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Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.

Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.

Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.

Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.

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A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.

“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.

Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.

O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.

O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.

Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.

A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.

“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.

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Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.

Confira a lista de homenageados:

  1. Alawero Meynako
  2. Alexandre Xiwekalikit Zoró
  3. Alice Thuault
  4. Amairé Kaiabi Suía
  5. Ana Terra Yawalapiti
  6. Antonieta Luísa Costa
  7. Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
  8. Antônio Carlos Ferreira de Aquino
  9. Aria Kumulu Trumai
  10. Artema Santana Almeida Lima
  11. Benedito Cézar Garcia Araújo
  12. Beptuk Metuktire
  13. Claudio do Nascimento Brito Kanela
  14. Cleidiane Koriga
  15. Crizanto Rudzo Tseremei’wá
  16. Darlene Yaminalo Taukane
  17. Denivaldo Roberto da Rocha
  18. Deroni de Fátima Leite Mendes
  19. Dr. José Wilson Pires Carvalho
  20. Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
  21. Eduardo Barnes
  22. Eliana Karajá
  23. Elias Pereira de Sousa
  24. Eliel Jorge Rondon
  25. Elizeu Xunxum
  26. Ewesh Yawalapiti
  27. Filadelfo de Oliveira Neto
  28. Gilmar Koloizomae
  29. Helcio Marcelo de Souza
  30. Hiparedi Dzutsi Top Tire
  31. Ianukula Kaiabi Suia
  32. Iranildes Madicai
  33. Ivanete Krixi
  34. Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
  35. Jaime Zehamy Rikbakta
  36. José Angelo Nambikwara
  37. Kamoriwa’i Elber Tapirapé
  38. Karanhin Metuktire
  39. Kleiton Rodrigues Owaiga
  40. Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
  41. Kokonã Metuktire
  42. Liberio Uiagumeareu
  43. Luciene Felix dos Santos
  44. Lucinete Mukda Rikbaktatsa
  45. Marcelo Manhuari Munduruku
  46. Marcelo Manobaro
  47. Marcia Divina Borges
  48. Marcos Antônio Camargo Ferreira
  49. Maria Devanildes do Carmo Kayby
  50. Maria Imaculada Cambir Sant Anna
  51. Maria Neuza Rodrigues
  52. Marluce Aparecida Souza e Silva
  53. Matilde Ogopen Madicai Flores
  54. Megaron Txucarramãe
  55. Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
  56. Neide Uina Jereguinha
  57. Iré Kaiabi
  58. Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
  59. Osmarina Morimã
  60. Paimu Muapep Trumai Txucarramae
  61. Patricia Jerigiareudo
  62. Rael Xakoiapari Tapirapé
  63. Reginaldo Silva de Araújo
  64. Ropni Metyktire
  65. Rosa dos Anjos
  66. Rosa Neide Sandes de Almeida
  67. Sebastião Carlos Moreira
  68. Silvano Chue Muquissai
  69. Soilo Urupe Chue
  70. Sônia Guajajara
  71. Tapi Yawalapiti
  72. Txuakre Metuktire
  73. Watatakalu Yawalapiti
  74. Wissió Kaiabi
  75. Wulkai Suia

Fonte: ALMT – MT

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Comissão da ALMT aprova projetos ambientais e discute regularização fundiária em Rio da Casca

A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta terça-feira (30), 10 dos 15 projetos analisados durante reunião ordinária. Entre os destaques, estão propostas voltadas à regularização ambiental, à criação de brigadas para prevenção e combate a incêndios em comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas, e ao incentivo ao desenvolvimento sustentável. Outros três projetos receberam pedidos de vista e dois foram retirados de pauta para análise mais detalhada.

A reunião foi presidida pelo deputado Eduardo Botelho (MDB) e contou com a participação dos deputados Carlos Avallone (PSDB) e Wilson Santos (PSD). Na ocasião, Botelho avaliou o andamento dos trabalhos e destacou a importância da atuação dos parlamentares para dar celeridade à tramitação de propostas com impacto na vida da população e na economia do Estado.

Segundo ele, a comissão priorizou a análise de projetos considerados estratégicos, enquanto algumas matérias encaminhadas pelo governo foram retiradas de pauta para uma avaliação mais aprofundada. “Analisamos vários projetos que estavam em pauta, entre eles alguns importantes, que facilitam a vida dos produtores rurais. Também retiramos alguns de pauta, como a mensagem do governo trata de mudanças na área ambiental. Esses projetos ficarão para análise em uma próxima reunião”, disse.

