NACIONAL
Mais de 50,8 mil professores da Paraíba podem solicitar a CNDB
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, durante evento nesta terça-feira, 16 de dezembro, que 50,8 mil professores da Paraíba poderão solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Além disso, comunicou que 1,8 mil educadores do estado que se destacaram poderão receber o voucher do Reconhecimento Mais Professores. Na ocasião, também foram entregues 76 ônibus escolares a municípios paraibanos, como parte do Programa Caminho da Escola.
A cerimônia, que ocorreu no Centro de Convenções de João Pessoa e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, marcou a entrega, de forma simbólica, de 1.360 unidades da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) — parte do total de documentos a serem emitidos para o estado —, além de 100 vouchers do Reconhecimento Mais Professores. As iniciativas integram as ações do programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo Governo do Brasil, por meio do MEC, em janeiro de 2025.
Santana destacou que a docência é fundamental para a construção de um país soberano, democrático e justo. “Para mim, a profissão mais importante de uma nação é a do professor, porque todos nós passamos por ele. Todos, advogados, engenheiros, médicos… Por isso, é preciso criar uma cultura de reconhecimento. O professor precisa ganhar bem, mas também tem que ter o reconhecimento da sociedade”, ressaltou.
A professora de Artes da Escola Cidadã Integral Técnica Melquíades Vilar de Taperoá, Tarciele Correa Pereira, representou os professores paraibanos na cerimônia. Ela agradeceu ao ministro pelas inúmeras ações que vêm sendo desenvolvidas pelo governo federal, em parceria com os governos estaduais, em benefício da educação brasileira. “Vivemos, sem dúvida, um momento diferente no Brasil e em nosso estado, marcado por investimentos significativos, que têm transformado a realidade de quem faz a educação neste país”, disse.
A cerimônia contou ainda com a presença da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do secretário de Educação Superior do MEC, Marcus Vinicius David; do governador do estado da Paraíba, João Azevêdo; da prefeita de Cajazeiras (PB), Corrinha Delfino; além de parlamentares, professores e alunos.
A carteira oferece aos professores acesso facilitado a descontos em atividades culturais, como cinemas, teatros e shows, além de benefícios exclusivos do programa Mais Professores, incluindo condições especiais em hospedagem, serviços, ferramentas pedagógicas e produtos de tecnologia, por meio do #TôComProf.
O Reconhecimento Mais Professores, por sua vez, premia docentes das escolas públicas com melhor desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), considerando também contextos socioeconômicos desafiadores. Os professores selecionados recebem um voucher no valor de R$ 3 mil, destinado à aquisição de computadores e tablets.
Transporte escolar – Durante a cerimônia, o MEC entregou, ainda, 76 novos ônibus escolares a municípios paraibanos. Só em 2025, o governo da Paraíba adquiriu 313 ônibus escolares do programa Caminho da Escola. Os veículos foram adquiridos por meio de adesão à ata de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), considerada a maior da história do governo federal, com mais de 15 mil ônibus licitados. A iniciativa garante melhor preço, qualidade e padronização dos veículos. As aquisições são realizadas com recursos dos próprios entes federados.
O programa oferece ônibus, bem como embarcações e bicicletas fabricadas especialmente para o tráfego em regiões onde há dificuldades de acesso às unidades de ensino. A iniciativa também visa proporcionar a participação dos estudantes em atividades pedagógicas, esportivas, culturais ou de lazer previstas no plano pedagógico da escola e realizadas fora do ambiente escolar.
Sala digital – Na manhã desta terça-feira (16), Santana também participou da inauguração da Sala do Amanhã Digital, na Escola Técnica Estadual de Bayeux. A iniciativa faz parte do Programa Amanhã Digital e tem o objetivo de oferecer um aprendizado prático e imersivo, com o intuito de preparar os estudantes para o futuro e desenvolver a criatividade, as habilidades do século 21 e a resolução de problemas, integrando tecnologia e uma metodologia inovadora ao dia a dia escolar.
Agenda – A comitiva do MEC cumpriu uma série de compromissos na Paraíba nos dias 15 e 16 de dezembro. Na segunda-feira (15), em Campina Grande, inaugurou o novo bloco da UTI Adulta e a ampliação da internação pediátrica do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
Ainda na segunda, na UFCG, Santana participou da posse do professor Camilo Allyson Simões de Farias no cargo de reitor da instituição de ensino. Após a cerimônia, o ministro da Educação visitou, em João Pessoa, as obras da nova sede da reitoria do Instituto Federal da Paraíba (IFPB); e na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), acompanhou o andamento da reforma do Centro Obstétrico do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW).
Mais Professores – Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivos fortalecer a formação docente; incentivar o ingresso de professores na educação pública; e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.
O programa busca atender aproximadamente 2,7 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas: Pé-de-Meia Licenciaturas; Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; entre outras ações de valorização.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva (SE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino
O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.
Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade.
O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.
As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.
Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:
|
Secretarias municipais |
2024 |
2026 |
|
Índices |
Brasil |
Brasil |
|
Geral |
26,6 |
34,7 |
|
Institucionalização |
38,7 |
55,8 |
|
Formação |
20,4 |
28,7 |
|
Gestão |
26,0 |
27,0 |
|
Material Didático |
31,1 |
34,2 |
|
Financiamento |
20,6 |
39,9 |
|
Avaliação e Monitoramento |
45,0 |
60,2 |
Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).
Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.
As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.
Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi
Fonte: Ministério da Educação
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