MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Uniselva apresenta estrutura e vitrine de projetos em primeira visita
O projeto “Fundações de Portas Abertas” foi oficialmente lançado na segunda-feira (4), com a primeira visita realizada à Fundação Uniselva, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Idealizada em parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e entidades do terceiro setor, a iniciativa é inédita e tem como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre as fundações privadas de Cuiabá e Várzea Grande.Durante a primeira visita, os representantes das fundações tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura e o funcionamento da Uniselva, além de três projetos destacados como cases de sucesso. A programação também incluiu espaço para diálogo, perguntas, troca de experiências, coffee break e uma visita guiada à Fundação.Na abertura, foi formado um dispositivo de honra com a presença da reitora da UFMT, professora doutora Marluce Souza e Silva; do vice-reitor, professor doutor Silvano Macedo Galvão; do diretor-geral da Uniselva, professor doutor José Jaconias da Silva; da integrante do Conselho Fiscal da Fundação, Giseli Alves Silventi; do promotor de Justiça Renee do Ó Souza (virtualmente); e da assistente ministerial Ludimila Moreira Pontes.A apresentação da Fundação Uniselva foi conduzida pelo diretor-geral, professor doutor José Jaconias da Silva, que detalhou a estrutura da entidade, seus objetivos, missão, visão e valores, além dos sistemas operacionais e da quantidade de projetos apoiados. Segundo o professor, esse número tem crescido anualmente desde 2020. Atualmente, há 500 projetos em andamento, com expectativa de alcançar 600 até o fim do ano. “Somos uma fundação generalista e apoiamos projetos de diferentes naturezas, o que representa um desafio enorme”, destacou.Para Jaconias da Silva, conhecer a estrutura interna da Fundação Uniselva é importante, mas compreender o impacto dos projetos apoiados é ainda mais significativo. Por isso, ele convidou três professores coordenadores para falar de algumas iniciativas na vitrine de projetos. Foram apresentados os projetos “Gestão estratégica: propriedade intelectual e transferência de tecnologia”, “Oferta de cursos na área de energias renováveis” e “Construção dos laboratórios de pesquisas da Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)”, respectivamente pelos professores doutores Paulo Augusto Ramalho de Souza, Marcelo Ferreira de Arruda e Josemar Ribeiro de Oliveira.O promotor de Justiça Renê do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capital – especializada em Fazenda Pública e Fundações, contou que está em pleno desenvolvimento um projeto de fortalecimento do terceiro setor. A iniciativa teve início no ano passado com a aproximação do MPMT e o esclarecimento sobre o que é o velamento das fundações, e agora avança para um segundo estágio, com a parceria entre as próprias fundações. O objetivo é aproximá-las e promover apoio mútuo, incentivando o compartilhamento de experiências e soluções para que se fortaleçam coletivamente.“E eu vislumbro já um terceiro passo, o desdobramento de todo esse projeto, que seria a abertura das fundações para o cidadão de uma maneira geral. A abertura das portas para que a sociedade conheça os trabalhos realizados pelas fundações e possa, inclusive, contribuir com ideias. Afinal, a prestação de serviços para essas pessoas demonstra como o terceiro setor pode realmente ser salutar para o desenvolvimento da sociedade civil organizada. Assim, esse projeto visa fortalecer uma das formas de se enxergar a participação democrática no Estado moderno”, concluiu.O diretor-geral da Uniselva disse ser uma alegria abrir o projeto e receber as fundações para um intercâmbio de experiências. “Pudemos compartilhar um pouco sobre como realizamos a gestão administrativa e financeira dos projetos, além de apresentar o impacto socioeconômico e ambiental que eles geram para a sociedade. Foi um momento de troca muito enriquecedor. Ao recebermos as demais fundações, também tivemos a oportunidade de trocar informações sobre suas formas de atuação, os desafios enfrentados, tanto financeiros quanto de gestão. E, com tudo isso, só temos a crescer”, destacou.José Jaconias da Silva parabenizou o MPMT pela iniciativa, que considera inovadora. “É comum o Ministério Público atuar na fiscalização e no velamento das fundações, mas promover esse processo de forma que elas possam se conhecer, se complementar, é algo inovador. Isso é muito importante, acredito que seja sem precedentes no Brasil. O promotor de Justiça Renê do Ó está de parabéns