POLÍTICA NACIONAL

Humberto Costa comemora dados positivos da economia e critica bets

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou a divulgação de dados da economia brasileira que, segundo ele, “comprovam os extraordinários resultados dos esforços feitos pelo governo do presidente Lula para colocar o Brasil nos trilhos”.

— Prévia da inflação, o IPCA 15, caiu 0,14% nesse mês de agosto, a primeira deflação desde 2023. Ou seja, não só não tivemos inflação como tivemos uma redução geral de preços, uma inflação negativa, cujo item de maior impacto foi a queda nos preços da energia elétrica residencial, segundo o IBGE. É uma prova, como eu disse, de que as ações rápidas e inteligentes do nosso governo para estruturar o país e responder aos incontáveis desafios, entre eles, esse absurdo tarifaço dos Estados Unidos organizado pelo bolsonarismo contra o Brasil, são efetivas — afirmou.

Segundo o senador, além da energia elétrica, outra importante conquista foi a queda pelo terceiro mês seguido nos preços dos alimentos, especialmente arroz, batata, tomate e carnes,  “fundamentais à mesa de milhões de brasileiros”. O parlamentar também destacou a queda no preço dos transportes para redução da inflação.

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— São ganhos com reflexos diretos na vida das pessoas, inseridos em uma estratégia clara. Estabilidade econômica e social, que tem como uma das metas o cumprimento do arcabouço fiscal. 

No entanto, Humberto demostrou preocupação com o constante crescimento do item chamado Despesas Pessoais, apontado na pesquisa. Ele engloba as apostas em jogos on-line, “e que demonstra o dano que esse vício, que essa mazela social tem provocado à economia brasileira e à saúde individual e coletiva”.

—Esse item foi o que mais subiu em agosto entre todos os pesquisados: 1,09%. Mais até mesmo do que o item saúde e cuidados pessoais, que englobou neste mês, os reajustes em planos de saúde autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar, e que representou 0,64%, ou seja, 42% menor que o indicador de despesas pessoais. No mês passado, a alta de 3,34% nas apostas em bets já havia colocado o item entre os principais responsáveis pela pressão inflacionária da prévia do IPCA em 15 de julho. Foi a primeira vez, segundo o IBGE, que as apostas digitais superaram a energia elétrica em impacto percentual, passando a ter peso relevante na composição da inflação oficial — ressaltou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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