Para comemorar os dois anos da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), o Ministério da Educação (MEC) realizará um webinário em que serão apresentados os “Protocolos de Identificação e Resposta ao Racismo” da Pneerq e lançadas diversas iniciativas voltadas à equidade. O evento ocorrerá na quinta-feira, 14 de maio, às 15h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube e pelo Conviva Educação. O webinário buscará sensibilizar gestores, educadores e técnicos sobre a implementação dos protocolos em suas redes. 

No evento, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) apresentará os protocolos, que buscam contribuir para evitar a omissão ou insegurança na tomada de decisões diante de casos de racismo, criando condições institucionais para que a resposta seja consistente, responsável e orientada por diretrizes comuns. Serão abordados o escopo e os princípios dos protocolos, da educação infantil ao ensino superior. 

Ao incorporar e operacionalizar esse protocolo, as redes e as instituições de ensino do país poderão ter uma ferramenta eficaz, com linguagem simples, que pode ser compreendida por todos os atores que compõem a comunidade escolar e que, de fato, contribua na tomada de decisão em casos de racismo. 

Ao longo do webinário, serão apresentados outros lançamentos da Pneerq para o mês de maio, como o “Curso de Formação em Práticas de Ensino para a Equidade na Educação Básica”. A formação oferece recursos pedagógicos para que professores analisem criticamente as desigualdades produzidas pelo racismo, utilizem a equidade como princípio estruturante de suas escolhas curriculares e avaliativas, e desenvolvam práticas que valorizem a diversidade e promovam interações equitativas entre os estudantes.  

Participam do curso os Articuladores de Formação e Agentes de Formação Local da Pneerq, grupo de agentes responsáveis por formar docentes das 1.294 redes de ensino que não reduziram a desigualdade racial, conforme prevê a Condicionalidade III do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2026. 

A Secadi divulgará, ainda, as Devolutivas de Equidade Racial e os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação. As devolutivas trazem diagnósticos individualizados das redes municipais, com dados sobre desempenho na Condicionalidade III do VAAR, recursos recebidos e desigualdades educacionais. Além de apresentar os principais desafios, os materiais indicam recomendações práticas para promover a equidade racial, apoiando a tomada de decisão dos gestores. Já os Referenciais de Implementação de Equidade na Educação apoiam redes de ensino na qualificação da gestão educacional, com foco na redução de desigualdades e na garantia do direito à educação. Voltados a secretarias estaduais, municipais e distrital, os documentos oferecem orientações práticas, com indicadores, autodiagnóstico e rotas de progressão que ajudam a aprimorar políticas públicas de forma concreta. Os referenciais estão sendo publicados na página “Gestão Educacional para a Equidade”, que reúne uma série de materiais com a finalidade de promover o avanço da equidade nas redes públicas de ensino e, consequentemente, ampliar o acesso a direitos educacionais e a equalização de oportunidades. 

Também será lançado o Diagnóstico de Equidade 2026, um mapeamento do MEC, realizado por meio da Pneerq para avaliar a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica, pública e privada. 

Em sua primeira edição, ocorrida no ano de 2024, 100% das redes estaduais e 98% das redes municipais responderam. Agora, em 2026, será disponibilizado um novo questionário para atualizar o monitoramento e analisar o avanço das políticas. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)