POLÍTICA NACIONAL
Projeto do governo abre crédito especial para instituições federais de ensino
O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 16/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026 no valor de R$ 45,4 mil para o Ministério da Educação. O crédito especial representa a inclusão de uma nova programação no Orçamento.
As programações serão incluídas na Universidade Federal da Paraíba, no Instituto Federal do Pará e no Instituto Federal de Goiás. Essas instituições, segundo o Executivo, precisam dos recursos para cumprir legislações especiais e decisões judiciais.
Para atender à despesa, serão anuladas dotações do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O texto busca proteger a mulher da doença ginecológica caracterizada pela presença de tecido endometrial na musculatura do útero. O projeto segue para o Plenário em regime de urgência.
O PL 406/2024 prevê ações como parcerias para pesquisa, padronização de critérios de diagnóstico, treinamento de profissionais de saúde e realização de eventos. O poder público deverá monitorar a doença por meio de registros da ocorrência da doença.
Segundo a relatora, senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR), a adenomiose pode provocar inflamação local e causar dores incapacitantes.
— Com frequência [a adenomiose] está associada a dor, sangramento uterino anormal e menstruação prolongada. A detecção precoce permite investigar antes que [a doença] evolua para anemia, automedicação e uso recorrente de serviços de urgência.
Roberta Acioly manteve o texto da deputada Clarissa Tércio (PP-PE).
O senador Dr. Hiran (PP-RR) apontou que a detecção precoce ocorre por meio de ultrassom e ressonância magnética. Segundo ele, os exames são de difícil acesso nos postos e unidades básicas de saúde.
— Que nós possamos trabalhar juntos ao SUS para que ele facilite o acesso às mulheres que têm essa patologia, que impacta muito na sua vida sexual e na vida reprodutiva.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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