MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Procurador do MPMT é homenageado por quase 30 anos dedicados ao Júri
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade foi homenageado na noite de quinta-feira (6), durante o X Encontro do Tribunal do Júri, pela grande contribuição para o fortalecimento e o aprimoramento da atuação ministerial no Tribunal do Júri. A honraria foi concedida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Tribunal do Júri, juntamente com a Confraria do Júri. A homenagem foi conduzida pelo coordenador do CAO Júri e presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, que relembrou a trajetória pessoal e profissional de Antonio Sergio Cordeiro Piedade, destacando sua dedicação à instituição e à defesa da vida.Ao apresentar o homenageado, o promotor de Justiça narrou a história do jovem filho de servidores públicos do interior de São Paulo que, por meio da educação e do esforço familiar, realizou o sonho de ingressar em uma faculdade pública de Direito e, posteriormente, no Ministério Público. “Para a nossa sorte, foi aprovado no Ministério Público de Mato Grosso. (…) Uma das melhores contratações do Ministério Público brasileiro”, afirmou.O coordenador do CAO Júri relembrou a carreira do procurador de Justiça até assumir a Promotoria de Justiça do Júri da Capital. “Ele dedicou grande parte da vida, não apenas funcional, mas principalmente pessoal, ao Tribunal do Júri. Foram quase três décadas atendendo vítimas, se doando de corpo, alma e espírito, com uma entrega sem pensar em si. Continua sendo um grande promotor do júri no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no STJ e no STF, em nome do Ministério Público de Mato Grosso”, ressaltou.A placa entregue ao procurador de Justiça registra o reconhecimento institucional por sua trajetória de quase três décadas como promotor de Justiça do Júri, marcada pela excelência, firme defesa da vida, compromisso com a justiça e dedicação ao aperfeiçoamento institucional. Conforme o texto da homenagem, seu legado “inspira gerações, dignifica o Ministério Público e consolida uma marca indelével na história do Tribunal do Júri mato-grossense e brasileiro”.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Município regulariza medição da qualidade da água após TAC
O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.
Foto: Reprodução Instagram.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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