POLÍTICA NACIONAL
Rollemberg é o novo presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência elegeu como presidente o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ele ressaltou que a defesa dessa parcela da população representa um tema essencial para a construção de um país mais justo, solidário e generoso.
O deputado garantiu que irá trabalhar com diálogo e dar continuidade às ações do presidente anterior da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
Rollemberg afirmou que vai trabalhar junto com o Ministério Público do Trabalho e com as entidades representativas dos movimentos sociais, da sociedade civil, da comunidade acadêmica, dos governos estaduais e do governo federal. “Essa é uma característica que sempre levei em todos os cargos que tive a honra de ocupar na minha vida: trabalhar com diálogo, ouvindo, buscando construir pontes, construir consenso, para que a gente possa avançar nesta pauta, que não é nova para mim. Pretendo agora, com disposição renovada e atualizando os conhecimentos e os desafios sobre o tema, que a gente possa dar continuidade a esse trabalho fantástico liderado pelo deputado Duarte Jr.”
Ao deixar a presidência, Duarte Jr. falou sobre a atuação da comissão em 2025. Segundo disse, o colegiado realizou 75 reuniões, aprovou 481 projetos e mais de 700 requerimentos.
Orçamento
Rodrigo Rollemberg ainda assumiu o compromisso de trabalhar para ampliar o orçamento federal para as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.
Perfil
Com uma longa carreira na política, Rodrigo Rollemberg foi governador do Distrito Federal entre 2015 e 2019. De 2011 a 2019 também teve mandato como senador. Além disso, já foi deputado federal na legislatura de 2007 a 2011.
Começou a carreira parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal, onde atuou por dois mandatos, entre 1995 e 2003.
Reportagem – Maria Neves
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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