NACIONAL
Oficina abordará gestão de recursos do Escola em Tempo Integral
Com o objetivo de orientar gestores estaduais e municipais sobre a correta execução dos recursos financeiros do Programa Escola em Tempo Integral (ETI), o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), promoverá, a partir de quinta-feira, 10 de julho, um ciclo de capacitações virtuais com foco na execução financeira do programa. Ao todo, serão realizados 17 encontros: um de abrangência nacional e outros 16 regionais, voltados às especificidades de cada unidade da Federação (UF).
Entidade vinculada ao MEC, o FNDE coordena a iniciativa que busca apoiar as redes de ensino na execução da política de educação em tempo integral, com o uso correto dos recursos públicos, para a ampliação da oferta de matrículas em tempo integral no país.
O primeiro encontro, de caráter nacional, será promovido em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com transmissão ao vivo pelo canal do FNDE no YouTube, às 15h. A partir do dia 14 de julho, os encontros serão regionais, com agendas específicas para os estados e com foco na realidade local dos gestores municipais.
As capacitações serão gratuitas, com duração de duas horas. Os participantes receberão certificação digital desde que registrem presença até o final do dia. Os encontros ocorrerão pela plataforma Microsoft Teams, com links de acesso já disponibilizados para facilitar a organização por estado. Durante o processo de inscrição, os participantes poderão enviar dúvidas à equipe técnica do FNDE.
Os encontros contarão com orientações práticas sobre os procedimentos operacionais do programa, esclarecimento de dúvidas frequentes e apresentação de atualizações normativas e novas ferramentas de apoio à gestão. O foco principal está na correta execução dos recursos do primeiro ciclo de pactuação, que devem ser utilizados até 31 de outubro de 2025. Caso não sejam aplicados dentro do prazo, os valores deverão ser devolvidos à União.
Veja o cronograma de capacitações virtuais abaixo:
|
Data |
Horário |
Estados |
Reunião |
|
10/07/2025 |
15h |
Nacional |
|
|
14/07/2025 |
9h às 11h |
Rio de Janeiro + Espírito Santo |
|
|
14h às 16h |
Pará |
||
|
15/07/2025 |
9h às 11h |
Piauí + Alagoas + Sergipe |
|
|
14h às 16h |
Amapá + Roraima + Amazonas |
||
|
16/07/2025 |
9h às 11h |
Paraíba + Rio Grande do Norte |
|
|
14h às 16h |
Tocantins + Maranhão |
||
|
17/07/2025 |
9h às 11h |
Santa Catarina + Mato Grosso do Sul |
|
|
14h às 16h |
Bahia |
||
|
18/07/2025 |
9h às 11h |
Pernambuco + Ceará |
|
|
14h às 16h |
Mato Grosso |
||
|
21/07/2025 |
9h às 11h |
Goiás + Distrito Federal |
|
|
14h às 16h |
Minas Gerais |
||
|
22/07/2025 |
9h às 11h |
Paraná |
|
|
14h às 16h |
Rio Grande do Sul |
||
|
23/07/2025 |
9h às 11h |
São Paulo |
|
|
14h às 16h |
Rondônia + Acre |
Tempo integral – Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI) tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O programa é gerido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC e executado financeiramente pelo FNDE. A adesão é voluntária e realizada por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.
Execução – O primeiro ciclo do ETI conta com um investimento total de R$ 4,1 bilhões, para a criação de 1 milhão de novas matrículas. Os recursos foram transferidos aos entes federativos com prazo de 24 meses para execução, contados a partir do término da fase de pactuação.
De acordo com dados do dia 7 de julho de 2025, o percentual médio de execução dos recursos está em 38%. Alguns estados, como Roraima (1%) e o Distrito Federal (5%), apresentam baixos índices de utilização, enquanto outros, como o Piauí (69%) e o Amazonas (68%), já aplicaram a maior parte dos valores.
