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Projeto Justiça em Ação no distrito de Paranatinga resulta em 1.745 atendimentos à população

Foto horizontal colorida, em plano aberto, que mostra a senhora Rita Maria Soares em pé, sendo atendida por duas servidoras da Justiça Comunitária, em uma sala de aula, onde ocorreu o mutirão Justiça em Ação. No lado esquerdo da foto, aparece um banner do Cejusc. A realização do mutirão Justiça em Ação, da Justiça Comunitária e parceiros, no distrito de Salto da Alegria (200 km de Paranatinga), demonstrou o quanto a presença do Poder Público era necessária para os cerca de mil habitantes daquela comunidade, onde 1.745 procedimentos foram realizados, entre os dias 6 e 7 de maio, pelos diversos órgãos públicos parceiros envolvidos na ação.
O projeto Justiça em Ação em Salto da Alegria foi realizado pela Coordenadoria Estadual da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar o acesso daquela comunidade a serviços essenciais nas áreas de justiça, cidadania, saúde, educação, orientação social e conscientização ambiental. A ação foi estruturada de forma integrada, reunindo órgãos públicos e proporcionando atendimento humanizado e ágil.
Durante os dois dias de mutirão, foram ofertados serviços como mediação de conflitos e conciliação, orientações jurídicas, emissão e regularização de documentos, serviços previdenciários, consultas médicas, vacinação, educação para o trânsito, práticas restaurativas, atividades educativas e ações de conscientização ambiental.
Para o juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária, José Antonio Bezerra Filho, os resultados do Justiça em Ação demonstram a efetividade da atuação integrada entre os órgãos parceiros, evidenciando o compromisso institucional com a promoção do acesso à justiça, cidadania, saúde, educação e inclusão social. “A união dos órgãos parceiros possibilitou a ampliação da rede de atendimento à população local, promovendo a efetivação de direitos fundamentais e fortalecendo a presença institucional do Poder Judiciário em região de difícil acesso. Agradecimentos a cada órgão parceiro, servidores e colaboradores envolvidos em mais essa missão, que foram essenciais para o êxito do projeto e para os resultados alcançados junto à população”.
Confira o balanço do mutirão Justiça em Ação por eixos:
Justiça – Nesse ramo de serviços, foram registrados 396 procedimentos realizados, incluindo todos os parceiros.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejusc de Paranatinga realizou atendimentos voltados à mediação e conciliação, regularização de visitas e guarda de menores, divórcio e reconhecimento de paternidade, totalizando 24 procedimentos.
O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa – NugJur conduziu práticas restaurativas e círculos de construção de paz com alunos, professores e comunidade local, totalizando 294 procedimentos.
A Assessoria de Gabinete do juiz coordenador estadual da Justiça Comunitária proporcionou a realização de consultas processuais, solicitação de segunda via de certidões de nascimento e de casamento e orientações jurídicas, totalizando 60 procedimentos.
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) ofereceu apoio institucional às demandas apresentadas durante a ação, incluindo atuação articulada nas tratativas relacionadas à manutenção e ao restabelecimento do abastecimento de energia elétrica na região.
A Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso ofereceu orientações à população, registro de ocorrências e apoio institucional durante a realização da ação, totalizando 18 procedimentos.
Saúde – Foram totalizados 227 procedimentos nesse eixo de atuação. A Secretaria Municipal de Saúde de Paranatinga levou atendimento médico especializado e procedimentos de urgência, totalizando 24 procedimentos.
O Programa Imuniza Mais MT, da Secretaria de Estado de Saúde (SES), aplicou 203 doses de vacinas contra diversos tipos de doenças.
Educação Ambiental, Cultura e Educação no Trânsito – Os parceiros dessa vertente de atuação totalizaram 844 procedimentos.
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental realizou atividades de educação ambiental, com a exposição de animais silvestres taxidermizados, totalizando 110 atendimentos.
O Corpo de Bombeiros Militar fez demonstrações de equipamentos e materiais utilizados em resgate, combate a incêndios e salvamento terrestre, totalizando 114 pessoas contempladas.
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) reuniu a criançada e os adolescentes em oficinas de desenho, pintura facial, distribuição de livros, totalizando 200 atendimentos.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), por meio de sua equipe de Educação para o Trânsito, promoveu palestras educativas, atividades recreativas para crianças e adolescentes, utilização de simulador de embriaguez ao volante, distribuição de materiais educativos e orientações relacionadas ao trânsito, totalizando 420 procedimentos.
Cidadania – Nesse ramo de atendimento, foram registrados 278 procedimentos no total.
A atuação da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso abrangeu o suporte logístico, incluindo a organização do comboio e dos alojamentos, a triagem das pessoas por tipo de serviços, além de ações de ajuda humanitária.
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) confeccionou 122 carteiras de identificação nacional (CIN), além de dar orientações.
A Receita Federal realizou 59 atendimentos relativos à alteração e regularização de CPF, emissão de segunda via do CPF e consulta de situação fiscal.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registrou 71 atendimentos relacionados a orientações e informações previdenciárias, emissão de extratos CNIS, histórico de créditos e consignações, simulações de tempo de contribuição, requerimentos diversos e orientações relacionadas ao sistema Gov.br.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Paranatinga efetuou 26 atendimentos de orientações sociais e cadastros em programas sociais.
Doações – O mutirão Justiça em Ação também levou para os moradores de Salto da Alegria doações diversas. A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer distribuiu gratuitamente 183 livros aos públicos infantojuvenil e adulto. O Detran doou 220 livros de educação no trânsito para colorir e kits educativos. O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região doou 500 brinquedos às crianças atendidas e 100 cestas básicas com 100 kits de limpeza.
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Autor: Celly Silva

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Nota de Pesar

Mulher idosa sorrindo, de óculos e cabelos grisalhos curtos. Ela usa colar de pérolas e blusa azul-escura sobreposta por um colete rendado azul com estampas de flores brancas. Fundo neutro.O Tribunal de Justiça de Mato Grosso manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora Sebastiana Monteiro da Silva, carinhosamente conhecida como Dona Tetéte, ocorrido na manhã desta quarta-feira (03), em Cuiabá, aos 88 anos.

Dona Tetéte era mãe do servidor Victorino Neto, que atua na Biblioteca do Tribunal de Justiça, e da servidora aposentada Vânia Monteiro, que exerceu o cargo de vice-diretora-geral da instituição durante a gestão do desembargador Paulo Cunha. Foi casada com o desembargador Athaíde Monteiro da Silva e era a única filha viva de Licínio Monteiro da Silva, político mato-grossense.

Ela estava internada no Hospital Santa Rosa, onde se recuperava de uma cirurgia oncológica.

O velório será realizado na Sala Hortência da Capela Jardins, a partir das 18h desta quarta-feira. Na quinta-feira (04), às 7h, o corpo será transladado para o município de Nossa Senhora do Livramento, onde será celebrada a missa de corpo presente às 8h, na Igreja Matriz.

Dona Tetéte deixa os filhos Neto e Vânia, cinco netos e dois bisnetos.

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Neste momento de dor e despedida, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, expressa solidariedade aos familiares e amigos, desejando conforto, serenidade e força para enfrentar esta irreparável perda.

Autor: Assessoria

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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