O Brasil alcançou a menor taxa de analfabetismo da série histórica, de acordo com os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Em 2025, a taxa caiu para 4,9% entre a população com 15 anos ou mais, faixa etária incluída nas políticas de educação de jovens e adultos (EJA) nos estados da Federação. Em 2024, essa taxa era de 5,3%. A superação do analfabetismo no Brasil tem sido trabalhada pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma série de ações vinculadas ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA (Pacto EJA), conjunto de iniciativas colaborativas implementadas com a participação dos entes federativos, incluindo o Cadastro da Educação de Jovens e Adultos (CadEJA), plataforma virtual criada para facilitar o acesso de pessoas que não tiveram a oportunidade de concluir a educação básica na idade regular. 

Segundo o Censo Escolar de 2025, o país registra 2.252.069 estudantes matriculados na EJA, em 29.696 instituições de ensino.  

Instituído pela Portaria nº 275/2026, o CadEJA funciona como uma ponte entre pessoas interessadas em retomar os estudos e as oportunidades de EJA disponíveis. Na plataforma, as pessoas podem manifestar interesse em voltar a estudar e receber orientação para encontrar uma oportunidade de matrícula.  

A iniciativa também organiza a atuação das redes de ensino por meio de quatro diferentes perfis de acesso: usuários, operadores, agentes de cadastro e gestores. 

Usuário – É o estudante com 15 anos ou mais que deseja voltar a estudar. Na plataforma, basta clicar em “Quero voltar a estudar”, preencher os dados solicitados e aguardar o contato de um operador. 

Operador – É o responsável por acompanhar os cadastros realizados, entrar em contato com os usuários e auxiliá-los no encaminhamento para oportunidades de matrícula. 

Para atuar como operador, é necessário acessar o CadEJA utilizando os dados cadastrados na conta gov.br. No sistema, o operador terá acesso às demandas por região e poderá auxiliar os cidadãos no retorno aos estudos. 

Agente de Cadastro – É o responsável por apoiar pessoas que enfrentam dificuldades para acessar a plataforma e registrar sua demanda por EJA. Esse agente deve ser servidor público em exercício nos governos federal, estadual, distrital ou municipal. Para atuar, é necessário realizar um cadastro individual e assinar um termo de responsabilidade. 

Gestor CadEJA – É o servidor público indicado pelo governo estadual, municipal, distrital ou por uma instituição federal de ensino para gerenciar as demandas de EJA registradas na plataforma. Por meio do gestor, o CadEJA organiza as demandas e facilita o encaminhamento dos interessados às instituições que ofertam a modalidade. 

Confira os números de escolas e matrículas da EJA por unidade da federação (UF) em 2025: 

Escolas da rede pública e privada com matrículas na EJA, por UF (2025) 

Entre as estratégias desenvolvidas pelo MEC para a EJA consta também o Programa Nacional de Formação para a Docência na Educação de Jovens e Adultos (ProfEJA), que contribui para fortalecer a política nacional e aproximar a demanda da oferta educacional existente nas redes de ensino.  

Com o ProfEJA, o MEC cumpre o papel de contribuir para a formação continuada dos profissionais da educação que atuam na EJA e dos educadores populares vinculados ao Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e a outras iniciativas voltadas à alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais, conforme a Portaria nº 38/2026.  

Pacto EJA – O Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA é uma política pública que tem como objetivos superar o analfabetismo e elevar a escolaridade de jovens, adultos e idosos; ampliar as matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e ampliar a oferta da EJA integrada à educação profissional. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi)

Fonte: Ministério da Educação