por essa proposta. E agora, a partir da próxima semana, teremos outras visitas, e nós da Fundação Uniselva estaremos presentes com toda alegria e energia para aprender e compartilhar também”, garantiu. O coronel BM Paulo Correia Rodrigues, da recém-criada Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros (Funabom), também aprovou a visita. “Para nós, é fundamental conhecer os mecanismos de gestão utilizados pelas diversas fundações, já que estamos em processo de aprendizado na administração de uma fundação privada. Esse intercâmbio de experiências é extremamente valioso. Buscamos absorver boas práticas, conhecer os sistemas utilizados e entender os desafios enfrentados por instituições experientes como a Uniselva”, afirmou, reforçando eu estarão nas demais visitas para acompanhar de perto o que está sendo implementado em termos de boa governança, sistemas informatizados e gestão administrativa para aplicar na Funabom. À frente da estruturação da equipe da Fundação CDL Cuiabá, Camila Callori também destacou a relevância do projeto. “É muito importante conhecer como eles fazem a prestação de contas, os editais, os projetos que viabilizam. Para nós, que estamos começando, está sendo essencial aprender os caminhos certos, especialmente na prestação de contas. O Ministério Público está de parabéns. E quanto mais conhecermos outras instituições, melhor para nós. Estamos aqui para aprender e colocar em prática”, declarou.
Fundações de Portas Abertas – De acordo com o promotor de Justiça Renê do Ó Souza, o objetivo do projeto é promover um intercâmbio entre as fundações, permitindo que seus integrantes conheçam de perto a estrutura, o funcionamento e os serviços oferecidos por cada uma. A proposta é proporcionar aos profissionais do terceiro setor a oportunidade de visitar esses espaços, compreender melhor os propósitos de cada entidade e, assim, identificar pontos de convergência e possíveis parcerias futuras.A iniciativa também busca criar um espaço de escuta ativa, troca de experiências e construção coletiva de soluções para o aprimoramento do ecossistema fundacional no estado. A programação prevê uma série de visitas a instituições do terceiro setor ao longo do segundo semestre de 2025. Em agosto, estão previstas visitas à Fundação André e Lucia Maggi (FALM), à Fundação Abrigo Bom Jesus e à Fundação de Apoio à Difusão Científica e Tecnológica (Funadif).Uniselva – Criada em 2002, a Fundação é uma entidade sem fins lucrativos voltada ao apoio à execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e inovação, realizados por instituições federais de ensino e institutos de ciência e tecnologia. Atua como catalisadora de recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, destinados à realização de projetos em diversas áreas do conhecimento. Saiba mais aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Réu é condenado a quase 32 anos por matar criança de cinco anos
O réu Alaor da Silva foi condenado, nesta terça-feira (12), a 31 anos e 10 meses de reclusão pelo homicídio de uma criança de cinco anos, ocorrido no município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá). Ele também foi condenado pelos crimes de posse irregular, porte ilegal e disparo de arma de fogo. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da comarca.O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). A sentença determinou ainda o pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil aos familiares da vítima. O réu deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da decisão em liberdade.Conforme a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em fevereiro de 2024 após uma discussão entre o acusado e sua então companheira. Durante o desentendimento, Alaor efetuou um disparo de arma de fogo em direção à mulher, porém o projétil atingiu o neto dela, que estava no local. A criança chegou a ser socorrida por familiares, mas não resistiu aos ferimentos. Após o crime, o réu fugiu e foi preso dias depois.A promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, que atuou no plenário do Júri, destacou que a condenação representa uma resposta firme do Sistema de Justiça à sociedade. “Tenho plena consciência de que nenhuma pena, ainda que tenha sido fixada em 31 anos e 10 meses de reclusão, será capaz de retirar a dor sentida por essa família ou de trazer essa criança de volta. No entanto, a condenação pode representar uma forma de amenizar esse sofrimento e de trazer algum conforto, a partir do sentimento de que a Justiça foi efetivamente prestada”, ressaltou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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