POLÍTICA NACIONAL
Zequinha Marinho critica operação da PF, do Incra e do Ibama no Pará
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (27) uma operação conjunta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal na região de Castelo dos Sonhos, no município de Altamira (PA). Segundo ele, agentes invadiram propriedades do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) e destruíram casas e bens de pequenos produtores rurais.
— Temos vídeos da operação lá em Castelo dos Sonhos que mostram agentes do Ibama invadindo as casas de produtores rurais sem mandado judicial e na inexistência de caso de flagrante. Esse PDS possui 19,8 mil hectares, com 330 famílias, e foi criado pelo Incra em novembro de 2005, com o objetivo de conciliar reforma agrária e preservação ambiental. Passados quase 20 anos, essas famílias se veem em situação de total insegurança jurídica — afirmou.
O parlamentar defendeu a aprovação do projeto de lei (PL 510/2021), que segundo ele trata da regularização fundiária. Ele afirmou que a proposta unifica a legislação sobre o tema, amplia a segurança jurídica e garante inclusão social a famílias que ocupam terras. Para Zequinha, a medida é fundamental para assegurar políticas públicas voltadas à agricultura familiar.
— Este projeto busca, em sua essência, desburocratizar a situação de terras em processo de regularização, visando à inclusão social de produtores rurais que têm na terra o seu único imóvel para sua subsistência e geração de renda. Este projeto é um passo decisivo para garantir a função social da propriedade rural, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e para proporcionar inclusão social, endereço e dignidade à população de baixa renda que vive no campo — disse.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.
O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.
— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.
Entidades maçônicas
Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.
O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.
— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.
Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.
Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.
O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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