências internas.

Segundo informações divulgadas pelo portal Eh! Fonte, a suspensão da sessão ocorreu após um movimento de boicote de conselheiros em relação ao comando da Corte. Nos bastidores, Sérgio Ricardo passou a ser chamado por integrantes do tribunal de “ditadorzinho”, em referência à concentração de decisões e à avocação de processos que, segundo esses conselheiros, não seriam de competência da Presidência.

O episódio teria começado na sessão de terça-feira (15), durante a análise de questões relacionadas às obras da MT-170, entre Castanheira e Colniza. O próprio presidente do TCE-MT esteve no trecho da rodovia e divulgou imagens nas redes sociais mostrando problemas no asfalto.

O caso envolve a empresa MT Sul. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) rescindiu o contrato com a empreiteira, aplicou multas e proibiu a empresa de participar de licitações do Governo de Mato Grosso por dois anos. A medida foi assinada no início de agosto pelo secretário Marcelo de Oliveira, conhecido como Marcelo Padeiro.

Uma das empresas envolvidas acionou o TCE-MT por meio de uma representação de natureza externa e recebeu voto favorável de Sérgio Ricardo. Na sessão da semana passada, o presidente afirmou que apenas a MT Sul havia recorrido ao tribunal, mas antecipou que adotaria entendimento semelhante caso outras empresas apresentassem representações.

A decisão encontrou resistência do conselheiro Waldir Teis, que questionou a manutenção da empreiteira na obra diante das falhas apontadas na execução da pavimentação. O debate entre os dois conselheiros teve momentos de tensão.

Em determinado momento, Sérgio Ricardo defendeu a permanência das empresas para a conclusão da obra e afirmou que havia preocupação com a continuidade dos trabalhos. Teis questionou a capacidade da empresa de seguir na execução, enquanto o presidente rebateu os argumentos e pediu que o conselheiro estudasse o processo antes de interromper a votação.

Após o presidente apresentar seu voto, suspendendo as medidas da Sinfra, o conselheiro Domingos Neto pediu vista do processo e saiu de licença.

A divergência ganhou novas proporções no início desta semana, quando Sérgio Ricardo e Waldir Teis se reuniram. Segundo relatos publicados pelo Eh! Fonte, o presidente teria dirigido ofensas ao vice-presidente. A retirada de Teis da supervisão da Escola Superior de Contas foi posteriormente interpretada como uma possível retaliação ao posicionamento adotado por ele no caso da MT-170.

A reação tornou-se pública quando os conselheiros Antônio Joaquim, Guilherme Maluf e Alisson Alencar divulgaram uma nota de solidariedade a Waldir Teis. No documento, os três afirmaram que a retirada do vice-presidente da supervisão da Escola Superior de Contas causava “grave preocupação institucional” pelas circunstâncias em que ocorreu e pela mensagem que, segundo eles, poderia transmitir sobre a independência funcional dos integrantes da Corte.

Os conselheiros defenderam que divergências de entendimento são inerentes ao funcionamento de um tribunal colegiado e afirmaram que nenhum membro deveria sofrer consequências administrativas por posições manifestadas no exercício de suas atribuições.

Na nota, os três também fizeram um alerta sobre a atuação da Presidência do TCE-MT e defenderam que suas prerrogativas sejam exercidas com respeito à autonomia dos conselheiros, à colegialidade e à pluralidade de entendimentos. Ao final, manifestaram discordância da decisão e pediram sua reconsideração.

Durante a abertura da sessão que acabou sendo marcada pelo boicote, Sérgio Ricardo afirmou que os integrantes da Corte recebem do “povo” para exercer suas funções no tribunal. A declaração ocorreu horas depois da divulgação da nota de repúdio dos conselheiros.

O episódio expõe uma disputa interna no TCE-MT que envolve divergências sobre a condução de processos, a distribuição de competências dentro da Corte e decisões relacionadas a contratos e obras públicas. O caso permanece em meio a manifestações públicas de diferentes conselheiros e ao debate sobre a autonomia dos integrantes do tribunal.