POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve especialistas acadêmicos e entidades jurídicas

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos e entidades representativas de carreiras jurídicas.

O debate com os acadêmicos será realizado a partir das 10 horas, no plenário 12.

Já a reunião com as entidades jurídicas será realizada a partir das 15 horas, no plenário 14,

Mudanças
Representantes de organizações civis ouvidos pela comissão no começo do mês sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários.

Por sua vez, os representantes de servidores públicos ouvidos pelos deputados no último dia 17 reclamaram que todas as vezes em que se falou de reforma do Estado no Brasil o objetivo foi retirar direitos dos trabalhadores e da população.

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Grupo de trabalho
O colegiado foi criado em 28 de maio pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de buscar mais eficiência da máquina pública brasileira.

O grupo tem 45 dias para apresentar um relatório. Motta espera votar o texto no Plenário ainda este ano, antes do recesso parlamentar em julho.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano

Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o Senado é soberano e que a derrota faz parte do processo democrático.

— A vida é assim. Tem dias de vitória e dias de derrota, nós temos que aceitar. O Senado é soberano, o Plenário do Senado é soberano. (…) Agradeço os votos que recebi. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder — disse, após a votação.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ministro do STF, Messias havia sido sabatinado por mais de oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde teve a indicação aprovada por 16 votos a 11. Em seguida, a indicação seguiu ao Plenário, onde foi rejeitada por 42 votos a 34.

Messias, que é servidor público, disse considerar que a rejeição da indicação é apenas mais uma etapa em sua vida e que veio após um processo de tentativa de “desconstrução” do seu nome por meses, desde o anúncio da indicação até a votação.

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— Não encaro isso como fim; é uma etapa do processo da minha vida — disse ele, que é servidor concursado da procuradoria da Fazenda Nacional desde 2007.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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