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Contrata+Brasil facilita venda de alimentos da agricultura familiar para escolas

As redes de educação básica de todo o país poderão adquirir alimentos diretamente da agricultura familiar por meio do Contrata+Brasil, plataforma do governo federal que simplifica as contratações públicas. A integração da plataforma ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) teve início nesta terça-feira, 5 de maio, após a publicação da Resolução CD/FNDE Nº 6/2026 e do Edital de Chamamento Público nº 9/2026 pelo Governo do Brasil. 

A parceria entre o Ministério da Educação (MEC), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) conectará quem produz e quem compra em um único ambiente digital, ampliando o acesso de pequenos produtores ao mercado público e contribuindo para a oferta de alimentos frescos e saudáveis a milhões de estudantes no país. O processo de compra de alimentos pelas entidades executoras do Pnae (municípios, estados, Distrito Federal e escolas de rede federal) se tornará mais simples e ágil, o que facilitará o cumprimento do percentual mínimo de 45% da aquisição de alimentos para a merenda escolar da agricultura familiar, já previsto no programa.  

Os grupos prioritários da agricultura familiar para compra de alimentos, que incluem assentamentos da reforma agrária, povos indígenas, quilombolas, grupos de mulheres e jovens agricultores, passam a ter um acesso mais fácil e rápido a oportunidades de vender sua produção diretamente para a rede pública em todas as esferas (federal, estadual, municipal e distrital).  

A inscrição dos agricultores familiares para que eles possam fornecer alimentos por meio da plataforma ocorrerá da mesma forma que já vem sendo feito para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Após o cadastro, o agricultor informa o que produz e passa a receber notificações automáticas via WhatsApp sempre que um órgão público da sua região publicar uma demanda. A plataforma organiza as ofertas e realiza um ranqueamento automático, priorizando os fornecedores mais próximos do local de compra.  

Veja como se cadastrar no Contrata+Brasil: Área do Fornecedor  

O fornecimento de alimentos por meio do sistema já é possível para órgãos e instituições públicas desde novembro de 2025, quando, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), foi lançado o módulo de aquisição de alimentos integrado ao PAA. Desde aquela ocasião, instituições e órgãos públicos de todo o país já podem realizar compras públicas diretamente da agricultura familiar. Até o momento, 1.518 agricultores já estão cadastrados no Contrata+Brasil, mas a plataforma tem potencial para alcançar 3,9 milhões de produtoras e produtores da agricultura familiar atualmente registrados no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), mantido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), segundo dados do Portal da Transparência.  

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O FNDE estima R$ 6,8 bilhões destinados ao programa em 2026, beneficiando mais de 146 mil escolas das redes federal, estadual, distrital, municipal, além de unidades privadas sem fins lucrativos que, juntas, possuem mais de 39 milhões de matrículas. Caso a estimativa se concretize, mais de R$ 3 bilhões em alimentos (45% do total) serão adquiridos da agricultura familiar neste ano.  

A medida impacta diretamente a vida das pessoas das regiões onde estão as escolas, melhora a alimentação oferecida aos estudantes da rede pública e fortalece a renda e a inclusão produtiva de milhares de famílias. O uso do Contrata+Brasil e a compra direta da agricultura familiar têm um efeito importante sobre as economias locais, porque movimentam a produção no território e criam oportunidades para pequenos produtores e comunidades tradicionais. 

Pnae – Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, são atendidos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal. Também são beneficiários do programa os alunos das entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os estados, o Distrito Federal e os municípios.  

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O objetivo do Pnae é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Além da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo, são realizadas ações de educação alimentar e nutricional.  

O atendimento da demanda de alimentação escolar está previsto na Lei nº 11.947/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, e é realizado por meio do repasse de recursos financeiros às secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, às escolas federais e às unidades executoras (UEx) das entidades filantrópicas, sem fins lucrativos ou comunitárias.    

Contrata+Brasil – O Contrata+Brasil é uma solução do governo federal que simplifica as contratações públicas e amplia o acesso de pequenos fornecedores a esse mercado. Com um modelo mais ágil e menos burocrático, órgãos públicos podem publicar suas demandas por serviços de reparo e manutenção e para compra de alimentos na plataforma digital e receber propostas diretamente de fornecedores cadastrados, reduzindo prazos e facilitando a contratação.   

Voltado principalmente aos microempreendedores individuais (MEIs), o Contrata+Brasil contribui para a inclusão produtiva e o fortalecimento das economias locais. Nos últimos meses, a plataforma ampliou seu escopo de atuação com a incorporação de novas modalidades, a exemplo do módulo para aquisição de alimentos, lançado em novembro último.  

Além disso, desde dezembro de 2025, a plataforma já atende escolas públicas por meio da integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possibilitando a contratação simplificada de serviços de manutenção e pequenos reparos com recursos destinados à melhoria da infraestrutura escolar.   

Em todo o país, o Contrata+Brasil já reúne mais de 1,7 mil órgãos públicos e supera os 11,1 mil empreendedores cadastrados. Ao todo, mais de R$ 20,5 milhões já foram movimentados em serviços contratados.    

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do MGI 

Fonte: Ministério da Educação

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Salão do Turismo é a celebração da diversidade, da cultura e do potencial do Brasil’, diz Gustavo Feliciano ao ‘Bom dia, Ministro’

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, participou nesta terça-feira (5) do programa “Bom Dia, Ministro”, iniciativa coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O programa promove entrevistas ao vivo com ministros de Estado e permite que radialistas de todas as regiões do país façam perguntas, ampliando o acesso à informação e fortalecendo o diálogo com a população brasileira.

