NACIONAL

Webinário de dois anos da Pneerq aborda resposta ao racismo

Para comemorar os dois anos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq)o Ministério da Educação (MEC) realiza um webinário em que serão apresentados os “Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo” da Pneerq e lançadas diversas iniciativas voltadas à equidade. O evento ocorrerá na quinta-feira, 14 de maio, às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva EducaçãoO webinário buscará sensibilizar gestores, educadores e técnicos sobre a implementação dos protocolos em suas redes. 

No evento, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) apresentará os protocolos, que buscam contribuir para evitar a omissão ou insegurança na tomada de decisões diante de casos de racismo, criando condições institucionais para que a resposta seja consistente, responsável e orientada por diretrizes comuns. Serão abordados o escopo e os princípios dos protocolos, deducação infantil ao ensino superior. 

Ao incorporar e operacionalizar esse protocolo, as redes as instituições de ensino do país poderão ter uma ferramenta eficaz, com linguagem simples, que pode ser compreendida por todos os atores que compõem a comunidade escolar e que, de fato, contribua na tomada de decisão em casos de racismo. 

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Ao longo do webinário, serão apresentados outros lançamentos da Pneerq para o mês de maio, como o Curso de Formação em Práticas de Ensino para a Equidade na Educação Básica. A formação oferece recursos pedagógicos para que professores analisem criticamente as desigualdades produzidas pelo racismo, utilizem a equidade como princípio estruturante de suas escolhas curriculares e avaliativas, e desenvolvam práticas que valorizem a diversidade e promovam interações equitativas entre os estudantes.  

Participam do curso os Articuladores de Formação e Agentes de Formação Local da Pneerq, grupo de agentes responsáveis por formar docentes das 1.294 redes de ensino que não reduziram a desigualdade racial, conforme prevê a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2026. 

Secadi divulgará, ainda, as Devolutivas de Equidade Racial e os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação. As devolutivas trazem diagnósticos individualizados das redes municipais, com dados sobre desempenho na Condicionalidade III do VAAR, recursos recebidos e desigualdades educacionais. Além de apresentar os principais desafios, os materiais indicam recomendações práticas para promover a equidade racial, apoiando a tomada de decisão dos gestores. Já os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação apoiam redes de ensino na qualificação da gestão educacional, com foco na redução de desigualdades e na garantia do direito à educação. Voltados a secretarias estaduais, municipais e distrital, os documentos oferecem orientações práticas, com indicadores, autodiagnóstico e rotas de progressão que ajudam a aprimorar políticas públicas de forma concreta. Os referenciais estão sendo publicados na página Gestão Educacional para a Equidade, que reúne uma série de materiais com a finalidade de promover o avanço da equidade nas redes públicas de ensino e, consequentemente, ampliar o acesso a direitos educacionais e a equalização de oportunidades. 

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Também será lançado o Diagnóstico de Equidade 2026um mapeamento do MEC, realizado por meio da Pneerq para avaliar a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, pública e privada. 

Em sua primeira edição, ocorrida no ano de 2024, 100% das redes estaduais e 98% das redes municipais responderam. Agora, em 2026, será disponibilizado um novo questionário para atualizar o monitoramento e analisar o avanço das políticas. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

PND 2026: mensagens do MEC orientam sobre inscrição de professores

Na quinta-feira, 25 de junho, o Ministério da Educação (MEC) iniciou o contato com professores de todo o Brasil para orientar sobre a inscrição da Prova Nacional Docente (PND). As mensagens são enviadas pelo WhatsApp e pela conta Gov.br e têm como objetivo fornecer informações sobre o exame, cujas inscrições estão abertas até 3 de julho, exclusivamente pelo Sistema PND

O envio das mensagens é resultado de uma parceria entre o MEC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com o objetivo de facilitar o acesso dos docentes às informações sobre o processo. 

Os professores poderão receber uma das seis mensagens a seguir, em diferentes momentos: 

1. Professores com dados atualizados na base da Dataprev 

O docente receberá uma mensagem personalizada com sua identificação e orientações sobre a inscrição. Ao final do texto, haverá a opção de tirar dúvidas por meio de um chatbot ou digitar “SAIR” caso não deseje mais receber mensagens do governo federal sobre o programa. 

2. Concluintes de cursos de licenciatura 

Além de receber informações sobre a inscrição no Sistema PND e esclarecer dúvidas pelo chatbot, o participante poderá solicitar atendimento especializado ou o uso do nome social. 

3. Professores sem isenção da taxa de inscrição 

Ao receber a mensagem, o docente será informado sobre o prazo para pagamento da inscrição e deverá emitir e pagar o boleto para confirmar sua participação no exame. 

4. Canal para esclarecimento de dúvidas 

Ao clicar no botão “Tirar dúvidas (chatbot)”, o professor será direcionado para informações detalhadas sobre o processo de inscrição no Sistema PND. 

5. Confirmação da inscrição 

Após o pagamento da taxa ou a aprovação da isenção, o participante receberá uma mensagem confirmando sua inscrição na prova. O comunicado também informará que o Cartão de Confirmação da Inscrição, com data, horário e local do exame, estará disponível no Sistema PND. 

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6. Divulgação do resultado 

Após a aplicação da prova, o docente receberá uma mensagem com orientações para acessar o resultado individual no Sistema PND. 

Segurança – Para garantir a segurança dos cidadãos e prevenir fraudes, o Governo do Brasil reforça que nunca envia links para cliques em suas comunicações, devendo o usuário desconfiar de qualquer mensagem recebida fora da plataforma Gov.br que solicite acesso para verificar saldos ou atualizar dados. É importante ressaltar que o governo federal não solicita dados pessoais, como CPF e endereço, nem realiza cobranças ou pedidos de pagamento via WhatsApp. A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada do Governo do Brasil no WhatsApp e, também, pelo recebimento da mesma mensagem diretamente na Caixa Postal do aplicativo Gov.br. O Inep e o MEC não enviam o boleto para pagamento da taxa de inscrição da PND. O boleto deve ser emitido exclusivamente pelo sistema. 

Cronograma da PND 2026 

  • Inscrições: 22 de junho a 3 de julho. 
  • Solicitação de atendimento especializado e uso do nome social: 22 de junho a 3 de julho. 
  • Pagamento da taxa de inscrição: 22 de junho a 8 de julho. 
  • Aplicação da prova: 20 de setembro. 
  • Divulgação do resultado final: 15 de dezembro. 

PND – A Prova Nacional Docente visa auxiliar na melhoria da qualidade dos processos seletivos para professores, não apenas estimulando a realização de concursos públicos, mas também induzindo o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino.    

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O exame soma-se a outras iniciativas do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil. Organizada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a PND será aplicada em 20 de setembro. As inscrições para os candidatos estão abertas desde o dia 22 de junho. 

Diretrizes – A Portaria nº 67/2026 dispõe sobre as regras e os procedimentos para a realização da PND. A prova terá a mesma matriz da avaliação teórica do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a edição de 2024, tem enfoque nos cursos de formação docente. A PND será aplicada anualmente e é voltada a licenciados.    

Mais Professores – Instituído pela Lei nº 15.344/2026 e pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi criado em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa busca fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo. Além disso, estima-se que o programa atenda 2,3 milhões de docentes em todo o país, com as seguintes iniciativas, além da PND: Bolsa Mais Professores, Pé-de-Meia Licenciaturas, Portal de Formação, bem como ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE)  

Fonte: Ministério da Educação

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