NACIONAL

Pé-de-Meia Licenciaturas: pagamentos começam hoje (7)

O Ministério da Educação (MEC) começa a realizar, nesta quarta-feira, 7 de maio, o primeiro pagamento do Pé-de-Meia Licenciaturas, programa que incentiva o ingresso na carreira docente. Ao todo, serão pagos mais de R$ 7,2 milhões a 4.050 bolsistas que já estão cursando regularmente o primeiro semestre de licenciaturas presenciais.   

Do total de estudantes que receberão a bolsa neste primeiro pagamento, cerca de 1.200 que já são correntistas do Banco do Brasil receberão o incentivo nesta quarta. Aqueles que ainda não têm relacionamento com o banco, cerca de 2.800, terão acesso aos recursos a partir de quinta-feira, 8 de maio. 

O programa é destinado a estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciatura por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) ou do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024. 

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil. A bolsa foi criada para incentivar a formação de novos professores e melhorar a qualidade desses cursos. O MEC pagará, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao longo de todo o curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem e forem aprovados para a bolsa. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700, e os outros R$ 350 serão depositados em poupança.    

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O valor da bolsa será pago mensalmente até o quinto dia útil. Os estudantes receberão o recurso pelo Banco do Brasil, por meio da Poupança Social. A abertura da conta é feita de forma automática, mediante solicitação da Capes para o pagamento da bolsa. O beneficiário precisa, apenas, ativar a conta. Para isso, deve baixar o aplicativo do Banco do Brasil no smartphone e selecionar a opção “Poupança Social”. Depois, deve inserir o número do CPF, atualizar os dados cadastrais e incluir a foto do seu documento e uma selfie. Para tirar dúvidas, o banco preparou um vídeo tutorial. 

Para estudantes menores de idade, a ativação da Poupança Social deve ser feita em uma agência do Banco do Brasil. O bolsista deve estar acompanhado de representante ou tutor legal, munidos dos documentos de identificação. 

Os estudantes que receberão a bolsa neste primeiro pagamento ingressaram nos cursos no primeiro semestre de 2025 e estão devidamente cadastrados nas plataformas Freire e no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA), sistemas de gestão da Capes. Além disso, os estudantes devem ter assinado o termo de compromisso no SCBA, com os devidos encaminhamentos. 

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Se, por qualquer razão, o cadastro e a implementação da bolsa não foram realizados até o fechamento da folha de pagamento, os procedimentos deverão ser concluídos para o pagamento na próxima folha (junho/2025) ou por meio de uma folha complementar. Caso o estudante tenha direito, pagamento retroativo de benefícios já liberados será possível. Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, o bolsista deve buscar o profissional responsável pelo programa em sua instituição de ensino. 

Mais Professores– Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.      

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

CNCA completa três anos com 66% das crianças alfabetizadas

Nesta sexta-feira, 12 de junho, o Ministério da Educação (MEC) celebra três anos do compromisso de garantir que todas as crianças brasileiras fossem alfabetizadas ao final do 2° ano do ensino fundamental, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), em conjunto com estados, municípios e Distrito Federal (DF). Desde então, o Brasil ultrapassou a meta estabelecida para 2025, chegando a 66% das crianças alfabetizadas na idade certa. Além disso, 20 estados superaram ou atingiram os objetivos previstos para o período. 

Ao longo desses três anos, 5.568 municípios brasileiros e as 27 unidades federativas passaram a atuar de forma articulada para fomentar a alfabetização, aprimorar a gestão educacional e promover ações capazes de garantir que nenhuma criança fique para trás.  

Instituído pelo Decreto n° 11.556/2023, consolidado em política de estado pela Lei nº 15.247/2025, o compromisso reforça que a alfabetização é um direito básico e a sustentação para toda a trajetória educacional. 

Para implementação dos eixos estruturantes do CNCA, o MEC investiu R$ 1,9 bilhão na implementação da política. Os recursos foram alocados para a mobilização de mais de 7,3 mil articuladores em todos os municípios brasileiros e para a formação de aproximadamente 643 mil professores da educação infantil, bem como de cerca de 200 mil professores dos anos iniciais do ensino fundamental. Além disso, mais de 174 mil cantinhos de leitura foram implantados nas escolas, fortalecendo o acesso das crianças aos livros e às práticas de leitura desde os primeiros anos de vida. 

O CNCA também ampliou o uso de avaliações formativas e instrumentos de acompanhamento pedagógico, apoiando professores e redes de ensino na identificação de desafios e no planejamento de ações para garantir a aprendizagem de todas as crianças. São avanços que refletem o compromisso político e técnico de milhares de profissionais da educação em todo o território nacional. 

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Os resultados representam oportunidades e esforço permanente para reduzir desigualdades e promover equidade, assegurando que crianças negras, indígenas, quilombolas e de todos os contextos sociais possam desenvolver plenamente suas potencialidades. Os avanços, ao longo desses três anos, também demonstram a importância do regime de colaboração, já que o sucesso da política é resultado da atuação conjunta dos entes federativos e, sobretudo, do compromisso diário dos professores em sala de aula. 

Os avanços da alfabetização no Brasil demonstram a importância da construção coletiva no desenvolvimento de políticas públicas e evidenciam que, quando o país atua de forma articulada em torno de um objetivo comum, é possível transformar desafios em conquistas. Os resultados alcançados reforçam o compromisso de seguir avançando para garantir que cada criança, em qualquer lugar do país, tenha assegurado o direito à alfabetização na idade certa e a oportunidade de construir um futuro mais justo. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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