POLÍTICA NACIONAL

Piso salarial de farmacêutico será tema de debate nesta terça

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto de Lei 1559/21.

O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.

A reunião foi sugerida pelo relator do projeto na comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Impactos
O objetivo é analisar os impactos econômicos e sociais do piso de R$ 6.500 e da proposta de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Hildo Rocha afirma que o assunto exige avaliação aprofundada quanto aos possíveis reflexos sobre preços, tributação e geração de empregos.

Já Laura Carneiro quer debater as consequências sobre a arrecadação tributária, a manutenção de empregos e o acesso da população aos serviços farmacêuticos.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Científico. A premiação será concedida pelo Senado a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no país. A proposta recebeu parecer favorável do presidente da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e segue para análise do Plenário.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS 43/2025) institui a homenagem. De acordo com o texto, a comenda poderá ser concedida anualmente a até cinco pessoas físicas ou jurídicas, com critérios e procedimentos definidos para indicação, escolha e divulgação dos agraciados. 

Na justificativa, a autora argumenta que o reconhecimento institucional fortalece o ambiente de inovação, estimula novas descobertas e contribui para consolidar a ciência como instrumento essencial para o desenvolvimento social, a soberania tecnológica e o progresso nacional. 

Mourão destacou que a iniciativa representa uma forma de valorização estratégica da ciência e da tecnologia, com potencial de estimular o ecossistema de pesquisa no país. 

— Trata-se de uma política de reconhecimento de baixo impacto financeiro para a Casa, mas de altíssimo impacto social e simbólico para a comunidade científica e para a consolidação da ciência como motor do progresso nacional — disse Mourão.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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