POLÍTICA NACIONAL

Moro relata viagem à Ucrânia e critica postura brasileira sobre a guerra

O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), relatou sua participação em uma missão diplomática à Ucrânia, ao lado de um grupo de parlamentares brasileiros, no último fim de semana. O parlamentar destacou que esteve em uma conferência de representantes latino-americanos em Kiev, capital ucraniana.

Moro ressaltou os riscos e a relevância da viagem como demonstração de apoio aos descendentes de ucranianos no Paraná, que defendem a independência do país. Segundo ele, a chegada à Ucrânia foi desafiadora, mas proporcionou um encontro com o presidente Volodymyr Zelensky e maior entendimento sobre os desdobramentos do conflito.

— Tivemos reuniões com autoridades ucranianas, soldados e vítimas civis da guerra, com os quais pudemos conhecer melhor os detalhes do conflito, os crimes de guerra de Putin e a vontade indomável da população ucraniana de lutar pelo seu país — contou.

O senador criticou as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o encontro do G20 no Brasil, considerando-as um gesto de proximidade com Vladimir Putin, o que, segundo Moro, contradiz a tradição diplomática brasileira. O parlamentar defendeu também uma revisão dos acordos comerciais entre Brasil e Rússia.

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— As exportações da Rússia ao Brasil dobraram desde o início da guerra: eram cerca de US$ 5 bilhões em 2021, atingiram US$ 10 bilhões em 2023 e seguem crescendo em 2024. O principal item de exportação da Rússia é, hoje, o óleo diesel. O Brasil tem comprado combustível sujo de sangue, já que esses recursos ajudam nos esforços de guerra russos, permitindo à Rússia contornar as consequências das sanções comerciais aplicadas por outros países — destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria regras mais rígidas para a abertura de loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos. O texto exige estudos técnicos prévios para garantir o escoamento seguro da água da chuva em eventos climáticos extremos.

A matéria altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766/79). O objetivo é evitar a construção de casas em zonas de perigo e prevenir tragédias climáticas, como as ocorridas no Rio Grande do Sul.

A comissão aprovou o substitutivo do relator, deputado Icaro de Valmir (Republicanos-SE), ao Projeto de Lei 1901/24, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR).

O projeto original exigia estudos hidrológicos complexos para qualquer loteamento em área alagadiça. O relator concordou com o mérito, mas tornou a regra proporcional.

“O estudo técnico deverá observar critérios de proporcionalidade”, explicou Icaro de Valmir no parecer. A exigência vai variar conforme o tamanho da obra, o nível de risco do local e a capacidade da prefeitura.

Simulações computadorizadas complexas (modelagem hidrodinâmica) serão obrigatórias apenas em três situações:

  • Áreas classificadas como de alto risco;
  • Obras com grande impacto ambiental ou urbano;
  • Locais sem infraestrutura prévia de drenagem.
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Transparência e participação
Pelo texto aprovado, o poder público deverá disponibilizar os estudos técnicos na internet para acesso da população. Em casos de obras com grande impacto na cidade, as prefeituras deverão realizar audiências ou consultas públicas com os moradores.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Câmara dos Deputados

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