POLÍTICA NACIONAL
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a sanção, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de três projetos de lei de combate à violência contra a mulher. São eles:
- PL 2942/24: prevê o uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher;
- PL 3880/24: tipifica o crime de vicaricídio e inclui a violência vicária na Lei Maria da Penha (praticada contra parentes para atingir a mulher);
- PL 1020/23: institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.
“Em todos os dias do ano, a Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher”, afirmou Motta, por meio de suas redes sociais. “Sei que ainda há muito para avançar e vamos seguir trabalhando para isso. As brasileiras têm direito de viver sem medo, com liberdade e toda autonomia”, afirmou Motta.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu o ministro da Fazenda, Dario Durigan, acompanhado do líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), para tratar de dois projetos em tramitação: o projeto de lei das dívidas rurais (PL 5122/23) e o projeto dos combustíveis (PLP 114/26).
Segundo Motta, durante a reunião foi definido um encontro entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a equipe econômica do governo para a próxima terça-feira (7).
Ele reforçou o compromisso com a responsabilidade fiscal. “O objetivo é buscar um acordo em relação ao projeto das dívidas rurais, com foco no atendimento aos produtores afetados por intempéries climáticas”, disse o presidente.
Combustíveis
Em relação ao projeto dos combustíveis, Motta afirmou que o governo assumiu o compromisso de revisar, nos próximos dias, a subvenção da gasolina, com o objetivo de garantir o diferencial de preço em relação ao etanol.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier e Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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