A união entre os poderes para enfrentar a violência contra a mulher foi o ponto central do 1º Encontro Estadual da Procuradoria Especializada da Mulher, realizado nesta segunda-feira (08 de setemnbro) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

O evento trouxe como tema “Violência de Gênero na Política e Fortalecimento das Procuradorias da Mulher em Mato Grosso” e contou com a participação ativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, representado por desembargadoras e magistradas, além de parlamentares, procuradores, defensores públicos e representantes de diferentes instituições.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT (Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso), reforçou que a violência contra as mulheres é um problema cultural que precisa ser enfrentado desde a infância.

“É preciso investir maciçamente em educação para a igualdade de gênero. Trabalhar desde cedo nas escolas e nos lares, para que meninos e meninas compreendam que homens e mulheres são iguais e podem ocupar os mesmos espaços de liderança”, destacou.

Ela também ressaltou o trabalho das redes municipais de enfrentamento à violência de gênero, articuladas pelo TJMT, que já somam 75 em funcionamento e devem chegar a 100 até o final de 2025.

“A rede é composta por instituições públicas e sociais que se unem para agir rapidamente em casos de violação de direitos. Essa articulação fortalece a proteção às mulheres e torna Mato Grosso um dos estados com maior número de redes de apoio em funcionamento no país”, completou.

Atualmente, Mato Grosso conta com 33 unidades da Procuradoria Especial da Mulher (PEM).

Também presente no encontro, a desembargadora Clarice Claudino da Silva enfatizou a importância da união entre os poderes legislativo, executivo e judiciário no combate a esse tipo de violência.

“Este é um evento importante porque agrega vários componentes dessa política pública de incentivo às mulheres a ter mais autoconfiança, a buscar medidas mais efetivas não só para a proteção, mas também para esse chamamento relevante no campo político”, disse.

A desembargadora ainda reforçou a importância das mulheres reconhecerem as violências sofridas para que possam denunciar e, assim, se emanciparem.

“Nós mulheres estamos vulneráveis a diversos tipos de violência, então quando tomamos consciência de que esse problema também acontece no aspecto político é significativo, pois é um caminho para a emancipação feminina”, defendeu.

Violência de gênero na política

Para a deputada estadual e procuradora especial da Mulher da ALMT, Janaina Riva, a violência política de gênero é muito danosa, pois limita a participação feminina nesse campo ao questionar a capacidade e competência que a mulher tem para ocupar esses espaços.

“A violência política de gênero, para mim, é uma das mais agressivas, porque ela questiona nossa capacidade e o nosso intelecto. E é por isso que ela mexe tanto com todas nós, que já crescemos desde meninas ouvindo que não somos capazes e que a política não é lugar de mulher”, descreveu a parlamentar.

A subprocuradora especial da Mulher da ALMT, Francielle Brustolin, destacou a importância do debate coletivo sobre o tema. Para ela, muitas mulheres ainda não conseguem identificar situações de violência política de gênero.

“Quanto mais nós discutirmos dentro dos poderes sobre o que é violência política de gênero, como buscar ajuda e como apoiar a vítima, melhor será para toda a sociedade. Esse tipo de violência tem como objetivo silenciar a mulher e afastá-la da vida pública”, afirmou.

Eixos temáticos

O encontro foi dividido em dois turnos, com eixos temáticos em que foram discutidos temas como violência política de gênero; políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero; e rede de apoio e enfrentamento no combate à violência, que tem como mediadora a juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá.

Com a presença de autoridades como a defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro, a procuradora de Justiça Elisamara Portela, a deputada federal Gisela Simona, as deputadas estaduais Sheila Klener e Edna Sampaio, além de prefeitos e representantes de órgãos de segurança, o encontro se consolidou como marco no fortalecimento da rede de proteção às mulheres no estado.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT