NACIONAL

Brasil e Bolívia ampliam acordo aéreo e liberam número de voos entre os países

Brasil e Bolívia deram um passo importante para fortalecer a conectividade aérea e as relações comerciais entre os dois países. Nesta segunda-feira (30), foi assinado, em São Paulo, um Memorando de Entendimento que moderniza o acordo bilateral de serviços aéreos. A partir de agora, as empresas poderão definir livremente a quantidade de voos de passageiros e de cargas, de acordo com a demanda do mercado. A iniciativa foi formalizada entre autoridades dos dois países e atualiza um acordo histórico firmado em 1951.

“O fortalecimento da conectividade aérea internacional é uma prioridade do Governo Federal. Esse acordo com a Bolívia amplia oportunidades para o setor, reforça o transporte de cargas e passageiros e contribui diretamente para o desenvolvimento econômico”, destacou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

O novo entendimento elimina limitações no número de frequências aéreas entre os dois países, ampliando a liberdade operacional das companhias, que passam a definir rotas e horários conforme a capacidade dos aeroportos. Na prática, isso tende a aumentar a oferta de voos, estimular a concorrência e gerar benefícios diretos para passageiros e para o setor produtivo.

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O memorando também consolida a possibilidade de voos exclusivamente cargueiros, com maior flexibilidade operacional. A medida fortalece a logística entre Brasil e Bolívia e abre novas oportunidades para o comércio bilateral, especialmente em cadeias que dependem de transporte ágil e eficiente.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Começam hoje (1º) as inscrições para o Selo ‘Patrocinadores do Futuro’

Começam hoje (1º) as inscrições para as organizações que desejam concorrer ao selo Patrocinadores do Futuro. Instituída pelo Ministério da Previdência Social (MPS), a certificação busca reconhecer e dar protagonismo nacional a empresas públicas e privadas, além de associações, cooperativas ou entidades de classe que instituem planos de benefícios para seus associados ou membros.

O Selo Patrocinadores do Futuro terá periodicidade bienal. As inscrições para a edição de 2026 são voluntárias, totalmente gratuitas e deverão ser realizadas aqui.

A premiação é voltada para organizações que atuam como patrocinadoras de planos de benefícios administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) — os fundos de pensão. Mais do que um selo de conformidade, a iniciativa funciona como uma vitrine de boas práticas para empregadores que investem ativamente no bem-estar financeiro de suas equipes a longo prazo.

O Ministério da Previdência Social visa não apenas homenagear as boas práticas atuais, mas também estimular a cultura da poupança previdenciária e a expansão do Regime de Previdência Complementar no Brasil.

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Serviço e Inscrições

As inscrições são totalmente gratuitas e devem ser realizadas de forma eletrônica a partir de hoje.

Para estarem elegíveis, as organizações não podem ter efetuado ou estar em processo de retirada de patrocínio ou rescisão contratual nos últimos três anos. Além disso, o plano de benefícios oferecido deve estar aberto a novos ingressos, não possuir déficit estrutural pendente de equacionamento e estar em dia com os repasses previdenciários (sem atrasos superiores a 90 dias).

As instituições inscritas serão avaliadas por uma Comissão Organizadora e Avaliadora composta por sete servidores do Ministério da Previdência Social. Dependendo da pontuação total atingida, as organizações receberão o reconhecimento em três categorias:

  • Selo Nível Bronze: De 55 a 69 pontos;
  • Selo Nível Prata: De 70 a 84 pontos;
  • Selo Nível Ouro: A partir de 85 pontos.
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As instituições que conquistarem o selo poderão utilizar a marca oficial em seus documentos, relatórios e materiais de comunicação. O selo será válido a partir da divulgação do resultado final da respectiva edição até a homologação da edição subsequente.

Cronograma Oficial – Edição 2026

  • Inscrições e envio de documentos: 1º de julho a 31 de agosto de 2026
  • Período de avaliação: 1º de setembro a 23 de outubro de 2026
  • Resultado preliminar: Entre 26 e 30 de outubro de 2026 (comunicado individualmente por e-mail)
  • Prazo para recursos: 5 dias úteis após o resultado preliminar
  • Resultado final: Até 20 de novembro de 2026 (divulgado no site do MPS e no Diário Oficial da União)

Regulamento – Informações completas encontram-se no regulamento do Selo Patrocinadores do Futuro, aprovado pela Portaria 1018, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar.

Canais de Atendimento – Dúvidas e solicitações de informações adicionais sobre o regulamento e o processo de inscrição podem ser encaminhadas diretamente para a Comissão Organizadora por meio do e-mail oficial: .

Fonte: Ministério da Previdência Social

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