Veja abaixo a execução por UF:
|
UF |
Saldos em Conta |
% Execução |
|
AC |
R$ 28.890.194,56 |
22% |
|
AL |
R$ 52.756.747,11 |
33% |
|
AM |
R$ 44.663.009,42 |
68% |
|
AP |
R$ 9.324.419,03 |
49% |
|
BA |
R$ 272.848.933,50 |
41% |
|
CE |
R$ 64.060.303,07 |
62% |
|
DF |
R$ 18.597.493,52 |
5% |
|
ES |
R$ 67.805.388,53 |
21% |
|
GO |
R$ 85.958.861,27 |
25% |
|
MA |
R$ 67.373.670,52 |
67% |
|
MG |
R$ 233.012.719,13 |
29% |
|
MS |
R$ 34.865.803,29 |
21% |
|
MT |
R$ 34.037.450,13 |
37% |
|
PA |
R$ 227.364.969,56 |
40% |
|
PB |
R$ 73.450.939,81 |
31% |
|
PE |
R$ 111.360.445,46 |
45% |
|
PI |
R$ 33.794.166,94 |
69% |
|
PR |
R$ 254.821.431,62 |
29% |
|
RJ |
R$ 101.949.510,77 |
37% |
|
RN |
R$ 47.838.355,50 |
41% |
|
RO |
R$ 19.874.361,68 |
1% |
|
RR |
R$ 8.334.403,84 |
37% |
|
RS |
R$ 69.331.895,53 |
35% |
|
SC |
R$ 76.151.310,05 |
38% |
|
SE |
R$ 26.415.299,22 |
47% |
|
SP |
R$ 222.954.031,66 |
60% |
|
TO |
R$ 29.646.276,41 |
29% |
|
Total |
R$ 2.317.482.391,13 |
38% |
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Participantes de Roraima têm mais tempo para garantir participação no Enem 2026
Os interessados em fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 em Roraima têm mais tempo para garantir participação no exame. As inscrições foram prorrogadas até a próxima sexta-feira, 12 de junho, e devem ser realizadas na Página do Participante. A ampliação do prazo foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O prazo para pagamento da taxa de inscrição também foi prorrogado e poderá ser realizado até 17 de junho. A prorrogação também contempla as solicitações de atendimento especializado e de tratamento por nome social.
Concluintes – Até o dia 12 de junho, os estudantes concluintes do ensino médio da rede pública terão de acessar a Página do Participante para confirmar a participação no Enem e complementar informações, como o município de realização das provas, a língua estrangeira escolhida e, se necessário, a solicitação de recursos de acessibilidade.
Os demais participantes que tiveram a isenção da taxa de inscrição aprovada também deverão realizar a inscrição no exame.
Já para os estudantes não isentos, a taxa de inscrição continua no valor de R$ 85 e pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito e débito em conta corrente ou poupança (a depender da instituição financeira). Agora, o prazo para fazer o pagamento da taxa vai até o dia 17 de junho.
No edital do Enem 2026, é possível conferir todas as regras da edição, como o cronograma, os procedimentos para atendimento especializado e as demais orientações aos participantes.
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após a confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para o recebimento das demais parcelas do programa.
Certificação – Para utilizar o exame para obter o Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou a Declaração Parcial de Proficiência, o interessado deverá indicar essa opção no momento da inscrição. De acordo com o edital, podem solicitar a certificação os participantes que tiverem 18 anos completos até o primeiro dia de aplicação das provas e que não sejam concluintes nem egressos do ensino médio.
Atendimento especializado – Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. O atendimento é voltado para pessoas com as seguintes condições: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, auditiva, intelectual, surdez e surdocegueira, dislexia, discalculia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar ou com outra condição específica.
Nome social – Travestis, transexuais ou transgêneros receberão esse tratamento automaticamente, de acordo com os dados cadastrados na Receita Federal. Nesse contexto, antes de se inscrever, o participante deverá verificar seu cadastro na Receita Federal e, se for o caso, atualizá-lo.
Orientações – O portal do Inep conta com uma página na qual é possível encontrar as principais orientações para os participantes do Enem. Há também uma seção destinada às perguntas frequentes sobre o exame. Com isso, os interessados podem conferir os questionamentos mais comuns e os respectivos esclarecimentos.
Cronograma
- Inscrições: de 25 de maio a 12 de junho;
- Pagamento da taxa de inscrição: até 17 de junho;
- Solicitação de atendimento especializado e nome social: de 25 de maio a 12 de junho;
- Resultado do atendimento especializado: 26 de junho;
- Recurso do atendimento especializado: de 29 de junho a 3 de julho;
- Resultado do recurso: 10 de julho;
- Aplicação das provas: 8 e 15 de novembro.
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Exame Nacional do Ensino Médio tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar nos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem, ainda, ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Acesse a Página do Participante
Confira o edital do Enem 2026
Saiba mais sobre o Enem
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
-
MINISTÉRIO PÚBLICO MT7 dias atrásFronteiras
-
POLÍTICA MT7 dias atrásSessão é marcada pela leitura da LDO 2027 e aprovação de projeto que cria Programa Social Creches da Terceira Idade
-
POLÍTICA NACIONAL7 dias atrásURGENTE: Nova versão de delação de Vorcaro inclui Flávio Bolsonaro em relato sobre recursos para filme inspirado em Jair Bolsonaro
-
ARTIGOS7 dias atrásBiomagnetismo Medicinal: Quando o Cuidado Vai Além do Tratamento
-
POLÍTICA MT6 dias atrásLúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso
-
POLÍTICA MT6 dias atrásVencedores destacam a força do rádio e estimulam novas inscrições
-
POLÍTICA MT6 dias atrásApós críticas, Cattani recua e admite possível erro sobre viagem de Wellington a Portugal
-
POLÍTICA MT5 dias atrásComissão da ALMT avança em projetos para proteção do Pantanal, da fauna e dos recursos hídricos

