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CNPM institui GT para propor Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração

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O Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) aprovou, nesta quinta-feira (2/7), resolução que institui Grupo de Trabalho para propor um Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração (PNRRM).

O grupo vai trabalhar com base nos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre eles a prevenção, o poluidor-pagador e a visão sistêmica da gestão de resíduos. Entre as ações previstas estão a criação de estratégias para redução e reaproveitamento de rejeitos e estéreis, a apresentação de proposta para reabilitação de terras degradadas pela mineração, o mapeamento de alternativas de uso e disposição desses materiais e a avaliação da necessidade de aprimoramento regulatório sobre o tema.

“A mineração responsável precisa gerar riqueza utilizando melhor os recursos que já temos. Estamos trabalhando para transformar rejeitos em oportunidades, reduzir impactos ambientais e estimular inovação, economia circular e desenvolvimento sustentável para as próximas gerações”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.

O colegiado também deverá propor incentivos e condicionantes ambientais para o alcance das metas estabelecidas, além de detalhar atribuições e responsabilidades entre os órgãos envolvidos.

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Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o colegiado reunirá também os ministérios de Minas e Energia (MME); da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Agricultura e Pecuária, além da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério da Fazenda, o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), o Serviço Geológico do Brasil (SGB), o Ibama e o ICMBio.

O GT terá 150 dias, contados da entrada em vigor da resolução, para submeter relatório final ao CNPM, com possibilidade de prorrogação por igual período, mediante justificativa, observado o limite máximo de um ano de duração dos trabalhos.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

MEC destina R$ 6,9 milhões a instituições federais do RS

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O Ministério da Educação (MEC) destina R$ 6,9 milhões, em caráter emergencial, a instituições federais de ensino do Rio Grande do Sul afetadas pelos eventos climáticos que atingem o estado. Os recursos contemplam a Universidade Federal do Rio Grande (Furg), a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e os institutos federais do Rio Grande do Sul (IFRS), Sul-Rio-Grandense (IFSul) e Farroupilha (IFFar). 

A destinação reúne recursos da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO) do MEC e considera as demandas apresentadas pelas instituições diante dos impactos provocados pelas chuvas. 

Para a Furg, serão destinados R$ 2,2 milhões. Desse total, R$ 1,7 milhão será destinado pela Sesu e R$ 500 mil são alocados diretamente na Lei Orçamentária Anual (LOA) da universidade, por meio da SPO. A UFPel recebe a destinação de R$ 2,5 milhões, também por meio da Sesu. 

Institutos Federais – Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o MEC destina R$ 400 mil ao IFRS, R$ 1,3 milhão ao IF Farroupilha e R$ 500 mil ao IFSul. 

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As instituições foram afetadas por diferentes ocorrências climáticas, com danos registrados em coberturas, estruturas prediais, esquadrias, instalações elétricas, equipamentos, áreas externas, ambientes acadêmicos, passarelas e moradias estudantis, entre outros espaços necessários ao funcionamento das unidades. No IFSul, os impactos alcançaram diversos campi e afetaram estudantes em situação de vulnerabilidade social. 

No IFRS, o Campus Rio Grande foi atingido por um temporal ocorrido em 21 de setembro. Entre as necessidades identificadas, estão a recuperação das instalações atingidas pelo evento climático e a recomposição do orçamento da instituição para o funcionamento da unidade. 

No IFFar, os impactos incluíram danos provocados por temporal com granizo no Campus Alegrete. Também foram identificadas necessidades de recuperação da infraestrutura nos campi Júlio de Castilhos, Santiago e Santo Ângelo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e da Secretaria de Educação Superior (Sesu) 

Fonte: Ministério da Educação

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