SAÚDE
Abril pela Segurança do Paciente mobiliza o SUS e reforça cuidado em todo o país
Garantir que cada pessoa receba cuidado em saúde com qualidade e sem sofrer danos evitáveis orienta a organização do Sistema Único de Saúde (SUS). Esse princípio estrutura a política de segurança do paciente no Brasil e orienta ações para prevenir falhas, identificar riscos e assegurar atendimento seguro em toda a rede.
Por isso, o Ministério da Saúde intensifica essa agenda com a mobilização nacional Abril pela Segurança do Paciente. A iniciativa reúne gestores, profissionais, instituições e usuários em torno da promoção do cuidado seguro. Com o tema “Qualidade, segurança e vidas protegidas: um compromisso permanente do SUS”, a campanha amplia o debate e incentiva práticas seguras em todos os níveis da atenção.
A segurança do paciente organiza a forma como o cuidado é prestado no SUS. “Na prática, significa estruturar os serviços para prevenir falhas, reduzir riscos assistenciais e garantir atendimento com qualidade e proteção ao longo de toda a jornada”, afirma a coordenadora-geral da Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Luisa Frazão. Segundo ela, protocolos assistenciais, comunicação entre equipes, identificação correta dos pacientes e uso seguro de medicamentos evitam eventos adversos e qualificam o atendimento.
Eventos adversos podem comprometer a saúde dos pacientes. Entre os exemplos estão erros na administração de medicamentos, infecções associadas à assistência e falhas na comunicação entre profissionais. Esses problemas podem causar complicações e prolongar internações. A prevenção de riscos é parte essencial da rotina dos serviços.
Quando as práticas de segurança são aplicadas, o atendimento se torna mais organizado e confiável. “Para o paciente, isso se traduz em mais segurança, menos complicações, melhor continuidade do cuidado e mais confiança no serviço de saúde”, explica Luisa Frazão. No Brasil, a segurança do paciente se consolida como política pública com o Programa Nacional de Segurança do Paciente, instituído em 2013. A iniciativa orienta a adoção de protocolos, a gestão de riscos e a promoção da cultura de segurança em serviços públicos e privados.
Essas diretrizes se traduzem na implantação de Núcleos de Segurança do Paciente, na padronização de processos e no monitoramento de incidentes. As ações fortalecem a organização do cuidado, qualificam o atendimento e melhoram os resultados no SUS. Desde a criação do programa, o país ampliou a adoção de protocolos e consolidou estruturas voltadas à prevenção de eventos adversos.
A mobilização de abril reforça esse movimento e incentiva atividades educativas e ações de sensibilização em todo o país. “A campanha amplia o debate, envolve diferentes atores e fortalece a cultura de segurança nos serviços de saúde”, destaca a coordenadora.
A campanha se organiza em quatro eixos: qualidade e segurança como diretriz do SUS; acesso ao cuidado seguro nas diferentes realidades; ambientes de trabalho seguros para profissionais; e melhoria contínua dos serviços.
A participação da população também fortalece o cuidado. Informar sintomas e histórico, esclarecer dúvidas e seguir orientações ajudam a prevenir falhas e tornam o atendimento mais seguro. Segurança do paciente exige compromisso permanente. A integração entre política pública e mobilização nacional fortalece o SUS e amplia a proteção à vida.
Saiba mais sobre o Programa Nacional de Segurança do Paciente
Kathlen Amado
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Governo do Brasil anuncia R$ 3 milhões em investimento para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém
Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula). O evento, apoiado pelo Ministério da Saúde, teve como anfitriã a Associação de Doulas do Pará (AdouPA) e trouxe como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”.
O encontro, realizado anualmente pela Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR) em parceria com um estado-sede, reuniu, nesta edição, doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas dedicadas ao cuidado integral, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos, com foco na doulagem.
O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.
A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação de doulas das Regiões Norte e Nordeste, territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.
O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei nº 15.381/2026, que regulamenta a profissão de doula no país, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.
A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.
Já Érika Almeida também integrou a reunião ampliada para escuta de coletivos de Doulagem Periférica e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulnerabilizados, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.
A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas estruturadas a partir da formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil, para promover o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o país.
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Caroline Fogaça
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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