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Várzea Grande prepara Conferência Municipal de Assistência Social

A participação da sociedade é o que fortalece as políticas públicas e garante que elas estejam conectadas à vida das pessoas

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, promoveu ao longo do mês de junho quatro pré-conferências que reuniram mais de 240 participantes em diferentes regiões da cidade. Os encontros ocorreram nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) dos bairros Cristo Rei, Santa Maria, Jardim Glória e São Mateus, com o objetivo de mobilizar a população para debater, avaliar e propor melhorias para as políticas públicas da área.

As palestras foram conduzidas pelos servidores públicos Gildely Salinas El Hage e André Luís de Moraes, que atuam na rede municipal de Cuiabá e trouxeram importantes reflexões sobre os desafios enfrentados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre os temas mais debatidos pela comunidade estiveram a melhoria no atendimento ao público, a ampliação da oferta de cursos e oficinas e a necessidade de um acolhimento mais humanizado nas recepções dos serviços.

A secretária de Assistência Social, Cristina Saito, enfatizou o papel fundamental da participação popular. “As pré-conferências são momentos de escuta e construção coletiva. É a partir do diálogo com a população que conseguimos entender as reais necessidades dos usuários e planejar ações mais eficazes. A participação da sociedade é o que fortalece as políticas públicas e garante que elas estejam conectadas à vida das pessoas”, declarou.

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As quatro pré-conferências também contaram com apresentações culturais de crianças da Rede Cidadã e de professores da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Profª Maria das Graças Pinto’ e do Centro de Convivência Vovô Zeid, que encantaram os presentes com músicas e atividades artísticas, reforçando o valor da cultura e da convivência comunitária.

Os debates e propostas levantados durante os encontros servirão de base para a Conferência Municipal de Assistência Social, que será realizada nos dias 3 e 4 de julho, das 8h às 17h, no Centro Pastoral Padre Aldacir Carniel (Cepac). O evento é aberto à participação de toda a população, com inscrições disponíveis no local e também por meio de link digital que será disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Várzea Grande.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social e coordenadora da Proteção Social Básica do município, Taynara Morais Humbelino de Jesus, reforça a importância do momento. “É um momento fundamental para toda a sociedade. É nela que reunimos usuários, trabalhadores, gestores, entidades e organizações da sociedade civil para debater, propor e fortalecer as políticas públicas de proteção social. Mais do que um evento, a conferência é um espaço democrático de escuta e construção coletiva, onde a população tem voz ativa na definição de prioridades para o município. Em um cenário de tantos desafios sociais, é essencial que a política de assistência social se mantenha forte, participativa e centrada no compromisso com os que mais precisam. Por isso, a participação de todos é tão importante: juntos, podemos construir uma rede de proteção social mais justa, acessível e eficiente para toda a comunidade, pois é nesse momento que nossa voz é ouvida e levada para as esferas estaduais e nacional”.

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A conferência deve reunir representantes da sociedade civil, usuários dos serviços, trabalhadores da assistência social, gestores públicos e entidades parceiras, consolidando um ambiente plural, democrático e comprometido com a construção de uma cidade mais justa e acolhedora.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Sistema do MEC para monitoramento da frequência escolar abre período de atualização entre 15 de julho e 28 de agosto

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informa que o Sistema Presença, ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para monitorar a frequência escolar de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família, estará aberto entre os dias 15 de julho e 28 de agosto para o processo de transferência de unidade escolar dentro da rede municipal de Várzea Grande.

Criado em 2004, o Sistema Presença acompanha uma das principais condicionalidades para a manutenção do benefício do Bolsa Família: a permanência de crianças e adolescentes na escola, com frequência mínima obrigatória estabelecida pelo MEC, conforme a faixa etária.

Para crianças de 4 a 6 anos incompletos, é exigida frequência mínima de 60% das aulas. Já os estudantes de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, devem registrar presença mínima de 75%.

O período para realização das transferências e impressão dos formulários terá início no próximo dia 15 de julho. Já a abertura do sistema para o registro da frequência escolar está programada para o dia 31 de julho.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou a importância do cumprimento dos prazos pelas unidades escolares.

“É fundamental que os gestores das unidades escolares fiquem atentos ao cronograma estabelecido pelo MEC e realizem os processos de transferência e o monitoramento da frequência dentro do prazo, evitando possíveis impactos no benefício das famílias”, afirmou.

Segundo a secretária, a exigência da frequência escolar é essencial para garantir a permanência dos estudantes na escola e fortalecer o acompanhamento educacional das crianças e adolescentes beneficiários do programa social do Governo Federal.

O Sistema Presença permanecerá disponível para envio, conferência e consolidação das informações até o dia 28 de agosto, conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério da Educação para os municípios.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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