MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Projeto do MP realizou mais de 5 mil atendimentos em escolas de VG
Os números expressivos traduzem a importância do trabalho voltado à comunidade escolar de Várzea Grande. Dados dos últimos cinco anos registram mais de 5,5 mil atendimentos realizados pelo Projeto Fortalecer. Instituído pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, o projeto atua no enfrentamento à evasão escolar e completou 20 anos de dedicação ao fortalecimento e integração dos pilares família-sociedade-escola.
Professores, alunos, secretarias municipais, integrantes da rede municipal de ensino, Ministério Público e parceiros estiveram reunidos nesta sexta-feira, 23, em evento comemorativo realizado no Univag. A celebração das duas décadas do Projeto Fortalecer rendeu homenagens e resgatou histórias e depoimentos emocionantes de pessoas envolvidas na iniciativa, que acreditam na educação como mecanismo de transformação da comunidade em que atuam.
“Nesses 20 anos, tivemos muitos desafios que não estavam previstos. O Projeto Fortalecer nasceu com um objetivo, mas precisou de força para atuar em outras áreas. Em todas as batalhas, essa equipe se uniu para dar continuidade a esse projeto sem muito alarde, sem muita panfletagem e sem muita propaganda, mas talvez essa seja a missão para a qual o Fortalecer foi criado. No último relatório anual, foram mais de 1.347 atendimentos realizados. É muito trabalho para as pessoas que compõem esse projeto, e por este motivo minha homenagem é para vocês”, destacou o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande e coordenador do Projeto Fortalecer, Douglas Lingiardi Strachini.
A iniciativa é desenvolvida com apoio da Prefeitura Municipal, secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social e Esporte e Lazer, além do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Com o apoio dos parceiros, até junho de 2024 a equipe do projeto já realizou mais de 400 encaminhamentos em 67 unidades escolares.
“Como esses 20 anos são significativos. O Univag tem potencial e competência para estender o projeto. Lembro-me quando conheci o Fortalecer e fiquei apaixonada por esse programa. Sei o quanto este projeto já está sedimentado nesta instituição”, lembrou a Pró-reitora do Univag, professora Elizabete Aguirre.
Voltado para crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de educação de Várzea Grande, o projeto tem assumido o papel de articulador entre as políticas de educação e assistência social no enfrentamento à evasão escolar. Além disso, identifica e encaminha para a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município aqueles que se encontram em situação de infrequência escolar.
“Compreendemos com muita clareza que a junção de forças entre o Ministério Público, o Executivo municipal e o Univag fazem a diferença. É uma alegria estar aqui junto a vocês e dizer que o Projeto Fortalecer transforma vidas, começando pelas nossas. Reafirmo o compromisso da Prefeitura de Várzea Grande com a manutenção da parceria nesse projeto”, destacou a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira.
Homenagens – O Projeto Fortalecer é sinônimo de sucesso, tendo como uma de suas premissas reconhecer o trabalho humanizado das pessoas que atuam para reduzir a evasão escolar. Foram homenageados o motorista do projeto, José Ferreira Maia, que recebeu a honraria de seu filho, o superintendente de Logística e Patrimônio da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Wittenberg Souza Maia; a procuradora de Justiça e idealizadora do projeto, Silvana Correa Viana; e a ex-coordenadora do Fortalecer, Elizabete de Paula Nascimento e Silva.
Apresentação Cultural – O evento comemorativo contou com apresentações de músicos da banda municipal de Várzea Grande, o coral “Doce Mel” da Escola Municipal de Educação Básica Emanuel Benedito de Arruda e o grupo folclórico de Cururu e Siriri da Escola Municipal de Educação Básica Professor Demétrio de Souza. Já a aluna Rillary Kelly Santos de Almeida, participante do projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Unidade Caderno II, realizou uma pintura em tela durante a solenidade.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Município regulariza medição da qualidade da água após TAC
O Município de Itiquira (a 361 km de Cuiabá) regularizou o monitoramento da potabilidade da água fornecida à população, incluindo a análise de metais pesados e agrotóxicos. A medida atende compromisso firmado com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em maio deste ano no âmbito da política municipal de saneamento.As amostras foram coletadas em 12 pontos do sistema de abastecimento, sendo 11 locais de captação e a Estação de Tratamento de Água (ETA). Os exames contemplaram todos os parâmetros exigidos pela Portaria GM/MS nº 888/2021, do Ministério da Saúde, e apontaram resultados dentro dos padrões de potabilidade estabelecidos pela legislação.Segundo a Promotoria de Justiça, as análises realizadas anteriormente não incluíam alguns dos agrotóxicos mais utilizados na região e previstos no Anexo 9 da Portaria GM/MS nº 888/2021. Com a regularização do monitoramento, o controle passa a contemplar esses parâmetros.Além dos exames realizados por laboratório contratado pelo município, a Promotoria de Justiça de Itiquira solicitou ao Centro de Apoio Operacional às Execuções (CAEx) do MPMT a realização de uma contraprova. O objetivo é verificar se os resultados obtidos pelo laboratório privado são confirmados por análise independente.Nesta sexta-feira (2), representantes da Prefeitura de Itiquira, do Ministério Público e o professor doutor Domingos Sávio Barbosa, do Laboratório de Química Ambiental da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), reuniram-se para discutir a possibilidade de implantação de um monitoramento contínuo da qualidade da água, por meio de parceria com a instituição de ensino.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, o avanço representa o cumprimento de uma demanda histórica da instituição e um importante passo para a proteção da saúde pública.“Essa é uma demanda antiga do Ministério Público. Houve compromissos firmados anteriormente e repactuados neste ano, mas o monitoramento era realizado de forma intermitente ou incompleta. Agora, o município avança para regularizar definitivamente a situação. Em um estado com uso intenso de agrotóxicos, é fundamental que a população tenha acesso a informações confiáveis sobre a qualidade da água que consome. O desafio é transformar essas análises em uma rotina permanente e fortalecer a transparência, permitindo que cada cidadão também exerça o papel de fiscal”, destacou.Transparência – Conforme previsto no TAC, todos os relatórios das análises ficarão disponíveis para consulta pública no site da Prefeitura de Itiquira. A medida busca garantir transparência e possibilitar o acompanhamento dos resultados pela sociedade. Eventuais reclamações ou inconsistências identificadas nos relatórios poderão ser comunicadas à Promotoria de Justiça de Itiquira por meio da Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso, inclusive de forma sigilosa.
Foto: Reprodução Instagram.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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