Entre os destaques está o Projeto de Lei Complementar 40/2024, de autoria de Gilberto Cattani (PL), que disciplina o Programa de Regularização Ambiental (PRA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso. A proposta estabelece que imóveis localizados em áreas sob estudo de demarcação para constituição de terras indígenas ou unidades de conservação poderão manter suas atividades produtivas até a decisão final do processo, desde que cumpram as exigências estabelecidas na norma.

Outras propostas que receberam parecer favorável foram o Projeto de Lei 344/2026, de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), sobre o programa de treinamento de brigada nas comunidades rurais, indígenas, ribeirinhas e quilombolas para combate a incêndio e catástrofes ambientais; e o Projeto de Lei 556/2026, do deputado Dilmar Dal Bosco (União), que institui a Política Estadual de Incentivo, fortalecimento e desenvolvimento tecnológico, à industrialização e comercialização de veículos com matriz elétrica renovável (elétrico-biocombustível), denominada de MT Veículo e Combustível Verde.

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Moradores da comunidade Rio da Casca pedem apoio – Durante a reunião, a comissão recebeu o presidente da Associação de Moradores e Produtores da Comunidade Rio da Casca (Ricape), Seno Hoffmann, que solicitou apoio dos parlamentares para solucionar um impasse fundiário enfrentado pelos moradores da região.

A comunidade foi criada em 1994 e está inserida nos limites da Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio da Casca, em Chapada dos Guimarães. A ausência de registro definitivo das propriedades impede que os ocupantes tenham segurança jurídica sobre as terras.

A associação pede a criação de um grupo de trabalho para realizar estudos técnicos e jurídicos sobre a área, visando à regularização fundiária e à emissão dos títulos de posse, conciliando o desenvolvimento econômico da comunidade, existente há décadas, com as exigências de preservação ambiental.

Segundo Seno Hoffmann, cerca de 90 famílias aguardam uma solução definitiva para a situação. “São pequenos produtores que sobrevivem da criação de gado, do cultivo de soja e de outras culturas em pequenas propriedades. São famílias que acreditaram, investiram e agora esperam uma solução para ter segurança jurídica e também acesso ao crédito”, relatou.

O deputado Carlos Avallone explicou que a associação foi convidada a participar da reunião para explicar a situação. A partir disso, será analisada a possibilidade de criar um grupo de trabalho com a participação da Secretaria Estadual de Maio Ambiente (Sema) para tratar de uma demanda que se arrasta há mais de quatro décadas na região próxima à Agrovila Ponce de Arruda.

“A comissão ficou de dar todo o apoio. Vamos fazer alguns requerimentos à Sema para que a secretaria ajude a fazer o levantamento das áreas consolidadas, respeitando a vegetação. A ideia é considerar como consolidadas as áreas até 2008, que seriam mantidas. Também precisamos buscar uma solução para cerca de 90 pequenos produtores que vivem e dependem disso e que, neste momento, estão com uma grande insegurança”, adiantou o parlamentar.

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Projetos com parecer favorável:

Projeto de Lei 1475/2025 – de autoria do deputado Valdir Barranco, que institui Diretrizes Estaduais para a cooperação internacional e interestadual na proteção de recursos hídricos transfronteiriços e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 1979/2025 – de autoria do deputado Valdir Barranco, que dispõe sobre a instituição da Política de Equidade de Gênero na Governança Ambiental e Climática do Estado de Mato Grosso, garantindo a participação plena e diversa das mulheres nos processos de decisão, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 520/2026 – de autoria do deputado Wilson Santos, que institui o Programa Estadual de Prevenção ao Uso Irregular de Substâncias Tóxicas, com foco na proteção da saúde pública, do meio ambiente e da fauna, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 1479/2025 – de autoria do deputado Valdir Barranco, que Institui mecanismos de cooperação internacional e interfederativa para a proteção dos biomas transfronteiriços do estado de mato grosso, com ênfase no pantanal e na Amazônia, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 531/2026 – de autoria do deputado Eduardo Botelho, que dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem e à Coleta Seletiva Inteligente, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 2067/2025 – de autoria deputado Beto Dois a Um, que estabelece diretrizes para acessibilidade em trilhas turísticas públicas e unidades de conservação no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências

Projeto de Lei 18/2026 – de autoria do deputado Nininho (Republicanos), que altera o dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995 e estabelece que, na ausência de norma regulamentadora para obtenção de licença ou autorização ambiental, é nulo o auto de infração lavrado por obra de drenagem.

Fonte: ALMT – MT

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