Durante a entrevista, o ministro destacou a realização da 10ª edição do Salão do Turismo, que acontece entre os dias 7 e 9 de maio, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. É a primeira vez que o evento será realizado no Nordeste.

“Será uma grande celebração da diversidade, da cultura e do potencial turístico do nosso país, reunindo todos os atores do setor em um só espaço”, disse. 

O evento, que é a maior vitrine do setor no país, reunirá toda a cadeia produtiva em um ambiente estratégico de promoção dos destinos nacionais, articulação e geração de negócios.

Os 26 estados e o Distrito Federal estarão representados, mostrando o que o país tem de melhor. A programação é intensa e oferece atividades tanto para o público em geral quanto para empresários, gestores públicos, técnicos, estudantes, pesquisadores e representantes de entidades e associações envolvidas com o setor.

  • Confira a entrevista completa AQUI.

O ministro também destacou que o evento será palco de palestras, oficinas e mesas-redondas, que irão debater o desenvolvimento e o futuro do turismo, abordando temas estratégicos como: infraestrutura e investimentos públicos e privados, acessibilidade e inclusão, sustentabilidade, meio ambiente, crédito, economia criativa, inovação digital, inteligência artificial, uso de novas tecnologias, gastronomia, destinos ligados aos povos originários e turismo LGBTQIA+.

Empregos

Durante a entrevista, Feliciano celebrou os bons números registrados pelo turismo brasileiro neste início de ano. Citou, por exemplo, os 86 mil empregos criados no setor em um ano (de março de 2025 a março de 2026).

“Os dados mostram a importância da atividade turística para a geração de renda, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros”, afirmou.

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Atualmente, o setor é responsável por 5% da força de trabalho do país, com mais de 2,4 milhões de trabalhadores.

Fungetur

O ministro falou também sobre o Fundo Geral do Turismo (Fungetur), uma linha de crédito do Ministério do Turismo (MTur), destinada a empresas do setor.

“O Fungetur, além de ter essa visão econômica de desenvolver o turismo, também tem um lado social muito importante, permitindo apoiar empreendedores em momentos difíceis e fortalecer políticas públicas de inclusão”, destacou o ministro. 

O Fundo oferece também condições especiais de crédito para empresas do setor turístico, localizadas em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal.

Festas juninas

Outro destaque da entrevista foram as festas juninas e o crescimento do turismo cultural no Nordeste. Gustavo Feliciano ressaltou a importância econômica das celebrações para a região e afirmou que o governo trabalha para ampliar os investimentos no setor.

“O São João é uma das festas culturais mais fortes do Brasil e movimenta a economia de centenas de municípios nordestinos. Estamos trabalhando para fazer investimentos recordes e fortalecer ainda mais essa tradição. Eu costumo dizer que o São João é o ‘segundo carnaval do Brasil’, dada a sua importância para a cultura, a economia e o turismo”, disse.

Durante a entrevista, o ministro também comentou o trabalho de promoção internacional feito para atrair turistas estrangeiros aos festejos juninos brasileiros, especialmente argentinos.

Segundo ele, ações promovidas pelo MTur, em parceria com a Embratur, têm ampliado o interesse do público internacional pelas festas tradicionais do Nordeste.

“O argentino já era apaixonado pelo Carnaval brasileiro e agora está descobrindo o São João. Levamos essa experiência cultural para Buenos Aires e o interesse tem crescido muito”, explicou Feliciano. 

Em março deste ano, o Ministério do Turismo, em uma iniciativa inédita, levou uma tradicional quadrilha junina ao Obelisco, um dos pontos turísticos mais emblemáticos da capital argentina, transformando o cartão-postal da cidade em um cenário de cores, música e cultura brasileira.

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Mercado chinês

O ministro destacou ainda o potencial de regiões como Pantanal, Bonito, Foz do Iguaçu e a Amazônia para atrair turistas chineses interessados em experiências ligadas à natureza.

“O turista chinês tem grande interesse por destinos de natureza e observação de aves. Por isso, estamos reforçando a promoção internacional desses destinos estratégicos do Brasil”, afirmou.

Recentemente, o MTur divulgou o resultado de um chamamento público aberto para o cadastramento de agências de turismo interessadas em atuar no planejamento e na recepção de turistas chineses no Brasil. Ao todo, 325 empresas aderiram ao edital. 

Recordes

Gustavo Feliciano destacou, ainda, o grande momento vivido pelo turismo brasileiro, que vem registrando recordes sucessivos em diferentes áreas.

O turismo de negócios registrou crescimento no faturamento em março (R$ 1,47 bilhão) e no primeiro trimestre (R$ 3,57 bilhões). Já os gastos de turistas estrangeiros também registraram crescimento no mês passado (R$ 4,62 bilhões) e nos três primeiros meses do ano (R$ 16 bilhões).

O número de passageiros em voos domésticos foi o maior da história para um primeiro trimestre: 25 milhões. Março também registrou recorde, com 8 milhões de pessoas viajando internamente. Os registros de chegadas de turistas internacionais também foram recordes: em março (1,05 milhão) e no primeiro trimestre (3,74 milhões).

Ao comentar os resultados positivos do setor, o ministro reforçou a estratégia do Governo Federal de ampliar o turismo em todas as regiões do país.

“O nosso grande desafio é levar o turismo para todos os cantos do Brasil, descentralizando investimentos e criando oportunidades para que o desenvolvimento chegue a cada região do Brasil”, afirmou. 

Ao encerrar a participação no programa, ele reforçou o otimismo com o cenário atual do setor e o impacto positivo do turismo na vida da população brasileira.

“Do lado do povo brasileiro o turismo tem vivido o seu melhor momento. E espero que continue assim”, finalizou.

 Por Zeca Moreira
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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